| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 010104/2026 | 012703/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | ISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 120.000,00 | 01/04/2026 | 01/04/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2026.C010104.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010104/2026 |
| 179/2025 | 067/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidade | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | 60.000,00 | 05/04/2025 | 05/04/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2025.179_CONTRA.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025 |
| 010801/2026 | 037/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos | Pregão Eletrônico | ALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES – LTDA | 7.136.258,31 | 01/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2026.C010801_APOSTLA.pdf | CONTRATO N° C010801/2026 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | |
| 165/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia. | Não Especificado | ADM SISTEMAS LTDA | 20.997,48 | 01/04/2026 | 31/03/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo-2.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025 | |
| 022603/2026 | 021703/2026 | Aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal. | Inexigibilidade | Antônio Raimundo Alves Pereira | 343.160,00 | 26/03/2026 | 26/11/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-de-Contrato-Aquisicao-de-Imovel26_03.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C022603/2026 |
| 012603/2026 | 011703/2026 | Aquisição de imóvel, com área total aproximada de 4.356 m² (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), situado às margens da Rodovia BA-432, no Município de Canarana/BA, de propriedade do Sr. Antônio Raimundo Alves Pereira, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Canarana/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado ao Novo PAC, no Município de Canarana/BA, conforme croqui, memorial descritivo e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo. | Inexigibilidade | Antônio Raimundo Alves Pereira | 110.000,00 | 26/03/2026 | 26/11/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2026_12603_ANTONIO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C012603/2026 |
| 021512/2025 | 043/2025 | fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para as unidades escolares da rede municipal de Canarana/BA. | Pregão Eletrônico | GE Atacadista de Material Pedagógico Ltda | 1.247.312,00 | 20/03/2026 | 16/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C021512-2025-EXTRATO-DO-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C021512/2025 |
| 012003/2026 | 011803/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros). | Inexigibilidade | IFAS CONSULTORIA - LTDA | 230.400,00 | 20/03/2026 | 20/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012003/2026 |
| 022003/2026 | 012003/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, mediante inexigibilidade de licitação, para apresentação da Banda Chicafé, em praça pública, no dia 04 de abril de 2026, durante a tradicional Festa das Caretas, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | CHICAFÉ PRODUÇÕES LTDA | 165.000,00 | 20/03/2026 | 20/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C022003/2026 |
| 021903/2026 | 003/2026 | Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à provisão habitacional de interesse social no Município de Canarana/BA, compreendendo a construção de unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento. | Concorrência Pública | A.M. da Silva Construção Civil Ltda | 2.620.661,68 | 19/03/2026 | 19/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C021903-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO-DOP.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021903/2026 |
| 011903/2026 | 010903/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação adequada dos equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA | Dispensa | G&M BAHIA EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | R$ 62.134,80 | 19/03/2026 | 19/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/15-EXTRATO-DE-CONTRATO-N.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011903/2026 |
| 010403/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do Município de Canarana/BA | Concorrência Pública | Garden Construções e Transportes LTDA | 2.570.700,87 | 04/03/2026 | 04/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C010403-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010403/2026 |
| 011303/2026 | 011103 /2026 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma cozinha comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Canarana – BA. | Inexigibilidade | CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO | R$ 12.000,00 | 13/03/2026 | 13/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-1-1.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C011303/2026 |
| 011103/2026 | 010203/2026 | Contratação de empresa para aquisição de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, por ocasião da Semana Santa. | Dispensa | RENILTON FRANCISCO DE SOUZA LTDA | 52.500,00 | 11/03/2026 | 11/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011103/2026 |
| 011003/2026 | 020303/2026 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REURB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Município, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA. | Inexigibilidade | LÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 120.000,00 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2026_11003-contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011003/2026 |
| 156/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba. | Não Especificado | ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE LTDA | 60.000,00 | 15/03/2026 | 15/03/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_156-aditivo.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025 | |
| 020903/2026 | 010903/202 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria a Secretaria de Educação na operacionalização de sistemas de informação e suporte técnico especializado à equipe técnica da Secretaria no acompanhamento dos programas e projetos educacionais.Contratado: PROCED – PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA | Inexigibilidade | PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA | R$ 180.000,00 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/12-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020903/2026 |
| 270503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | ELLEN THAUANE DAVID SENA | 168.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/270503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C270503/2026 |
| 260503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA | Credenciamento | D DA SILVA ALEIDA ATIVIDADE MEDICA | 420.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/260503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C260503/2026 |
| 250503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDA | R$ 168.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/SERVIOS-MEDICOS-DRA-SARA-CHAVES-LELIS-LTDA.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C250503/2026 |
| 230503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | ROBERTH MENEZES VILELA LTDA | 232.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/230503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C230503/2026 |
| 220503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | LUAN MARCIEL ROCHA | 104.400,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/220503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C220503/2026 |
| 210503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | G C MONTINO LTDA | 139.200,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/210503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C210503/2026 |
| 200503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO | 52.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/200503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C200503/2026 |
| 190503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA | 170.400,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/190503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C190503/2026 |
| 180503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DR CICERO LUCENA LTDA - ME | 52.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/180503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C180503/2026 |
| 170503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Não Especificado | SERVIÇOS MÉDICOS DR. JOSÉ DOMINGOS LTDA | 172.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/170503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C170503/2026 |
| 160503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | JRL SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 144.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/160503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C160503/2026 |
| 150503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA | Credenciamento | ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO | 260.400,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/150503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C150503/2026 |
| 140503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | E P SERVICOS MEDICOS LTDA | 172.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/140503_206.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C140503/2026 |
| 120503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | MENEZES CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 213.600,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/120503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C120503/2026 |
| 110503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | MATHEUS MARTINS MACHADO DE MELO LTDA | 367.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/110503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C110503/2026 |
| 090503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | DR TADEU ME | 210.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/90503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C090503/2026 |
| 080503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | M C MONTINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 69.600,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/80503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C080503/2026 |
| 070503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDA | 178.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/70503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C070503/2026 |
| 060503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | METAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA | 243.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/60503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C060503/2026 |
| 050503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 391.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/50503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C050503/2026 |
| 040503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME | 222.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/40503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C040503/2026 |
| 030503/2026 | 001/2026 | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDA | 230.400,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/30503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C030503/2026 | |
| 24503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA | Credenciamento | SIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 168.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/24503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C24503/2026 |
| 020503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | BRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDA | R$ 276.000,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/BRENDO-GOMES-DE-FREITAS-AMORIM-LTDA.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C020503/2026 |
| C10503/2026 | 001/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. | Credenciamento | ARAUJO DE NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 232.800,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10503_2026.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C10503/2026 |
| 010603/2026 | 030303/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana – BA, conforme definido no processo administrativo Nº PA040303/2026, vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº IN030303/2026. | Inexigibilidade | EDITORA AIMA | 709.800,00 | 06/03/2026 | 06/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010603/2026 |
| C010503/2026 | 010303 /2026 | Locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana – BA. | Inexigibilidade | SOLANGE MARIA NUNES MUNIZ DA SILVA | R$ 27.600,00 | 05/03/2026 | 05/03/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 |
| 032212/2025 | 001/2025 | objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público. | Credenciamento | BRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDA | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.032212.pdf | DISTRATO DO CONTRATO Nº C032212/2025 | ||
| 020906/2025 | 001/2025 | objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral plantonista para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público. | Credenciamento | SERVIÇOS MÉDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDA | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020906.pdf | DISTRATO DO CONTRATO Nº C020906/2025 | ||
| 020606 /2025 | 001/2025 | objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral plantonista para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público. | Credenciamento | M C MONTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020606.pdf | DISTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025 | ||
| 020212/2025 | 001/2025 | objeto consiste na prestação de serviços de assistência a saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público. | Credenciamento | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020212.pdf | DISTRATO DO CONTRATO Nº C020212/2025 | ||
| 011407/2025 | 001/2025 | Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C011407/2025, firmado em 14 de julho de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ortopedista, para atendimento Ambulatório/Hospital, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público. | Credenciamento | E P SERVICOS MEDICOS LTDA | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.011407.pdf | DISTRATO DE CONTRATO Nº C011407/2025 | ||
| 010509/2025 | Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010509/2025, firmado em 05 de setembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência a saúde, na função de médico clínico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público | Não Especificado | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 04/03/2026 | 04/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.010509.pdf | CONTRATO Nº C010509/2025 | ||
| 010212/2025 | Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010212/2025, firmado em 02 de dezembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público | Não Especificado | ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO | 27/03/2026 | 27/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.010212.pdf | CONTRATO Nº C010212/2025 | ||
| 10901/2026 | 045/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município de Canarana. Empresa INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA SECRETARIA: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 3.3.90.39.00 - 16003110 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídic | Pregão Eletrônico | INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL | 02/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/APOSTILAMENTO.pdf | CREDENCIMENTO Nº C010901/2026 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | ||
| 010303/2026 | 012702/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, destinados à qualificação e atualização profissional de servidores municipais, por meio da participação no CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 07 de março de 2026 a 12 de julho de 2026 | Inexigibilidade | FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM | 6.733,13 | 03/03/2026 | 30/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-CONTRATO-214_2025.pdf | EXTRATO DO CONTRATO N° C010303/2026 |
| 012602/2026 | 011202/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BA | Dispensa | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA | 109.332,80 | 26/02/2026 | 26/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012602/2026 |
| 012002/2026 | 010602/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA | Dispensa | BABY DUTRA 2 LTDA | 44.778,00 | 20/02/2026 | 20/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012002/2026 |
| 011202/2026 | 002/2026 | contratação de empresa especializada, para confecção de mochilas escolares personalizadas, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana-Bahia. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Data: 12/02/2026. Sra. Soraide Rosa Santos de Souza – Secretária Municipal de Educação | Pregão Eletrônico | DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA – KAROLBELA BOLSAS E BRINDES | 170.899,50 | 12/02/2026 | 31/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DOS-CONTRATOS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO N° C011202/2026 |
| 002/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada para confecção de cadernos escolares personalizados, para distribuição aos alunos matriculados nas escolas municipais de Canarana/BA. | Pregão Eletrônico | J A P ATACADISTA LTDA | 169.984,61 | 12/02/2026 | 12/02/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/21.1-extrato-da-ata-publicado.pdf | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 011002/2026 | 010902/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso “Execução Orçamentária e Financeira à luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos”, contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da atuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual. | Inexigibilidade | DS CONTRIBUTE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA | R$ 22.000,00 | 10/02/2026 | 10/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/13-EXTRATO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO N° C011002/2026 |
| 084/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | Não Especificado | D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA | R$ 16.000,00 | 07/02/2026 | 07/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo-1.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 | |
| 020502/2026 | 010402/2026 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interesses do município de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de lei, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canarana – BA | Inexigibilidade | RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 114.000,00 | 05/02/2026 | 05/02/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C020502.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C020502/2026 |
| 030502/2026 | 010302/2026 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais destinados à qualificação e atualização profissional de gestores e servidores das Prefeituras, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses, carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 28 de fevereiro de 2026 a 05 de julho de 2026 | Inexigibilidade | FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM | 13.466,25 | 05/02/2026 | 30/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C030502.pdf | EXTRATO DO CONTRATO N° C030502/2026 |
| 010502/2026 | 010202/2026 | Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana - BA, incluindo atuação preventiva e corretiva frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidade com a legislação vigente | Inexigibilidade | JAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 144.000,00 | 05/02/2026 | 05/02/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C010502.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C010502/2026 |
| 081/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | MONTINO SERVIÇOS MEDICOS ME | 11.600,00 | 07/02/2026 | 07/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 | |
| 010402/2026 | 012601/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo. | Dispensa | R&D GESTÃO DE TURISMO LTDA | 40.200,00 | 04/02/2026 | 31/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | CONTRATO Nº C010402/2026 |
| 158/2025 | 076/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 158/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinado em 14 de março de 2025. | Inexigibilidade | CARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA | R$ 107.000,00 | 14/03/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/8-EXTRATO.pdf | DISTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 |
| 010506/2025 | Não Especificado | LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA (IPÊ BRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO) | 3.993.732,50 | 02/02/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_10506-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C010506/2025 | |||
| 083/2025 | prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | SERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME | 15.600,00 | 08/02/2026 | 08/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_83-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025 | |
| 082/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | DR TADEU ME | 16.800,00 | 05/02/2026 | 05/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_82-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 | |
| 080/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | METAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA | 23.400,00 | 07/02/2026 | 07/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_80-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 | |
| 079/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Lagoa de Zeca, zona rural de Canarana, Bahia. | Não Especificado | ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA | 13.000,00 | 07/02/2026 | 07/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_79-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 | |
| 076/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Psiquiatra, CAPS, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Não Especificado | DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 21.240,00 | 07/02/2026 | 07/04/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_76-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 | |
| 062/2026 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | JEAN RICARDO LEITE DA GAMA LTDA | 7.800,00 | 08/02/2026 | 08/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_62-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 | |
| 045/2025 | Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. | Não Especificado | SERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA | 11.600,00 | 04/02/2026 | 04/03/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_45-aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 | |
| 010202/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do Município de Canarana/BA. | Dispensa | LB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 61.200,00 | 02/02/2026 | 02/02/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010202/2026 | |
| C020407/2025 | IN010107/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal, conforme definido no processo administrativo Nº PA010107/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010107/2025. | Inexigibilidade | IFAS CONSULTORIA - LTDA (Alcântara Consultoria Em Educação e Gestão Pública - LTDA) | 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | 09/07/2025 | 09/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/8-EXTRATO-1.pdf | CONTRATO Nº C020407/2025 |
| 012801/2026 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de ampliação, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Canarana/BA, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e anexos. | Concorrência Pública | GFC Construtora e Empreendimentos LTDA | 4.466.640,94 | 28/01/2026 | 28/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/C012801-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012801/2026 |
| 022801/2026 | 022201/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Contratado: ATELIER JA DESIGN LTDA | Dispensa | ATELIER JA DESIGN LTDA | R$ 21.000,00 | 28/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2026_22801-ATELIER-JA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C022801/2026 | |
| 032801/2026 | 012201/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026 | Dispensa | DELÍCIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA | R$ 51.600,00 | 28/01/2026 | 28/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2026_32801-DELICIAS-DE-CASA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C032801/2026 |
| 052/2025 | prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política junto ao Congresso Nacional, suporte ao Prefeito e secretários em Brasília, assessoria técnica, consultoria especializada e capacitação de gestores para firmar convênios, consultoria voltada ao desenvolvimento municipal e modernização da administração, bem como apoio na elaboração de políticas públicas e do Plano de Governo, em consonância com a Lei Orgânica Municipal. | Não Especificado | DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 96.000,00 | 06/02/2026 | 06/02/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.52.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025 | |
| 050/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do ponto de apoio do colégio José Martins Filho, de interesse da secretaria municipal de educação FME, sendo o imóvel localizado na rua boa vista n°280, cep.44.890-000-centro, Canarana Bahia | Não Especificado | Sra. Claudia da Silva Araújo | 24.000,00 | 04/02/2026 | 04/02/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.50.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025 | |
| 049/2025 | Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA. | Não Especificado | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 11.960,00 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.49.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 | |
| 012101/2026 | 010901/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na confecção de garrafas térmicas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. | Dispensa | M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA | 48.000,00 | 21/01/2026 | 22/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012101/2026 |
| 022001/2026 | 010801/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BA | Dispensa | Geidivam Umbelino Cavalcante Assessoria em Enfermagem | 20/01/2026 | 20/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C022001/2026 | |
| 012001/2026 | 020901/2026 | Contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica | Dispensa | DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA – KAROLBELA BOLSAS E BRINDES | R$ 52.170,00 | 20/01/2026 | 20/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012001/2026 |
| 0012307/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C0012307/2025 que tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante. | Não Especificado | MDC TECNOLOGIA LTDA – ME | 61.800,00 | 23/01/2026 | 23/07/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C0012307/2025 | |
| 011401/2026 | 010601/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA | Dispensa | IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA | 52.800,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-011401.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011401/2026 |
| 021401/2026 | 010501/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos. | Dispensa | Instituto Oficial de Publicidade Legal – IOP | 48.000,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-021401.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021401/2026 |
| 032708/2025 | DI011908/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Dispensa | SURA SEGUROS S.A. | 23.236,85 | 13/01/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/11-Extratro-do-termo-aditivo-25.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C032708/2025 | |
| 031401/2026 | 011301 /2026 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Garagem para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. | Inexigibilidade | NIVALDO PIRES DE OLIVEIRA | R$ 30.000,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/13-Extrato-1-2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C031401/2026 |
| 011301/2026 | 011201 /2026 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado / depósito, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, para atender as demandas do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes. | Inexigibilidade | MIRLAN CEDRO OLIVEIRA | 6.000,00 | 13/01/2026 | 13/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/13-Extrato-1-1.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C011301/2026 |
| 011107/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011107/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais. | Não Especificado | FABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOS | R$ 16.800,00 | 12/01/2026 | 11/07/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9_01_2026.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C011107/2025 | |
| 010901/2026 | 045/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município de Canarana, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital | Pregão Eletrônico | INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL | 1.250.000,00 | 09/01/2026 | 09/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-C010901-2026.pdf | EXTRATO DE CONTRATO N° C010901/2026 |
| 023/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a reestruturação da legislação ambiental municipal, a realização de diagnóstico ambiental municipal com análises abrangentes e elaboração de relatórios técnicos, a implantação da Política Municipal do Meio Ambiente, a consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, o desenvolvimento de programas de compliance ambiental para prevenção de irregularidades e promoção de boas práticas, a captação de recursos financeiros para projetos ambientais, o assessoramento na interface com governos estadual e federal em temas ambientais, e a capacitação de agentes públicos por meio da organização de cursos, workshops, elaboração de materiais educativos e promoção de boas práticas ambientais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canarana – BA. | Não Especificado | MIRANDA E BRITO ENGENHARIA LTDA | 84.000,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-3-1.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 | |
| 022/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025, que tem por objeto a prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União, para o município de Canarana/BA. | Não Especificado | CONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDA | 172.200,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-2-1.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 | |
| 020/2025 | AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.531.249/0001-82. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF. | Não Especificado | AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 96.000,00 | 14/01/2026 | 14/01/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-1.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 | |
| 010/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA. | Não Especificado | WESLEY CONSULTORIA EIRELI | 58.800,00 | 10/01/2026 | 10/01/2027 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-4.pdf | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 | |
| 010801/2026 | 037/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo o deslocamento seguro, contínuo e pontual dos estudantes entre suas residências e as unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital. | Pregão Eletrônico | ALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES – LTDA | 7.136.258,31 | 08/01/2026 | 08/01/2027 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-C010801-2026.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° C010801/2026 |
| C020606/2025 | IN010606/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº C020606/2025, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação do município de Canarana/BA, assinado em 10 de junho de 2025. | Inexigibilidade | SANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS | 120.000,00 (cento e vinte mil reais) | 10/06/2025 | 10/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/8-EXTRATO.pdf | DISTRATO DO CONTRATO Nº C020606/2025 |
| 186/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 186/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo apoio na gestão administrativa e financeira, orientação na captação e aplicação de recursos, elaboração e envio de prestações de contas nos sistemas oficiais (BB Gestão Ágil, Agiliza SUAS e SIACOF), além de suporte na elaboração e acompanhamento de editais de chamamento público, termos de fomento, cooperação ou chancela, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana, Bahia | Não Especificado | Wagner Oliveira Assessoria e Consultoria - ME | 45.000,00 | 05/01/2026 | 04/10/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 | |
| 004/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA | Não Especificado | MALTEZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 132.000,00 | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-2.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 | |
| 002/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, para acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos. | Não Especificado | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 180.000,00 | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-3.pdf | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 | |
| 215/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 215/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso. | Não Especificado | ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 128.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_215aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025 | |
| 158/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 158/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | Não Especificado | CARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA | 107.000,00 | 01/12/2026 | 31/10/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_158aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025 | |
| 145/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Praça da Matriz, n°194 - Povoado de Lagoa Velha, Canarana, Bahia, CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba. | Não Especificado | Rosileide Rosa Boaventura de Souza | 9.600,00 | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_145aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025 | |
| 141/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total. | Não Especificado | Ademário Souza Silva Filho | 7.200,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_141aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025 | |
| 127/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para funcionamento de apoio ao Departamento de Polícia Militar-DPM, sendo imóvel localizado na I Travessa do Planalto s/n°, CEP.44.892-000-Centro, Salobro-Bahia | Não Especificado | Thiago de Souza Pereira | 15.600,00 | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_127aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025 | |
| 124/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124/2025, que tem por objeto a locação de imóvel comercial localizado na Rua Videval Seixas Dourado, s/nº, CEP. 44.890-000, Centro, Canarana-Bahia, para funcionamento do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada - para atender a Secretaria Municipal de Educação de Canarana, Bahia | Não Especificado | LOURIVAL NASCIMENTO DE SOUZA | 63.744,00 | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_124aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2025 | |
| 071/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro. | Não Especificado | Phenélope de Souza e Souza | 14.400,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_71aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025 | |
| 070/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m² | Não Especificado | José Barbosa Filho | 18.144,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_70aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 | |
| 065/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro - Município de Canarana | Não Especificado | Edna Isabel de Souza | 12.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_65aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 | |
| 064/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros. | Não Especificado | Arlete Maria Paiva da Cruz | 32.400,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_64aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 | |
| 061/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social - FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social. | Não Especificado | Elizete da Silva Novaes | 15.600,00 | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_61aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025 | |
| 059/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2025, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros | Não Especificado | Marly Dourado Pimenta | 12.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_59aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025 | |
| 054/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 - Povoado de Capivara, Canarana, Bahia, CEP:44.890.000, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-Ba | Não Especificado | Hélio Oliveira Boaventura | 7.200,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_54aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 | |
| 053/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros | Não Especificado | CLEBSON SEIXAS CARDOSO | 15.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_53aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 | |
| 018/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada | Não Especificado | CONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA | 364.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_18aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 | |
| 006/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se 1. Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo; 2. Direito Financeiro e Constitucional; 3. Assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Federal em 1a e 2a Instância; relacionados aos temas de Direito Público Municipal; 4. Assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Canarana/BA, especialmente a orientação e acompanhamento em procedimentos e execuções fiscais, com fundamento no Código Tributário Municipal. | Não Especificado | CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA | 162.000,00 | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_6aditivo.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 | |
| 032212/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | BRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. | 22/12/2025 | 22/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/5-extrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C032212/2025 |
| 012312/2025 | 011512/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som ativo completo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura de Canarana/BA | Dispensa | R.D.A.S TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA | 22.700,00 | 23/12/2025 | 21/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012312/2025 |
| 022212/2025 | 041/2025 | Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | SERGIO JOSE DE LIMA | 25.000,00 | 22/12/2025 | 22/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-C0122122025-E-C0222122025.pdf | EXTRATO DE CONTRATOS N° C022212/2025 |
| 012212/2025 | 041/2025 | Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | FUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA | 25.000,00 | 22/12/2025 | 22/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-C0122122025-E-C0222122025.pdf | EXTRATO DE CONTRATOS N° C012212/2025 |
| 011912/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025 | Credenciamento | João Batista Marques dos Anjos | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. | 19/12/2025 | 19/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Homologacao-Ato-que-Autoriza-Extrato_Parte3.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C011912/2025 |
| 021512 | Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir | Não Especificado | GE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO LTDA | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-GE.pdf | CONTRATO N° C021512/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO | ||||
| 013010/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C013010/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA SANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM | Credenciamento | EMPRESA SANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA | 17/12/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-1.pdf | CREDENCIAMENTO Nº C013010/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO | |||
| 031512/2025 | 044/2025 | Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, com cabine dupla, destinado ao deslocamento da equipe técnica e transporte de equipamentos utilizados nas atividades do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA. | Pregão Eletrônico | DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA | 136.700,00 | 16/12/2025 | 16/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DO-CONTRATO-C031512-2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO N° C031512/2025 |
| 021512/2025 | 043/2025 | Fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e culturais nas unidades escolares da rede municipal de Canarana-BA | Pregão Eletrônico | GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA | 1.079.507,00 | 16/12/2025 | 16/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DO-CONTRATO-C021512-2025.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° C021512/2025 |
| 021212/2025 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Não Especificado | MARIA NEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTANA | 18.000,00 | 15/12/2025 | 12/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/14-Extrato.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C021212/2025 | |
| 011012/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011012/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM | Não Especificado | EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA | 12/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-CE011-2025.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011012/2025 - APOSTILAMENTO | |||
| 011212/2025 | 010412/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, 0 km, a ser destinada como premiação no âmbito do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU – “IPTU Premiado” do Município de Canarana/BA | Dispensa | MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | R$ 13.900,00 | 12/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/16-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011212/2025 | |
| 011012/2025 | 011/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do município de Canarana-BA, conforme especificações do Termo de Referência | Concorrência Pública | NUNES ENGENHARIA LTDA | 1.349.166,76 | 10/12/2025 | 10/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C011012-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011012/2025 |
| 021512/2025 | PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2016 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJAI 3.3.90.30.00 - 15001001 Material de Consumo | Credenciamento | GE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO LTDA | 10/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-GE10_12.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° C021512/2025 | |||
| 010912/2025 | 010112/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Vigilância Eletrônica por Imagens, nas áreas urbanas e distritos do Município de Canarana/BA, com link de fibra óptica para interligação das câmeras com o CICOM de Irecê/BA, incluindo a locação de todo o sistema de câmeras IP, VMS e todo sistema necessário em comodato, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA. | Dispensa | CLECIA TELES DE SOUZA LTDA | R$ 60.450,00 | 09/12/2025 | 09/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | CONTRATO Nº C010912/2025 |
| 044/2025 | Alteração quantitativa do contrato, visando à ampliação da prestação dos serviços médicos de clínico geral em regime de plantão | Não Especificado | SERVIÇOS MÉDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDA | R$ 321.000,00 | 08/12/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/11-Extratro-do-termo-aditivo-25-1.pdf | 1º TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 044/2025 | ||
| 010512/2025 | 012711/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de iluminação natalina, destinados à decoração dos espaços públicos e ornamentação das vias urbanas do Município de Canarana/BA | Dispensa | COMERCIAL H S LTDA, | R$ 39.959,86 | 05/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010512/2025 | |
| 020312/2025 | 009/2025 | Prestação de serviços continuados de limpeza urbana no Município de Canarana – BA | Concorrência Eletrônica | LOCFORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 6.153.044,52 | 03/12/2025 | 03/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C020312-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020312/2025 |
| 010312/2025 | Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município de Canarana/BA. | Não Especificado | WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | R$ 1.531.460,52 | 03/12/2025 | 03/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C010312-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010312/2025 | |
| 020212/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | Credenciamento | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 97.200,00 | 02/12/2025 | 02/12/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/6.-EXTRATO-ITAMARA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO C020212/2025 |
| 010212/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO | 225.600,00 | 02/12/2025 | 02/12/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/6.-EXTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010212/2025 |
| 022411/2025 | PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 4.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.134 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – SF 3.3.90.39.00 - 16003110 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica | Credenciamento | PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA | 01/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-Papel-e-Arte.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIMENTO Nº C022411/2025 | |||
| 012811/2025 | 006/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Povoado de Lagoa do Zeca Projeto Saberes Quilombola, no dia 28 de Novembro de 2025, com a atração – BANDA NAVE, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | JENAILDO NAZARE DO NASCIMENTO (BANDA NAVE) | 1.610,00 | 28/11/2025 | 28/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Extrato-de-Contrato-JENAILDO-NAZARE-DO-NASCIMENTO.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012811/2025 |
| 012411/2025 | 012411/2025 | Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Povoado de Lagoa do Zeca Projeto Saberes Quilombola, no dia 28 de Novembro de 2025, com a atração - DIOGUINHO AÔO POTÊNCIA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | DIOGO CEDRO DOS ANJOS | R$ 4.025,00 | 24/11/2025 | 24/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Extrato-de-Contrato-DIOGO-CEDRO-DOS-ANJOS.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012411/2025 |
| 011911/2025 | 038/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no Estado da Bahia a fim de atender às demandas do município de Canarana – BA. | Pregão Eletrônico | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | R$ 69.296,00 | 19/11/2025 | 19/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/AVISO-DE-EXTRATO-DE-CONTRATO-PERP-382025.pdf | CONTRATO Nº C011911/2025 |
| 021911/2025 | 011811 /2025 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Inexigibilidade | JOSE BARBOSA FILHO | R$ 18.144,00 | 19/11/2025 | 09/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/11-Extrato-1.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C021911/2025 |
| 022411/2025 | 015/2025 | credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba. | Credenciamento | PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante | 24/11/2025 | 23/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C022411-2025.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C022411/2025 - PAPEL E ART |
| 032411/2025 | 015/2025 | credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba. | Credenciamento | IDEIA FARDAMENTO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento | 24/11/2025 | 24/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C032411-2025.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C032411/2025 - IDEIA FARDAMENTO |
| 031911/2025 | 011311/2025 | Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer | Dispensa | SEU PERFIL LTDA | 9.000,00 | 19/11/2025 | 19/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C031911/2025 |
| 011211/2025 | 010/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº PA043007/2025. | Credenciamento | ANA JULIA ANJOS DOS SANTOS | 12/11/2025 | 12/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ANA-JULIA.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011211/2025 | |
| 011011/2025 | 008/2025 | Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA, conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021‐58‐e. | Concorrência Eletrônica | NUNES ENGENHARIA LTDA | 1.186.162,37 | 10/11/2025 | 10/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/C011011-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011011/2025 |
| 010611/2025 | 010511/2025 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Inexigibilidade | MARIA NEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTANA | R$ 18.000,00 | 06/11/2025 | 06/11/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/11-Extrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010611/2025 |
| 012807/2025 | Dispensa | MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA OPS GESTÃO CORPORATIVA LTDA | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012807/2025 | |||||
| 210/2025 | 110 /2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 210/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento de apoio à Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudenciano Alves n°,777, Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto por nove cômodos de 01 (uma) área de serviço 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha 01 (uma) garagem, 03 (três) quartos e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 209,00 m², assinado em 19 de maio de 2025. | Inexigibilidade | CARLOS ERNESTO BRAGA DE SOUZA | 22.770,00 | 19/05/2025 | 31/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/8-EXTRATO-RESCISAO-CARLOS-ERNESTO-1.pdf | RESCISÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 210/2025 |
| 193/2025 | 099/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 193/2025, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba., de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio administrativo para a referida secretaria, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², assinado em 02 de maio de 2025. | Inexigibilidade | ROSELI ALMEIDA DE NOVAES | 6.000,00 | 06/05/2025 | 31/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/8-EXTRATO-RESCISAO-ROSELI.pdf | RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 193/2025 |
| 013010/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba | Credenciamento | SANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA, | 30/10/2025 | 30/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C013010-2025.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C013010/2025 | |
| 012810/2025 | 010209/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em geotecnologia, abrangendo levantamento territorial, mapeamento aéreo e análise geoespacial, mediante a utilização de tecnologias modernas, incluindo drones e receptores GNSS de alta precisão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA, | Dispensa | LEONARDO DOURADO CONSULTORIA E GESTÃO EM GEORREFERENCIAMENTO | 52.800,00 | 28/10/2025 | 28/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012810/2025 |
| 01.21.09.21/2021 | 001/2021 | Execução das obras de construção do Espaço Educativo Urbano Integral no Município de Canarana/BA, para atendimento ao Termo de Compromisso/Convênio nº 202103124/2021, conforme projetos, especificações técnicas e orçamento aprovados pelo FNDE, sob o regime de empreitada por preço global. | Concorrência Pública | DFG CONSTRUÇÕES LTDA | 28/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/DECLARACAO-DE-EXTINCAO-CONTRATUAL-01_21_09_21_2021.pdf | DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 01.21.09.21/2021 | ||
| 012010/2025 | 010310/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, pelo valor total de R$ 52.493,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais), cujo contrato terá sua duração pelo período de 60 DIAS, vigorando a partir de sua assinatura, objeto da Dispensa de Licitação nº DI010310/2025. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do orçamento para o exercício de 2025 nas dotações orçamentárias referendadas no contrato. | Não Especificado | PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA | 52.493,00 | 20/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012010/2025 | |
| C020107/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA, Acréscimo de serviços, visando a inclusão e ampliação de quantitativos necessários à plena execução do objeto contratual. | Concorrência Pública | NUNES ENGENHARIA LTDA | R$ 3.490.283,33 | 02/09/2025 | 01/07/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/C020107-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdf | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: C020107/2025 |
| 011610/2025 | 013/2025 | credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas das diversas unidades administrativas do poder executivo municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, do Município de Canarana | Credenciamento | SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 16/10/2025 | 16/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011610-2025.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011610/2025 | |
| 021109/2025 | 011/2025 | Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia | Credenciamento | SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES ME | 15/10/2025 | 15/10/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011510-2025.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011510/2025 | |
| C010107/2025 | 002/2025 | Execução de serviços de manutenção de vias e praças públicas. Finalidade do Aditivo: Reajuste de quantitativos e valores, em razão de demandas superiores às inicialmente previstas e inclusão de serviços acessórios, necessários à plena funcionalidade e segurança das áreas públicas. | Concorrência Pública | A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | R$ 1.189.221,43 | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/C010107-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdf | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C010107/2025 |
| 011010/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | NATALIA DA SILVA SOUZA LTDA | R$ 105.600,00 | 10/10/2025 | 10/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-C011010-2025-NATALIA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011010/2025 | |
| 010710/2025 | 10110/2025 | Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas para utilização dos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA | Dispensa | COMERCIAL DE MIUDEZAS HUNGRIA LTDA | 59.970,00 | 07/10/2025 | 06/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010710/2025 |
| 010610/2025 | 013009/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana - BA, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro de 2025, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA | 54.000,00 | 06/10/2025 | 06/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010610/2025 |
| 010210/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025. | Credenciamento | CRISTIANE CARDOSO DE AMORIM RODRIGUES | 02/10/2025 | 02/10/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C010210-2025.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C010210/2025 | |
| 012409/2025 | 002/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração Milzinho Ferraz, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | REINIVAN OLIVEIRA DO SACRAMENTO | R$ 3.450,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/CORRECAO-Extrato-de-Contrato-Milzinho-1.pdf | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025 |
| 050708/2025 | 009/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO - Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER) | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue. | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO CREDENCIAMENTO Nº C050708/2025 - MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER) |
| 203/2025 | Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35.00 - 15001001 Serviços de Consultoria | Não Especificado | RAFAEL FERNANDES MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 01/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO203_2025-1.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025 - RAFAEL FERNANDES MATIAS | |||
| 022/2025 | Não Especificado | CONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDA | 01/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-CONSULPREV-1.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025 - COSULPREV | ||||
| 215/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35.00 - 15001001 Serviços de Consultoria | Não Especificado | ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 01/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO2015_2025-1.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2025 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS | |||
| 002/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos; • Acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas | Inexigibilidade | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 240.000,00 | 01/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO02_2025-1.pdf | CONTRATO Nº 002/2025 - LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | |
| 022609/2025 | 002/2025 | Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | V. DE SOUZA E SILVA | 26/09/2025 | 26/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-Hotel-Seabra.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C022609/2025 | |
| 012609/2025 | 010/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | ADIANA ROCHA DOS ANJOS (RESTAURANTE SABOR CASEIRO) | 26/09/2025 | 26/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ADIANA-SABOR-CASEIRO.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C012609/2025 | |
| 062209/2025 | 002/2025 | Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA., mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante conforme discriminado no ANEXO I (termo de Referência). HOTEL CONTORNO LTDA | Credenciamento | HOTEL CONTORNO LTDA | 22/09/2025 | 22/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Termo-de-Credenciamento-HOTEL-CONTORNO-2.pdf | TERMO DE CREDENCIMENTO Nº C062209/2025 | |
| 092409/2025 | 002/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | DENISE DA SILVA DOURADO | 25/09/2025 | 25/09/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-DENISE.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C092409/2025 | |
| 082409/2025 | 002/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº PA043007/2025. | Credenciamento | CHURRASCARIA ESPETO DE PRATA LTDA | 25/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Homologacao-3a-Ata-1.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C082409/2025 | ||
| 061709/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | EUFLAZIO SOUSA JUNIOR (ATACAREJO SMC) | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C061709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO-1.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C061709/2025 | |
| 051709/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | JANDERSON DE SOUZA SANTOS - ME | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C051709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO-2.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C051709/2025 | |
| 102409/2025 | 012409/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração EMANUELA GOMES, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | EMANUELA GOMES MOITINHO | R$ 20.000,00 | 24/09/2025 | 24/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-3.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C102409/2025 |
| 072409/2025 | 021509/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento e catraca eletrônica facial, com instalação, desinstalação, configuração, física e lógica, central de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial e técnico capacitado, para serem instalados no Festival Canabrava do município de Canarana/BA. | Dispensa | CLECIA TELES DE SOUZA LTDA | 44.200,00 | 24/09/2025 | 23/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/72409-contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C072409/2025 |
| 062409/2025 | 011509/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal | Dispensa | LEVA MÍDIA AUDIOVISUAL LTDA | 60.505,20 | 24/09/2025 | 24/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/62409-contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C062409/2025 |
| 052409/2025 | 006/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração NANO VAQUEIRO, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | GILMAR TEIXEIRA DE CASTRO | R$ 3.450,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-NANO-VAQUEIRO_pag16.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C052409/2025 |
| 052209/2025 | 011709/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RAFINHA ASAS, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | PADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA | 30.000,00 | 22/09/2025 | 21/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/52209_2025-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C052209/2025 |
| 042409/2025 | 006/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração SWING SOUZA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | LUIZ FELIPE DA SILVA SOUZA | R$ 3.450,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-SWING-SOUZA-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C042409/2025 |
| 032409/2025 | 006/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração AMOR BANDIDO, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | CLEOMENDES PEREIRA LIONEL | 7.250,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Amor-Bandido-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C032409/2025 |
| 022409/2025 | 006/2025 | artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração ADAJAN VIEIRA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | ADAJAN VIEIRA DE JESUS | 3.450,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Adajan-Vieira-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C022409/2025 |
| 012409/2025 | 006/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA | Credenciamento | REINIVAN OLIVEIRA DO SACRAMENTO | 7.250,00 | 24/09/2025 | 24/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Milzinho_pag11.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025 |
| 042209/2025 | 010/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | CLEBIO DE SOUZA SOBRINHO | 22/09/2025 | 22/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-CLEBIO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C042209/2025 | |
| 061709/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Concorrência Eletrônica | EUFLAZIO SOUSA JUNIOR (ATACAREJO SMC) | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C061709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C061709/2025 | |
| 051709/202 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | JANDERSON DE SOUZA SANTOS - ME | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C051709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C051709/2025 | |
| 022209/2025 | 002/2025 | Constitui objeto do presente Termo o Credenciamento, Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | POUSADA QUATRO RODAS | 22/09/2025 | 22/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-POUSADA-QUATRO-RODAS.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C022209/2025 | |
| 032209/2025 | 002/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | ALEXSANDRO CARDOSO DOURADO | 22/09/2025 | 22/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ALEXSANDRO.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C032209/2025 | |
| 012209/2025 | 002/2025 | Constitui objeto do presente Termo o Credenciamento, Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA | Credenciamento | ITALO DOURADO DE ALMEIDA | 22/09/2025 | 22/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ITALO.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C012209/2025 | |
| 041709/2025 | 007/2025 | Contratação de empresa especializada para construção da Escola Guilherme, com 12 salas, no Município de Canarana/BA. | Concorrência Eletrônica | A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | R$ 6.013.531,37 | 17/09/2025 | 17/09/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C041709-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdf | CONTRATO Nº C041709/2025 |
| 011909/2025 | 011009/2025 | Contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas metálicas diversas a fim de atender às necessidades da secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Dispensa | ROMARIO EVANGELISTA DE SOUZA | 55.000,00 | 19/09/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011909/2025 |
| 031709/2025 | 021609/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração KAUAN LIMA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | GS3 Produções LTDA | 60.000,00 | 17/09/2025 | 16/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C031709/2025 |
| 021709/2025 | 026/2025 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. | Pregão Eletrônico | RETEC RESÍDUOS S.A, | 125.294,40 | 18/09/2025 | 18/09/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C021709/2025 |
| 011709/2025 | 026/2025 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. | Pregão Eletrônico | RETEC RESÍDUOS S.A | R$ 125.294,40 | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011709/2025 |
| 021709/2025 | 026/2025 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. | Pregão Eletrônico | RETEC RESÍDUOS S.A, | 125.294,40 | 17/09/2025 | 17/09/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021709/2025 |
| 011709/2025 | 011609/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração IAN ANDREY, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | P3 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 40.000,00 | 17/09/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C011709/2025 | |
| 051609/2025 | 031/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | VIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | R$ 1.125.300,00 | 17/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Via-Franca.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C051609/2025 | |
| 041609/2025 | 031/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA | R$ 283.360,00 | 17/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Topvel.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C041609/2025 | |
| 031609/2025 | 031/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI | R$ 843.900,00 | 17/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Manupa.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C031609/2025 | |
| 021609/2025 | 031/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. | Pregão Eletrônico | JACUIPE VEICULOS LTDA | 262.320,00 | 17/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Jacuipe-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021609/2025 | |
| 011609/2025 | 031/2025 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia | Pregão Eletrônico | IREVEL IRECE VEICULOS LTDA | R$ 312.000,00 | 17/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Irevel.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011609/2025 | |
| 011109/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | FAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA | 69.600,00 | 11/09/2025 | 11/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/3.FAUSTO-BOAVENTURA-AZEVEDO-LTDA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011109/2025 |
| 010509/2025 | 001/2025 | Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. | Credenciamento | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 156.000,00 | 12/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/APOSTILAMENTO-ITAMARA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010509/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | |
| 031109/2025 | 024/2025 | Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e almoxarifado. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas da Prefeitura Municipal de CANARANA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. | Pregão Eletrônico | GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | R$ 149.800,00 | 11/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-GE-Consultoria.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C031109/2025 | |
| 021109/2025 | 011/2025 | Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia. | Credenciamento | RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA | 11/09/2025 | 11/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C021109-2025.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C021109/2025 | |
| 011109/2025 | 011/2025 | Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana | Credenciamento | LOPES LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA | 11/09/2025 | 11/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011109-2025.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011109/2025 | |
| 011009/2025 | 010809/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RANIERI, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA | 75.000,00 | 10/09/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C011009/2025 |
| 010809/2025 | 012808/2025 | Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Canarana/BA | Dispensa | COMERCIO DE MOVEIS ALVES BARRETO LTDA | 51.100,00 | 08/09/2025 | 08/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010809/2025 |
| 021007/2025 | 001/2025 | Contratação para prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ITAMARA MACEDO PIRES | 156.000,00 | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/1-EXTRATO-RESCISAO-1.pdf | RESCISÃO DE CONTRATO Nº C021007/2025 |
| 010509/2025 | 001/2025 | Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. | Credenciamento | MACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 156.000,00 | 05/09/2025 | 05/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/4-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010509/2025 |
| 020409/2025 | 008/2025 | Credenciamento de pessoas jurídicas, para o fornecimento de uniformes escolares padronizados, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Credenciada: IDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | Credenciamento | IDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 04/09/2025 | 04/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C020409-2025.pdf | EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C020409/2025 | |
| 010409/2025 | 012708/2025 | contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação | Dispensa | PROJESON ESTRUTURAS E EVENTOS - ME | 17.651,00 | 04/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010409/2025 | |
| 040708/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA. | Credenciamento | O FERRAÇO LTDA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue | 02/09/2025 | 07/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.40708-apostilamento.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C040708/2025 - O FERRAÇO LTDA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| C020107/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. | Concorrência Pública | NUNES ENGENHARIA LTDA | R$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) | 02/09/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.20107-apostilamento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020107/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 151/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME | 374.400,00 | 02/09/2025 | 11/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.151-apostilamento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 088/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ginecologista, PSF, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDA | 108.000,00 | 02/09/2025 | 10/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.88-apostilamento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 084/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA | 192.000,00 | 02/09/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.84-apostilamento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 048/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA | 156.000,00 | 02/09/2025 | 05/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.48-apostilamento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 048/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | FAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA | 156.000,00 | 02/09/2025 | 05/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.48-apostilamento-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 183/2025 | 069/2025 | com intuito de acréscimo de quantitativo e valor na ordem de 12% (doze pontos percentuais) ao valor total do contrato, passando de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais), correspondendo a um aumento de valor na ordem de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato inicial. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2025, na dotação referenciada no Primeiro Termo Aditivo | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | 62.720,00 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-Aditivo-Dispensa-069.2025-contrato-165.2025-IOP.pdf | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025 | ||
| 012808/2025 | 012708/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical do cantor Jeferson Queiroz, no dia 23 de setembro de 2025, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | 23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 45.000,00 | 28/08/2025 | 26/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C012808/2025 |
| 022608/2025 | 022008/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA | 150.000,00 | 26/08/2025 | 26/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22608INFEST.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C022608/2025 |
| 051408/2025 | 021108/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração LUIZ GUSTAVO, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | LG MUSICA EVENTOS E PRODUÇÃO LTDA | 150.000,00 | 14/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/51408LGMUSICA.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C051408/2025 |
| 012608/2025 | 012208/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração XANDDY HARMONIA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | BEM QUERER EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 350.000,00 | 26/08/2025 | 26/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12608BEMQUERER.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C012608/2025 |
| 022508/2025 | 012108/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração COLLO DE MENINA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 150.000,00 | 25/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22508BCM.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C022508/2025 |
| 012508/2025 | 012008/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração JHONNY SANTANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | JOAO JOAQUIM DE SANTANA 27171486800 | 20.000,00 | 25/08/2025 | 25/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12508JOAO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C012508/2025 |
| 022108/2025 | 021908/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração BANDA PEU PIRATA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | CHEQUER PRODUCOES E EVENTOS – ME | 40.000,00 | 21/08/2025 | 21/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22108CHEQUER.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C022108/2025 |
| 012208/2025 | 011808/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração TAYRONE, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | THALY PRODUÇÕES LTDA | 350.000,00 | 22/08/2025 | 22/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12208THALY-1.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C012208/2025 |
| 042708/2025 | 011308/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração CANINANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | HDF PRODUÇOES E EVENTOS LTDA | 150.000,00 | 27/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/42708HDF.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C042708/2025 |
| 022208/2025 | 011208/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração DEBORA LEE, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA - DL PRODUÇÕES | 150.000,00 | 22/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22208DEBORA.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C022208/2025 |
| 041408/2025 | 011108/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração MIGUEL & DANIEL, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | MIGUEL E DANIEL PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA | 120.000,00 | 14/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/41408MIGUEL.pdf | EXTRATO DO CONTRATO C041408/2025 |
| 007/2025 | 022808/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025. | Credenciamento | CRISTIANE CARDOSO DE AMORIM RODRIGUES | 28/08/2025 | 28/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C022808-2025.pdf | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 | |
| 032708/2025 | DI011908/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Dispensa | SURA SEGUROS S.A. | 21.639,50 | 27/08/2025 | 27/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-3-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C032708/2025 |
| 022708/2025 | DI020808/2025 | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA | Dispensa | ISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 60.600,00 | 27/08/2025 | 27/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C022708/2025 |
| 012708/2025 | 010808/2025 | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação exclusiva perante o Cartório de Registro de Imóveis, voltados à formalização de atos registrais decorrentes da regularização fundiária urbana no Município de Canarana/BA, tais como abertura de matrícula, desmembramento, remembramento, averbações e registros relacionados à expedição de Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a Lei nº 13.465/2017, a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e demais normas legais e técnicas aplicáveis | Dispensa | LÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 60.054,00 | 27/08/2025 | 27/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/16-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012708/2025 |
| 032208/2025 | 06/2025 | O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Evento a ser realizdo no Povoado de Umburana do Querer, entre os dias 23/25 de agosto de 2025, com a atração PAIXÃO DA VAQUEIJADA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. | Credenciamento | JARDEL MARTINS DE SOZA | 4.025,00 | 22/08/2025 | 22/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Jardel-Paixao-da-Vaqueijada-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C032208/2025 |
| 042208/2025 | 006/2025 | Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, | Credenciamento | SAVIO ALVES DOS SANTOS | 7.250,00 | 22/08/2025 | 22/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Savio-Matutto-Estilizado-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C042208/2025 |
| C012108/2025 | 003/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta | Credenciamento | CLINICA E LABORATORIO MÃE | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. | 21/08/2025 | 21/09/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/21.1-EXTRATO-DE-CONTRATO-INSPI.pdf | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C012108/2025 |
| 012008/2025 | 020/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet com velocidade de mínima de 500mbps, distribuídos em 90 pontos de acessos, para atender demandas das secretarias do município de Canarana-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital | Pregão Eletrônico | PROVEDOR INTERSOUSA LTDA | R$ 207.360,00 (Duzentos e sete mil, trezentos e sessenta reais) | 20/08/2025 | 20/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Internet-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012008/2025 |
| 011908/2025 | 020708/2025 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana - BA. | Dispensa | JP JOÃO PNEUS & SERVIÇOS LTDA | 55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais). | 19/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011908/2025 |
| 060708/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | BA GAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue. | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C060708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C060708/2025 - BA GAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| 050708/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA | Credenciamento | MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER) | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue. | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C050708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C050708/2025 - MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER) |
| 040708/2025 | 009/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA. | Credenciamento | O FERRAÇO LTDA | Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue | 07/08/2025 | 07/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C040708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C040708/2025 - O FERRAÇO LTDA |
| 021408/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Padrão FNDE – Tipo II, no Município de Canarana/BA | Concorrência Eletrônica | Dourado e Sobral Ltda | 3.290.041,76 (três milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e um reais e setenta e seis centavos). | 14/08/2025 | 14/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C021408-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021408/2025 |
| 011408/2025 | 005/2025 | Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de escola com nove (9) salas de aula no distrito de Salobro, Município de Canarana/BA. | Concorrência Eletrônica | Dourado e Sobral Ltda | 9.459.777,89 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). | 14/08/2025 | 14/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C011408-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011408/2025 |
| 01.28.03.23 | 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA - BAHIA, MEDIANTE CONVENIO CODEVASF N° 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021 | Pregão Eletrônico | DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/DECLARACAO-DE-EXTINCAO-CONTRATUAL.pdf | CONTRATO Nº 01.28.03.23 - EXTINÇÃO CONTRATUAL | |
| 031408/2025 | 010708/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA | Dispensa | C F MED LTDA - Mais Saúde Equipamentos | 17.707,83 (dezessete mil, setecentos e sete reais e oitenta e três centavos) | 14/08/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C031408/2025 |
| 030708/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025. | Credenciamento | UNIÃO AUTO CENTER LTDA | 07/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C030708-2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C030708/2025 | ||
| 020708/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025. | Credenciamento | DILTON SOUSA DOS ANJOS | 07/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C020708-2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020708/2025 | ||
| 010708/2025 | 007/2025 | Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025. | Credenciamento | PREMIUM CAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | 07/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C010708-2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010708/2025 | ||
| 010508/2025 | 010408/2025 | locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da secretaria de administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico | Inexigibilidade | MARIA LUIZA BASTOS CARNEIRO SEIXAS | 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) | 05/08/2025 | 05/08/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Ratificacao-e-Extrato-IN0104082025_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C010508/2025 |
| 022807/2025 | 018/2025 | Prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para atender demandas das Secretarias do Município | Pregão Eletrônico | ALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES LTDA | 699.120,00 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais). | 26/07/2025 | 26/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C022807-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C022807/2025 |
| 012807/2025 | 018/2025 | Prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para atender demandas das Secretarias do Município | Pregão Eletrônico | OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA | 9.451.146,84 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) | 26/07/2025 | 26/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C012807-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO C012807/2025 |
| 133/2025 | 035/2025 | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. | Dispensa | GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 2.710.360,00 | 21/07/2025 | 21/12/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/CONTRATO-0133-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO-01.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025 |
| C0012307/2025 | DI030107/2025 | A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Contratação Direta e no Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | MDC TECNOLOGIA LTDA – ME | 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos seis reais), | 23/07/2025 | 23/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Resultado-3-Aviso-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C0012307/2025 |
| 012207/2025 | 012207/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse | Dispensa | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA | 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) | 22/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C012207/2025 | |
| C011507/2025 | 004/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da construção dos portais de entrada da cidade de Canarana/BA | Concorrência Pública | A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 380.028,93 (trezentos e oitenta mil, vinte e oito reais e noventa e três centavos). | 15/07/2025 | 15/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C011507-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011507/2025 |
| 021407/2025 | 095/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de interligação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que todos possam ter acesso ao mesmo banco de dados (consulta) junto ao sistema e-sus e outros que façam parte dos trabalhos das UBS, facilitando o envio e cadastro dos cidadãos e cidadãs do Município de Canarana – BA., conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021 | Não Especificado | CONTRATADA: INFOMICRO SOLUCOES EM TI LTDA | 15.000,00 (quinze mil reais) | 16/07/2025 | 15/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C021407/2025 |
| C011407/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ortopedista, para atendimento Ambulatório/Hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | Credenciamento | E P SERVICOS MEDICOS LTDA | 96.000,00 (noventa e seis mil reais). | 14/07/2025 | 14/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/E-P-SERVICOS-MEDICOS.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011407/2025 |
| 021107/2025 | 020107/2025 | Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais. | Dispensa | FABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOS | 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) | 11/07/2025 | 11/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C021107/2025 |
| C011107/2025 | IN010907/2025 | Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração Raça Negra, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA | 580.000,00 | 11/07/2025 | 11/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº C011107/2025 |
| C041007/2025 | 003/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025 | Credenciamento | PROLAB – LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA, | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-PROLAB.pdf | CREDENCIAMENTO Nº C041007/2025 | |
| C061007/2025 | 003/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025. | Credenciamento | INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-MULTIMAGEM.pdf | CREDENCIAMENTO Nº C061007/2025 | |
| C031007/2025 | 003/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025 | Credenciamento | INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-INSPI.pdf | CREDENCIAMENTO Nº C031007/2025 | |
| C051007/2025 | 003/2025 | Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025 | Credenciamento | CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-CDM.pdf | CREDENCIAMENTO Nº C051007/2025 | |
| 021007/2025 | 001/2025 | Contratação para prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ITAMARA MACEDO PIRES | 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). | 10/07/2025 | 10/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/ITAMARA-MACEDO-PIRES.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C021007/2025 |
| C011007/2025 | DI010307/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos destinados à seleção de futebol do Município de Canarana/BA, compreendendo a confecção e fornecimento de conjuntos completos compostos por camisas, calções e meiões, em tecido apropriado para a prática esportiva, personalizados com as cores, escudo e logomarca oficial do Município, visando atender às necessidades das atividades esportivas promovidas pela administração municipal | Dispensa | SEU PERFIL LTDA | 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) | 10/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011007/2025 | |
| C020407/2025 | IN010107/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal, conforme definido no processo administrativo Nº PA010107/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010107/2025. | Inexigibilidade | IFAS CONSULTORIA - LTDA (Alcântara Consultoria Em Educação e Gestão Pública - LTDA) | 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | 09/07/2025 | 09/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C020407/2025 |
| C040107/2025 | 001/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | Chamada Pública | ASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO – ADESABA | 2.564.088,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Errata-Extrato-Contrato-ADASAB.pdf | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C040107/2025 |
| 030407/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | BALPAS SERVICOS MEDICOS LTDA | 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). | 04/07/2025 | 04/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/BALPAS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C030407/2025 |
| C010407/2025 | DI022706/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação | Dispensa | SANTINY INSTRUMENTOS MUSICAIS ME | 44.238,00 | 04/07/2025 | 04/09/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/PUBLICAR_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010407/2025 |
| C020107/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. | Concorrência Pública | NUNES ENGENHARIA LTDA | R$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C020107-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020107/2025 |
| C010107/2025 | 002/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução manutenção de vias e praças públicas, localizadas no Município de Canarana – BA | Concorrência Pública | A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME | R$ 957.749,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C010107-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010107/2025 |
| 010906/2025 | 001/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária), do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 4.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.51.00 - 16010000 Obras e Instalações | Concorrência Pública | TEKTON CONSTRUTORA LTDA | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/1o-Termo-de-Apostilamento-Contrato.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010906/2025 | |||
| C030107/2025 | 001/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | Chamada Pública | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUTÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA., - COOPAL | R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-Contrato-COOPAL.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº C030107/2025 |
| C020107/2025 | 001/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | Chamada Pública | ASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO – ADESABA | R$ 2.564.088,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-Contrato-ADASAB.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº C020107/2025 |
| C010206/2025 | 006/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: | Pregão Eletrônico | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) | 02/06/2025 | 02/06/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/1o-Termo-de-Apostilamento-Contrato-C010206-2025.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº C010206/2025 |
| C050107/2025 | IN013006 /2025 | Contrato de Locação de Imóvel, para servir de Almoxarifado, Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes. De interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Guilherme Pereira de Novaes, s/n°, Centro, Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 49,00m², conforme parecer técnico | Inexigibilidade | MIRLAN CEDRO OLIVEIRA | 6.000,00 (seis mil reais) | 01/07/2025 | 01/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Ratificacao-e-Extrato-Mirlan-Cedro-Oliveira2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C050107/2025 |
| C020107/2025 | 003/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. | Concorrência Pública | NUNES ENGENHARIA LTDA | R$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) | 01/07/2025 | 01/07/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/1o-Termo-de-Apostilamento-C020107-2025.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº C020107/2025 |
| 194/2025 | 100/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana, assinado em 02 de maio de 2025. | Inexigibilidade | DIEGO ALVES DE SOUZA | 16.800,00 | 02/04/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/8-EXTRATO-1.pdf | DISTRATO DE CONTRATO Nº: 194/2025 |
| C020606/2025 | IN010606/2025 | Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação e Cultura de Canarana/BA, conforme definido no processo administrativo Nº PA010606/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010606/2025. CONTRATADA: SANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS. | Inexigibilidade | SANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS | 120.000,00 (cento e vinte mil reais) | 10/06/2025 | 10/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/IN010606-2025-ATO-DE-AUTORIZACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO_Parte2-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025 |
| 011206/2025 | 040206/2025 | Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais, do Município de Canarana, Bahia.Contratado: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Inexigibilidade | URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 240 .000,00 (duzentos e quarenta mil reais) | 12/06/2025 | 12/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/ERRATA.pdf | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011206 /2025 |
| 011606/2025 | 011606/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de show artístico com a Banda/Atração EDUARDO DOURADO, para apresentação em praça pública no dia 17 de junho de 2025, durante o evento “São João das Escolas – Arraiá da Canabrava”, realizado na sede do Município de Canarana/BA, com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos). | Inexigibilidade | SERTÃO ENTRETENIMENTO MUSICA LTDA | 6.000,00 (seis mil reais). | 16/06/2025 | 16/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/RATIFICACAO-E-EXTRATO_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011606/2025 |
| C011306/2025 | DI010506/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados, devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com o objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos seguintes eventos: Final do Campeonato Umburanense 2025, a ser realizada no dia 15 de junho de 2025, no povoado de Umburana do Querê, zona rural de Canarana/BA e a Festa de São João, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na sede do município de Canarana/BA | Dispensa | PARABELLUM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA | 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) | 13/06/2025 | 13/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Contrato-Bandeirolsas-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C011306/2025 |
| C01126 /2025 | IN040206/2025 | Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais, do Município de Canarana, Bahia.Contratado: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Inexigibilidade | URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 240 .000,00 (duzentos e quarenta mil reais) | 12/06/2025 | 12/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-no-C011206-2025.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C01126 /2025 |
| C010406/2025 | IN020206/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do município de Canarana /BA, | Inexigibilidade | DEMR ENGENHARIA LTDA | R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) | 04/06/2025 | 04/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/12-EXTRATO-DE-CONTRATO1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010406/2025 |
| 010906/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), CONFORME PROPOSTA Nº 11457.53400001/24-001, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital | Credenciamento | TEKTON CONSTRUTORA LTDA | R$ 1.949.555,40 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) | 09/06/2025 | 09/06/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Concorrencia-01-2025-USB-Tipo-II-TEKTON.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010906/2025 |
| C020906/2025 | 001/2025 | Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDA | R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais | 09/06/2025 | 09/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/SERVICOS-MEDICOS-DRA-MARIA-SHEKYNA-LTDA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020906/2025 |
| 011106/2025 | 089/2025 | Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal | Dispensa | ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA | R$ 20.386,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e seis reais) | 09/06/2025 | 09/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Contrato-Bandeirolsas.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011106/2025 |
| C020606/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | M C MONTINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA | R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais | 06/06/2025 | 06/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-C-M-MONTINO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025 |
| 211/2025 | 091/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.025 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 3.3.90.30.00 - 156900000 Material de Consumo | Inexigibilidade | APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 06/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-LIVROS.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 211/2025 | ||
| C010606/2025 | IN010506/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com o cantor OSNIR ALVES para apresentação em praça Pública no dia 12 de Junho de 2025, na tradicional Festa de SALOFORRO, no Distrito de Salobro, Município de Canarana- Ba | Inexigibilidade | PHASE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) | 06/06/2025 | 30/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/RATIFICACAO-E-EXTRATO_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº C010606/2025 |
| 138/2025 | 038/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA | Dispensa | ALEXSANDRO CARDOSO DOURADO | 22.490,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). | 06/03/2025 | 31/07/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-Aditivo-de-Contrato-1.pdf | TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2025 |
| 136/2025 | 038/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA | Dispensa | ADIANA ROCHA DOS ANJOS | 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). | 06/03/2025 | 31/07/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-Aditivo.pdf | TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2025 |
| C010406/2025 | IN020206/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do município de Canarana /BA, | Inexigibilidade | DEMR ENGENHARIA LTDA | R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) | 04/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/12-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010406/2025 | |
| C010506/2025 | 010/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Máquinas e Equipamentos, com operador, para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Canarana-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 62 de 09 de Janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis. | Pregão Eletrônico | LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA | R$3.194.986,00 (três milhões, cento e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais) | 05/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010506/2025 | |
| 142/2025 | 047/2025 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato, alterando as Cláusulas IX, item 9.2., prorrogando a vigência contratual | Dispensa | Provedor Conecta Sim LTDA | R$ 62.100,00 | 06/03/2025 | 31/07/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Aditivo-de-Contrato-internet.pdf | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025 |
| 217/2025 | 107/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: | Inexigibilidade | ELAINE AZEVEDO VILELA DE OLIVEIRA | 03/06/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-inex-107-2025.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 217/2025 | ||
| 142/2025 | 047/2025 | Prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet para os órgãos da administração pública municipal direta e indireta, conforme Termo de Referência. | Dispensa | Provedor Conecta Sim LTDA | 06/06/2025 | 06/08/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/ADITIVO-DE-PRAZO-1.pdf | TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 142/2025 | |
| 218/2025 | 106/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma | Inexigibilidade | ELAINE AZEVEDO VILELA DE OLIVEIRA | 03/06/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-inex-106-2025.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 218/2025 | ||
| 015/2025 | 006/2025 | TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana Bahia | Dispensa | SCALE CONSTRUTORA LTDA | 4.793.182,08 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos) | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-Reequilibrio-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2025 - TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO | ||
| C010206/2025 | objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento | Pregão Eletrônico | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 150.000,00 | 02/06/2025 | 02/06/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010206/2025 | |
| 168/2025 | 105/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para assessorar o Município em processos administrativos em trâmite na Receita Federal do Brasil e, também, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e/ou defesa em processos judiciais em que o Município Canarana – BA for parte, conforme definido no processo administrativo Nº 168/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 105/2025. | Inexigibilidade | JAIME CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais). | 13/05/2025 | 13/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-retificado.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 |
| 157/2025 | 051/2025 | Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, conforme especificações, pelo valor global de R$ 58.916,74 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 58.916,74 | 14/03/2025 | 14/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Material-de-Expediente.pdf | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MATERIAL DE EXPEDIENTE |
| 153/2025 | 049/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia. | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | R$ 59.447,00 | 14/03/2025 | 14/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Informatica.pdf | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - INFORMÁTICA |
| 155/2025 | 052/2025 | contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura | Dispensa | EMPRESA PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 52.500,00 | 03/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Impressoes.pdf | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - IMPRESSÕES |
| 002/2025 | Supressão parcial do objeto contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro | Não Especificado | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 15.000,00 | 20/05/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONTRATO-N_-002-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdf | CONTRATO Nº 002/2025 - 1º TERMO | ||
| 215/2025 | 111/2025 | Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso, conforme definido no processo administrativo Nº 176/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 111/2025. | Inexigibilidade | ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 | |
| 218/2025 | 106/2025 | Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de Escola de Tempo Integral Municipal Guilherme Pereira de Novaes, no Município de Canarana/BA. | Inexigibilidade | Elaine Azevedo Vilela de Oliveira | R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais | 27/05/2025 | 27/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-218-2025.pdf | EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2025 |
| 217/2025 | 107/2025 | Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de creche escolar tipo II, no Município de Canarana/BA | Inexigibilidade | Elaine Azevedo Vilela de Oliveira | R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) | 27/05/2025 | 27/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-217-2025.pdf | EXTRATO DO CONTRATO N° 217/2025 |
| 216/2025 | 007/2025 | Fornecimento de um VEÍCULO AUTOMOTOR (VW POLO SENSE, conforme proposta da contratada) visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital PE 07/2025. | Pregão Eletrônico | IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA | 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais) | 27/05/2025 | 27/10/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-Contrato-de-Fornecimento.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 |
| 211/2025 | 091/2025 | Contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a melhoria da qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA. | Inexigibilidade | APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 2.273.986,00 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais). | 19/05/2025 | 19/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 |
| 210 /2025 | 110 /2025 | Contrato de Locação de Imóvel, para funcionamento de apoio a Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudênciano Alves n°,777, Canarana - Bahia | Inexigibilidade | CARLOS ERNESTO BRAGA DE SOUZA | R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais) | 19/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Carlos-Braga-19-de-maio_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 210 /2025 | |
| 213/2025 | 114/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do evento “1º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina” nos dias 22 e 23 de maio de 2025, abrangendo a área de licitações e contratações públicas, voltados a Lei de nº 14.133/2021 e legislações correlatas. | Inexigibilidade | AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA | R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) | 21/05/2025 | 21/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2025 |
| 168/2025 | 086/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana - Bahia. | Inexigibilidade | CARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) | 03/04/2025 | 03/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/ATO-ADMINISTRATIVO-CARLOS-MARTINS-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - TORNAR SEM EFEITO |
| 128/2025 | 040/2025 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual. | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 57.224,14 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) | 20/05/2025 | 20/05/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Termo-Aditivo-de-Contrato.pdf | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2025 |
| 209/2025 | 086/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Canarana, Estado da Bahia. | Dispensa | CENTRAL SERVICOS E VARIEDADES LTDA | 60.575,00 (sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais). | 19/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-patrimonio.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 |
| 137/2025 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual | Não Especificado | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO | 54.016,00 | 19/05/2025 | 21/07/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Termo-Aditivo-Contrato-PAES-No-CONTRATO-CORRIGIDO.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2025 - 1º TERMO | |
| 201/2025 | 079/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade econômica residentes em Canarana-BA. 1.3. CONTRATADA: PAX UNIÃO – Milena Rodrigues Pereira ME | Dispensa | PAX UNIÃO – Milena Rodrigues Pereira ME | 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais) | 05/05/2025 | 04/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-Contrato-Pax-Uniao.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 |
| 135/2025 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual. | Credenciamento | GRS OMERCIO DE CARNES LTDA | 52.487,50 | 21/05/2025 | 21/07/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Termo-aditivo-Contrato-Carnes-1.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2025 - 1º ADITIVO | |
| 019/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, assinado em 14 de janeiro de 2025. | Não Especificado | DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/TERMO-DE-RESICCAO-CONTRATO-019-EXTRATO-E-ATO-DE-AUTORIZACAO_Parte1.pdf | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº019/2025 | |||
| 203/2025 | prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na instrução dos processos de contratações públicas, abrangendo o auxílio na elaboração dos artefatos de planejamento e no acompanhamento da execução contratual, no âmbito das Secretarias Municipais e do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Canarana - BA, conforme definido no processo administrativo Nº 147/2025, vinculado à lnexigibilidade de Licitação 104/2025 | Inexigibilidade | RAFAEL FERNANDES MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 216.000,00 | 05/05/2025 | 05/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025 | |
| 173/2025 | 118/2025 | Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025. | Dispensa | WELTON N SANTANA - ME | 46.705,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinco reais). | 08/04/2025 | 30/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 |
| 188/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: | Não Especificado | O FERRAÇO LTDA | 09/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1o-Termo-de-Apostilamento.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | |||
| 182/2025 | 068/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifrúti para o Hospital Municipal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – BA, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA. | Dispensa | JOAQUIM ALVES DA SILVA | R$ 48.705,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais). | 08/05/2025 | 08/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATOS-DE-CONTRATOS_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 |
| 202/2025 | 080/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e proporcionar conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores. | Dispensa | THOMAS OLIVEIRA FERREIRA - ME | R$ 60.920,00 | 09/05/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATOS-DE-CONTRATOS_Parte1.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 |
| 057/2025 | 026/2025 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual. | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 40.316,74 (quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) | 07/05/2025 | Sim | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/2025 | ||
| 204/2025 | 204/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, com vistas a atender às necessidades alimentares do Fundo Municipal de Saúde do Município | Dispensa | GRS COMERCIO DE CARNES LTDA | 60.100,00 | 07/05/2025 | 07/08/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Ratificacao-Homologacao_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 |
| 135/2025 | 041/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Sétima – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - 15520000 Material de Consumo | Dispensa | GRS OMERCIO DE CARNES LTDA | 07/05/2025 | 07/05/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/2o-Termo-de-Apostilamento-GRS.pdf | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2025 | |
| 197/2025 | 103/2025 | Locação de imóvel comercial localizado na Rua Juracy Magalhães Junior n°14, Centro, Canarana-Bahia, Cep 44890-000 para funcionamento de Almoxarifado, para servir a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Canarana-Bahia Depósito com uma área total126m², conforme parecer técnico | Inexigibilidade | MORGANA OLIVEIRA NUNES | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) | 07/05/2025 | 07/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/trocar-dia-07-de-maio.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 |
| 186/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo apoio na gestão administrativa e financeira, orientação na captação e aplicação de recursos, elaboração e envio de prestações de contas nos sistemas oficiais (BB Gestão Ágil, Agiliza SUAS e SIACOF), além de suporte na elaboração e acompanhamento de editais de chamamento público, termos de fomento, cooperação ou chancela, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana, Bahia. | Inexigibilidade | Wagner Oliveira Assessoria e Consultoria - ME | 45.000,00 | 04/04/2025 | 04/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-E-RATIFICACAO-2_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 | |
| 152/2025 | Contrato de Locação de Imóvel comercial para funcionamento do Creas, da Secretaria de Assistência Social- FMAS, Prefeitura Municipal de Canarana, sendo: Imóvel localizado na Avenida Durval Cardoso Pimenta, nº 190, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia, com as seguintes característica, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) sala, 01 (uma garagem, 03 (três) quartos, e 01 (um) banheiro, uma área total de; 148m² conforme parecer técnico | Não Especificado | VITORINO NERI DOS SANTOS NETO | 16.200,00 | 06/05/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Vitorino-Neto_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 196/2025 | |
| 193/2025 | Contrato de locação de um imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de contabilidade, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², conforme parecer técnico | Não Especificado | ROSELI ALMEIDA DE NOVAES | 6.000,00 | 06/05/2025 | 02/11/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Roseli-Almeida-de-Novaes_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 193/2025 | |
| 192/2025 | Locação de Imóvel localizado na Travessa Jackson Cardoso Pimenta n°18, Bairro, Centro, Canarana – Ba, CEP 44.890-000, de interesse da da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de Licitação, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) varanda com uma área total medindo 119 m², conforme parecer técnico. | Não Especificado | MARIA IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA | 12.000,00 | 06/05/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Maria-Iolanda_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 192/2025 | |
| 195/2025 | Locação de Imóvel localizado na Avenida Salobro n°01, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Infraestrutura do Município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por 03 (três) banheiros, 06 (seis) salas, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) anexos sendo 01 (uma) oficina, 01 (um) lavo-jato, 01 (uma) área coberta medindo 160m² (cento e sessenta metros quadrados) 01 (um poço artesiano para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana- Bahia, conforme parecer técnico. | Não Especificado | EDGAR PESSOA DOS ANJOS | 48.600,00 | 06/05/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Edgar-Pessoa_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 195/2025 | |
| 194/2025 | O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna e Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Canarana, localizado na Praça da Matriz, nº 170 -2º andar, CEP. 44.890-000-Centro Canarana-Bahia, com as seguintes características: 01 (um) apartamento comercial, 02 (dois) quartos, 01 (uma) suíte, 01 (uma) cozinha, 01, 02 (dois) banheiros, (uma) área de serviço e 01(uma) varanda, com uma área total medindo 210 m², conforme parecer técnico. | Não Especificado | DIEGO ALVES DE SOUZA | 16.800,00 | 02/04/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Diego-Alves-de-Souza_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/2025 | |
| 183/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação no Diário Oficial da União (DOU), de atos oficiais e demais matérias de interesse para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana -BA. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | 56.000,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2025 | |
| 199/2025 | 097/2025 | Contrato de Locação de Imóvel, uma sala para funcionamento de apoio pedagógico para o fundamental I e II em tempo integral, extensão do Colégio Valnei José Pereira, no Povoado de Capivara, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua do Colégio s/n°, Povoado de Capivara -Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto de 01 (uma) sala e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 42m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para o período de 12 (meses). | Inexigibilidade | JENICLEI ALVES DE NOVAES | 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) | 02/05/2025 | 02/05/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/extrato-de-contrato-trocar-dia-02-de-maio_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 199/2025 |
| 178/2025 | 062/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Canarana – Bahia | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 51.459,70 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). | 11/04/2025 | 11/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONT178.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 |
| 176/2025 | 087/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia, com a finalidade de orientar e aprimorar a utilização dos recursos públicos disponíveis, de forma organizada, eficiente e responsável. Os serviços deverão abranger as áreas contábil, financeira, orçamentária e operacional, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, por meio da atuação preventiva e corretiva, visando ao atendimento pleno das demandas administrativas do Município. | Inexigibilidade | CONTED CONSULTORIA LTDA | 96.000,00 (noventa e seis mil reais). | 07/04/2025 | 07/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONT176.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 |
| 019/2025 | 012/2025 | Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, assinado em 14 de janeiro de 2025 | Inexigibilidade | DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA | 30/04/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/8-EXTRATO.pdf | DISTRATO DO CONTRATO Nº019/2025 | |
| 187/2025 | Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | Inexigibilidade | RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3.355.927,50 | 30/04/2025 | 30/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/04.-Extrato-do-contrato-1.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2025 | |
| 185/2025 | 079/2025 | Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Inexigibilidade | RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | 28/04/2025 | 28/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 |
| 190/2025 | contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana /BA | Dispensa | UELITON ALVES BARRETO - ME | 56.133,21 | 25/04/2025 | 25/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO-E-EXTRATO-Disp-64_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025 | |
| 036/2025 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E AS EMPRESAS CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM | Não Especificado | CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-contrato-066-2025-DOTACAO.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025 | ||||
| 170/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Dispensa | ANDREIA MARQUES DE SOUZA | R$ 216.823,88 | 09/04/2025 | 09/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-DA-PUBLICACAO-DE-No-059-DE-14-DE-ABRIL-DE-2025.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 | |
| 189/2025 | contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana - Bahia | Dispensa | UELITON ALVES BARRETO - ME | 56.442,38 | 23/04/2025 | 23/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO.EXTRATO_Parte2-1.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025 | |
| 188/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana BA | Dispensa | O FERRAÇO LTDA | 61.783,32 | 23/04/2025 | 23/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO.EXTRATO_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025 | |
| 037/2025 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município | Dispensa | A C DOS SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO | R$ 336.965,00 | 21/01/2025 | 21/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Errata-Extrato-de-Contrato-No-36-e-37-2025-1.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 |
| 036/2025 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município | Dispensa | CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA | R$ 360.080,00 | 21/01/2025 | 21/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Errata-Extrato-de-Contrato-No-36-e-37-2025.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 |
| 184/2025 | 002/2025 | Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA. | Credenciamento | JOSEANE DOURADO RAMOS LTDA | 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 |
| 181/2025 | 23.624.537/0001-28 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços com solução de gestão das tarefas dos agentes de saúde, composta por sistema para uso em equipamento do tipo dispositivo móvel ("tablets", ou similares), e sistema para uso em ambiente de retaguarda na internet para o monitoramento e controle do desempenho das tarefas de cadastramento e de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde contemplando as integrações com o sistema esus-ab do ministério da saúde, para uso exclusivo na gestão de saúde básica desta municipalidade. | Dispensa | EPHEALTH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 47.479,10 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). | 16/04/2025 | 16/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/11.-Ratificacao-e-extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 |
| 173/2025 | 059/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário | Dispensa | WELTON N SANTANA - ME | 08/04/2025 | Sim | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 173/2025 | |||
| 164/2025 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA E O SRº EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM | Não Especificado | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-EDUARDO-GEORREFERENCIAMENTO.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2025 | ||||
| 180/2025 | 070/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança durante as festividades do município de Canarana-Ba. | Dispensa | GUARDIÕES SEGURANÇA-ME | 15.000,00 (quinze mil reais). | 16/04/2025 | 16/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 |
| 165/2025 | 056/2025 | Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia. | Dispensa | ADM SISTEMAS LTDA | 20.104,80 (vinte mil, cento e quatro reais e oitenta centavos). | 31/03/2025 | 31/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato-sistema-tributos_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 |
| 167/2025 | 085/2025 | OBJETO: Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do CEJUSC, abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive em audiências virtuais. | Inexigibilidade | FABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOS | R$ 45.600,00 | 01/04/2025 | 01/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/02.-Ratificacao-Fabiola-Monteiro_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 |
| 170/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Dispensa | ANDREIA MARQUES DE SOUZA | R$ 216.823,88 | 09/04/2025 | 09/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 | |
| 177/2025 | contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-Ba | Dispensa | ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇO | 60.700,00 | 14/04/2025 | 14/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-2.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2025 | |
| 177/2025 | 066/2025 | Contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-Ba. | Dispensa | ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇO | 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). | 14/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 | |
| 171/2025 | 083/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DANILO E FELIPE para apresentação em praça Pública no dia 19 de ABRIL de 2025, na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba | Inexigibilidade | DANILO DOS SANTOS FERREIRA | R$ 5.000,00 | 07/04/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-extrato-de-Contrato_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 |
| 172/2025 | 080/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração NALDINHO E LEO RIOS para apresentação em praça Pública no dia 19 de ABRIL de 2025, na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba. | Inexigibilidade | E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA | R$ 45.000,00 | 07/04/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 |
| 164/2025 | 055/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de georreferenciamento e roteirização de 65 rotas escolares da rede municipal de ensino, visando a otimização do transporte escolar e garantindo eficiência na logística de deslocamento dos estudantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana, Bahia. | Dispensa | Eduardo Santos Oliveira | 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). | 31/05/2025 | 31/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato-GEO-REFERENCIAMENTO_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 |
| 173/2025 | 118/2025 | Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025. | Dispensa | WELTON N SANTANA - ME | 46.705,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinco reais). | 08/04/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 |
| 138/2025 | 038/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA | Dispensa | ALEXSANDRO CARDOSO DOURADO | 22.490,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). | 06/03/2025 | 06/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato-Refeicoes_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 |
| 136/2025 | 038/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA | Dispensa | ADIANA ROCHA DOS ANJOS | 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). | 06/03/2025 | 06/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato-Refeicoes_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 |
| 142/2025 | 047/2025 | Prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet para a Prefeitura Municipal de Canarana, suas Secretarias, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Ação Social e seus respectivos órgãos vinculados, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência, pelo valor global de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). | Dispensa | Provedor Conecta Sim LTDA | R$ 62.100,00 | 06/03/2025 | 06/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-DE-CONTRATO-1_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025 |
| 140/2025 | 048/2025 | Contratação de serviços especializados para prestar apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Prefeitura Municipal de Canarana, com o intuito de otimizar os processos administrativos, garantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). | Dispensa | IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA | R$ 60.000,00 | 06/03/2025 | 06/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-DE-CONTRATO_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 |
| 153/2025 | 049/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia. | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | R$ 59.447,00 | 14/03/2025 | 14/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-1_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 |
| 139/2025 | 069/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para representação judicial do Município, com foco no acompanhamento de processos em segundo grau de jurisdição, tanto em grau recursal quanto originário, perante o Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal. | Inexigibilidade | Mattos Medina Advocacia Consultoria | R$ 160.000,00 | 06/03/2025 | 06/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-E-RATIFICACAO_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 |
| 168/2025 | 086/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana - Bahia. | Inexigibilidade | CARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) | 03/04/2025 | 03/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-do-contrato-Carlos-Martins.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 |
| 158/2025 | 076/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | Inexigibilidade | CARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA | R$ 107.000,00 | 14/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 | |
| 163/2025 | 082/2025 | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria voltada para análise técnica contábil orçamentária, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo em atendimento ao quanto disposto na resolução TCM/BA 1311/2012. | Não Especificado | FERNANDES & SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CONTABILIDADE | 25.005,00 | 26/03/2025 | 26/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 |
| 019/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Sétima, do contrato originário, na seguinte forma: | Não Especificado | DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Termo-de-Apostilamento.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025 | ||||
| 161/2025 | 053/2025 | contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados sob encomenda para o CEMAE - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia | Dispensa | O FERRACO MARCENARIA LTDA | 61.430,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e trinta reais). | 24/03/2025 | 24/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/13.-Extrato-do-contrato.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025 |
| 155/2025 | 052/2025 | contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 52.500,00 | 03/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-CONTRATO-155-2.pdf | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025 |
| 152/2025 | 096/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes, para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 60.500,00 | 28/03/2025 | 28/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-CONTRATO-152.pdf | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 |
| 158/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | Inexigibilidade | CARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA | 107.000,00 | 14/03/2025 | 14/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 | |
| 155/2025 | contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura | Dispensa | EMPRESA PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 52.500,00 | 03/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-PAPEL-ARTE.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025 | |
| 191/2025 | Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba, visando orientações a Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer do município de Canarana, Bahia | Inexigibilidade | HUDSON ROSA DE PAULA - ME | 5.900,00 | 04/04/2025 | 04/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-E-RATIFICACAO-HUDSON_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 | |
| 179/2025 | 067/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidade. | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | R$ 60.000,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15-Ratificacao-e-Extrato-patrimonio_Parte2-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 |
| 157/2025 | Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, conforme especificações, pelo valor global de R$ 58.916,74 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 58.916,74 | 14/03/2025 | 14/06/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-1_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 | |
| 128/2025 | 040/2025 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 45.788,80 | 20/02/2025 | 20/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Atestado-Welton-Nunes.pdf | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONTRATO Nº 128/2025 |
| 151/2025 | 096/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes, para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 60.500,00 | 28/03/2025 | 28/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-extrato-de-contrato2_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 |
| 144/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, consultoria e reuniões sobre Sistema e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, Sistema e-SUS PEC, aplicativo e-SUS Território, CADSUS WEB e os componentes de financiamento da Atenção Primária à Saúde: Fixo por equipe, vínculo e acompanhamento do território, acompanhamento dos indicadores da APS qualidade e indução de boas práticas para profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde, O objetivo é atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana, Bahia, visando a melhoria da gestão, otimização dos recursos e aprimoramento dos serviços prestados à população, conforme especificações, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). | Dispensa | Geidivam Umbelino Cavalcante Assessoria em Enfermagem | 48.000,00 | 01/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-Homologacao-e-extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 | ||
| 128/2025 | contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura | Dispensa | PAPEL E ART PAPELARIA LTDA | 52.500,00 | 03/04/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/07-Edital-Concorrencia-01-2025-USB-Tipo-II-Atualizado.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 | |
| 143/2025 | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e apoio administrativo na gestão do Fundo Municipal de Saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA, garantindo maior eficiência e qualidade na execução de suas atividades, conforme especificações | Dispensa | LB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 62.150,00 | 03/04/2025 | 03/01/2026 | Não | EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 | ||
| 162/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico/impresso para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, conforme Termo de Referência e proposta da contratada, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 | Dispensa | IDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 61.482,00 | 25/03/2025 | 24/06/2025 | Não | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2025 | ||
| 166/2025 | 001/2025 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, PSF 3 SALOBRO, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MÉDICOS DR. JOSÉ DOMINGOS LTDA | R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais) | 01/04/2025 | 01/04/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/166-2025-SERVICOS-MEDICOS-JOSE-DOMINGOS-LTDA-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 |
| 156/2025 | prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 092/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 075/2025 | Credenciamento | ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE LTDA | 60.000,00 | 14/03/2025 | 14/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-Contrato-Angelote.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2025 | |
| 151/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME | 374.400,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/151-2025-SIRLEIDE-M-SANTOS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-ME.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 |
| 150/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, PSF 3 SALOBRO, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME | 156.000,00 | 11/03/2025 | 11/03/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/150-2025-SIRLEIDE-M-SANTOS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-ME.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 |
| 093/2025 | 033/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - 15400000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Dispensa | DELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA | 20/03/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/17-1o-Termo-de-Apostilamento.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093/2025 | ||
| CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA COM O OBJETIVO PARCERIAS. | Não Especificado | MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA | 01/03/2025 | 31/12/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/PERMUTA-ROGERIO.pdf | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMJNISTRATIVA - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA | |||
| 160/2025 | 050/2025 | Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação de Canarana - BA, visando ao planejamento das Ações Articuladas para captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme especificações | Dispensa | PIMENTA & GUIRRA LTDA | 45.000,00 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-Homologacao-e-extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 | ||
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM | Não Especificado | CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA | 130.510,00 | Não | CONTRATO Nº 036/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO | |||||
| 135/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar de até 90 dias no ano de 2025 | Dispensa | GRS OMERCIO DE CARNES LTDA | 41.750,00 | 21/02/2025 | 25/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/ERRATA-DA-PUBLICACAO-DE-No-027-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2025.pdf | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 | |
Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. | 1 - Dispensa de Licitações | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 | ||||||||
| 141/2025 | locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total. | Inexigibilidade | ADEMÁRIO SOUZA SILVA FILHO | 7.200,00 | 26/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato_Parte2-2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 141/2025 | |
| 128/2025 | 027/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 25/02/2025 | 07/05/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2o-APOSTILAMENTO-WELTON.pdf | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025 | |
| 068/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | FABIO NOVAES PIMENTA | 1.461,80 | 17/02/2025 | 14/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/APOSTILAMENTO-JOAQUIM.pdf | CONTRATO Nº 068/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO | |
| 063/2025 | 027/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Sétima, do contrato originário, na seguinte forma: | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 10/02/2025 | 07/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/APOSTILAMENTO-WELTON-Disp-27.pdf | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025 | |
| 092/2025 | 032/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: DE: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME | Dispensa | T. D. COUTINHO LTDA | 14/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/16-Termo-de-Apostilamento.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO | ||
| 093/2025 | 077/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffets e decoração da Jornada Pedagógica 2025 de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em quantidades e especificações constantes no termo de referência e proposta da contratada. | Dispensa | DELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA | 49.520,00 | 14/02/2025 | 30/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Extrato-de-Contrato-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 |
| 141/2025 | locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total | Inexigibilidade | ADEMÁRIO SOUZA SILVA FILHO | 7.200,00 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 141/2025 | |||
| 092/2025 | Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para a Jornada Pedagógica 2025 | Dispensa | T. D. COUTINHO LTDA | 33.000,00 | 14/02/2025 | 30/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Extrato-de-Contrato.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2025 | |
| 033/2025 | 035/2025 | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. | Dispensa | GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI | R$ 2.710.360,00 (dois milhões, setecentos e dez mil, trezentos e sessenta reais). | 20/02/2025 | 20/07/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Errata-Extrato-de-Contrato-No-133-2025-Transporte-Escolar.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 |
| 088/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ginecologista, PSF, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDA | 108.000,00 | 10/02/2025 | 10/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.88-SERVICOS-MEDICOS-DRA-SARA-CHAVES-LELIS-LTDA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 |
| 085/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico autorizador, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DR CICERO LUCENA LTDA - ME | 52.800,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.85.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025 |
| 084/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA | 192.000,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.84.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025 |
| 083/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME | 187.200,00 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.83-SERVICOS-MEDICOS-DRA-EMILLE-SOUSA-ME.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025 |
| 082/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | DR TADEU ME | 201.600,00 | 04/02/2025 | 04/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.82.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 |
| 081/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | MONTINO SERVIÇOS MEDICOS ME | 139.200,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.81.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 |
| 079/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Lagoa de Zeca, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA | 156.000,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.79.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 |
| 078/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | LPQ SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 156.000,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.78.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025 |
| 077/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do distrito de Salobro, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DRA ANDRESSA DE CASTRO ROSA LTDA | 13.000,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.77-SERVICOS-MEDICOS-DRA-ANDRESSA-DE-CASTRO-ROSA-LTDA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 |
| 076/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Psiquiatra, CAPS, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 127.440,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.76.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 |
| 075/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | THIAGO OLIVEIRA FERREIRA ME | 105.600,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.75-THIAGO-OLIVEIRA-FERREIRA-ME.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025 |
| 073/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | RM BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 104.400,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.73.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 |
| 062/2025 | 023/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | JEAN RICARDO LEITE DA GAMA LTDA | 93.600,00 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.62.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 |
| 048/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | FAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA | 156.000,00 | 05/02/2025 | 05/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.48.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 |
| 045/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA | 139.200,00 | 03/02/2026 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.45.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 | |
| 044/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | SERVIÇOS MEDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDA | 256.800,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.44.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 |
| 043/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ME | 105.600,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.43.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025 |
| 042/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | LIS SILVA PONTES SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 159.600,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.42.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 |
| 041/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | J H MED – SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 187.200,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.41.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 |
| 080/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | METAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA | 280.800,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.80.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 |
| 149/2025 | 074/2025 | Locação de 01 imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n°, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por seis cômodos, sendo uma sala, uma cozinha, três quartos e um banheiro. Com aproximadamente 52,5 m² de área total. | Inexigibilidade | LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA | 700,00 | 11/03/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.149-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 |
| 147/2025 | 072/2025 | Locação de 01 imóvel localizado na I Travessa Alto do Paraiso, n°39, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 50 m² de área total. | Inexigibilidade | TALITA OLIVEIRA PRIMO DOURADO | 700,00 | 11/03/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.147-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 |
| 146/2025 | 071/2025 | Locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°76, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 23,1 m² de área total. | Inexigibilidade | FERNANDA CAMPOS SILVA | 700,00 | 11/03/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.146-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 |
| 133/2025 | 035/2025 | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. | Dispensa | GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 2.710.360,00 | 20/02/2025 | 20/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.133-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 |
| 148/2025 | locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°76, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Canarana-Ba. O imóvel é composto por um cômodo, sendo uma área parcialmente coberta, com aproximadamente 66 m² de área total No valor global do contrato em R$ 700,00 (setecentos reais), para o período de 02 (meses). | Inexigibilidade | ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA | 700,00 | 11/03/2025 | 30/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 | |
| 040/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | Credenciamento | WERNECK SERVIÇOS MEDICOS LTDA | R$ 139.200,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/WERNECK-SERVICOS-MEDICOS-LTDA.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025 |
| 034/2025 | 017/2025 | TERMO ADITIVO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEABRA E A EMPRESA DANIEL BISPO OLIVEIRA - LTDA. | Dispensa | DANIEL BISPO OLIVEIRA | 51.820,00 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Termo-Aditivo-Contrato-No-34-2025-Bolsas-Jornada.pdf | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2025 | ||
| 067/2025 | 030/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de um veículo guindauto hidráulico - caminhão plataforma elevatória, potência de 156CV, capacidade média de carga 6300 kg, alcance médio horizontal 4m, vertical 10.5m inclusive caminhão toco PBT 5800 kg, potência de 156cv, para atender a necessidade de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Canarana-BA., conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | ANDRÉIA MARQUES DE SOUZA | R$ 60.000,00 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/ERRATA-DA-PUBLICACAO-1.pdf | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 | ||
| 145/2025 | 070/2025 | locação de imóvel comercial localizado na Praça da Matriz, n°194 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana-Bahia CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba. No valor global do contrato em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 10 (dez) meses | Inexigibilidade | ROSILEIDE ROSA BOAVENTURA DE SOUZA | 9.600,00 | 07/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 |
| 127/2025 | locação de Imóvel para funcionamento de apoio ao Departamento de Polícia Militar-DPM, sendo imóvel localizado na I Travessa do Planalto s/n°, CEP.44.892-000-Centro, Salobro-Bahia. | Inexigibilidade | THIAGO DE SOUSA PEREIRA | 15.600,00 | 20/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 | |
| 065/2025 | 030/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de um veículo guindauto hidráulico - caminhão plataforma elevatória, potência de 156CV, capacidade média de carga 6300 kg, alcance médio horizontal 4m, vertical 10.5m inclusive caminhão toco PBT 5800 kg, potência de 156cv, para atender a necessidade de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Canarana-BA., conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | ANDRÉIA MARQUES DE SOUZA | R$ 60.000,00 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 | ||
| 132/2025 | 039/2025 | Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Canarana/BA. | Dispensa | GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA | 115.122,08 | 20/02/2025 | 21/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 |
| 065/2025 | 044/2025 | Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro - Município de Canarana. | Inexigibilidade | Edna Isabel de Souza | 12.000,00 | 10/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-Edna.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2025 |
| 124/2025 | 062/2025 | locação de imóvel comercial localizado na Rua Videval Seixas Dourado, s/nº, CEP. 44.890-000-Centro Canarana-Bahia para funcionamento do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada - para atender a Secretaria Municipal de Educação de Canarana. | Inexigibilidade | LOURIVAL NASCIMENTO DE SOUZA | R$63.744,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 |
| 118/2025 | 037/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio visando atender as demandas do Hospital Municipal de Canarana, Bahia. | Dispensa | COMERCIAL OXIMAX EIRELI | R$ 62.398,00 | 17/02/2025 | 18/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-Oxigenio_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 |
| 066/2025 | 036/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível no município de Ipirá – Ba, na rota da capital do estado, para atender a demanda do Município de Canarana, Bahia, quando em viagem oficial dos veículos deste Município. | Dispensa | AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA | R$ 59.960,00 | 13/02/2025 | 14/04/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Parte2-Ratificacao-e-Extrato-Posto.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 |
| 135/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | GRS COMERCIO DE CARNES LTDA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.135-APOSTILAMENTO-GRS.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2025 | |||
| 132/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO-BA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.132-APOSTILAMENTO-ASSOCIACAO.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2025 | |||
| 131/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | JOAQUIM ALVES DA SILVA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.131-APOSTILAMENTO-JOAQUIM.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2025 | |||
| 128/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | WELTON NUNES SANTANA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.128-APOSTILAMENTO-WELTON.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025 | |||
| 064/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | ARLETE MARIA PAIVA DA CRUZ | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.64-APOSTILAMENTO-ARLETE.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2025 | |||
| 061/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | ELIZETE DA SILVA NOVAES | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.61-APOSTILAMENTO-ELIZETE.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2025 | |||
| 059/2025 | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | MARLY DOURADO PIMENTA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.59-APOSTILAMENTO-MARLI.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2025 | |||
| 054/2025 | presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte forma | Não Especificado | HÉLIO OLIVEIRA BOAVENTURA | 25/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.54-APOSTILAMENTO-HELIO.pdf | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2025 | |||
| 058/2025 | Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala de aproximadamente 14 m², cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANARANA | $21.600,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.58-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 | |
| 131/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | JOAQUIM ALVES DA SILVA | 32.018,70 | 21/02/2025 | 21/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-5.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025 | |
| 132/2025 | 084/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PÃES, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO | 54.016,00 | 21/02/2025 | 21/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-PAES-2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025 |
| 054/2025 | 039/2025 | Contrato de locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 - Povoado de Capivara-Canarana Bahia CEP 44.890.000 para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-Ba. | Inexigibilidade | HÉLIO OLIVEIRA BOAVENTURA | 7.200,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-8_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2025 - EXTRATO DE CONTRATO |
| 071/2025 | 051/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000 Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro. | Inexigibilidade | PHENÉLOPE DE SOUZA E SOUZA | 14.400,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-7_Parte2.pdf | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2025 - EXTRATO DE CONTRATO |
| 059/2025 | 035/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS | Inexigibilidade | MARLY DOURADO PIMENTA | 12.000,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-6_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 059/2025 |
| 070/2025 | 047/2025 | Locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura, o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m², conforme parecer técnico. | Inexigibilidade | JOSÉ BARBOSA FILHO | 18.144,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-5_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2025 |
| 061/2025 | 036/2025 | Locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento da Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social - FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social, conforme parecer técnico. | Inexigibilidade | CONTRATADO/A: ELIZETE DA SILVA NOVAES | 15.600,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-4_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2025 |
| 064/2025 | 043/2025 | Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros, conforme parecer técnico. | Inexigibilidade | Arlete Maria Paiva da Cruz | 32.400,00 | 10/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-3_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 064/2025 |
| 058/2025 | 041/2025 | Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala de aproximadamente 14 m², cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros. | Inexigibilidade | MARIA CLAUDIA SOUZA OLIVEIRA | 21.600,00 | 06/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-2_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2025 |
| 053/2025 | 038/2025 | Locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros. | Inexigibilidade | CLEBSON SEIXAS CARDOSO | R$15.000,00 | 06/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2025 |
| 135/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar de até 90 dias no ano de 2025 | Dispensa | GRS OMERCIO DE CARNES LTDA | 41.750,00 | 21/02/2025 | 25/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-4.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 | |
| 060/2025 | 042/2025 | Locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna, Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Canarana, localizado na Rua Francisco Barbosa do Nascimento, nº. 468-1º andar, CEP. 44.890-000 Centro Canarana-Bahia. | Inexigibilidade | CONTRATADO/A: JOÃO VITOR GUERRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, | 32.040,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2025 |
| 34/2025 | 17/2025 | Repactuação dos quantitativos dos itens dispostos nos itens 01 ao 04, com um aumento percentual de 22,03% (vinte e dois vírgula zero três por cento). Isso inclui mochilas, garrafas de aço inoxidável, cadernos personalizados e estojos escolares. | Dispensa | Daniel Bispo Oliveira - LTDA | 62.184,00 | 19/02/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-Aditivo-Contrato-No-34-2025-Bolsas-Jornada.pdf | TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2025 |
| 122/2025 | Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas, garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA., | Inexigibilidade | AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES | 30.000,00 | 18/02/2025 | 20/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2025 | |
| 055/2025 | 037/2025 | Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Canarana – BA., nos dias 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, incluindo a contratação de palestrantes e formadores para a realização de oficinas temáticas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, conforme grade e cronograma da programação do evento. | Inexigibilidade | ANJOS CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA ME | 45.000,00 | 07/02/2025 | 07/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 |
| 069/2025 | 040/2025 | A contratação de duas vagas para o curso "A Nova Lei de Licitações e as Obrigações da Assessoria Jurídica, Controle Interno e Agente de Contratação." O curso tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, as reais e indispensáveis atribuições desses três setores fundamentais da administração pública: Jurídico, Controle Interno e Licitações. A transição de uma cultura organizacional consolidada ao longo de 30 anos sob a antiga legislação não será simples, mas é essencial. Com a nova lei de licitações, a alta gestão passa a ter uma responsabilidade ainda maior na implementação de mecanismos de governança e boas práticas nas contratações públicas, tornando-se, inclusive, passível de responsabilização em caso de descumprimento. O curso será realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, Bahia. | Inexigibilidade | Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda | R$ 2.300,00 | 14/02/2025 | 14/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2025 - EXTRATO |
| CONTRATO Nº 052/2025 | INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 | Prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política junto ao Congresso Nacional, suporte ao Prefeito e secretários em Brasília, assessoria técnica, consultoria especializada e capacitação de gestores para firmar convênios, consultoria voltada ao desenvolvimento municipal e modernização da administração, bem como apoio na elaboração de políticas públicas e do Plano de Governo, em consonância com a Lei Orgânica Municipal. | Inexigibilidade | CONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | R$ 96.000,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 |
| CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER P ARCERJAS. O presente Termo tem por objeto a cessão de pessoal a ser feita RECIPROCAMENTE entre os municípios de CANARANA/BA e de BARRO ALTO/BA, para atendimento de necessidade de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, conforme cláusulas e condições a seguir: | Não Especificado | MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA | 02/01/2025 | 31/12/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/PERMUTA-CLAUDIA-E-ELISANGELA-1.pdf | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA | |||
| 004/2025 | Termo de concessão da servidora DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA que entre si celebram o Município de Canarana/BA. Constitui objeto do presente termo a cessão do senhor DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA. Bioquímica do Município de Canarana/BA para prestar serviço ao Município de lrecê, sem ônus ao cedente. | Não Especificado | MUNICÍPIO DE IRECÊ | 08/01/2025 | 31/12/2029 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-CESSAO-DIANA20250207_08493585.pdf | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 04/2025 | ||
| 003/2025 | CONVÊNlO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E BONITO/BA, PARA CESSÃO PESSOAL. O presente convênio tem por finalidade a cooperação técnica para cessão do(a) servidor(a) Marlei Costa Silva Alves, Faxineira, carga horária de 40(quarenta) horas semanais - CEDENTE- Lotada na Secretaria de Educação do município de Canarana-BA, o(a) qual exercerá atividades inerentes ao cargo que ocupa e/ou a eles relacionados, nas diversas áreas ou seções~ do Município de Bonito-BACESSIONÁRIO. | Processo Seletivo | MUNICIPIO DE BONITO-BA | 02/01/2025 | 31/12/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/CESSAO-MARLEI.pdf | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 | ||
| 001/2025 | "'Termo de convênio que entre si celebram o Município de Mulungu do Morro e o Município de Canarana, visando a permuta de servidores Professores. O presente Convênio tem por objeto a permuta do professor • SIRLANDIA ALVES DE SOUSA, efetivo no cargo de professor do município de Canarana-BA, e pela professora NICEIA MACIEL DE SOUZA, efetiva no cargo de professora do Município de Mulungu do Morro-BA, conforme regramento contido da Lei Orgânica de Canarana, e na Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro/BA. | Não Especificado | MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA | 01/02/2025 | 31/12/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/PERMUTA-SIRLANDIA-E-NICEIA-DO-MULUNGU.pdf | TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N° 001/2025 | ||
| 068/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | FABIO NOVAES PIMENTA | 1.461,80 | 17/02/2025 | 14/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 | |
| 034/2025 | 034/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Jornada Pedagógica, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA. | Dispensa | FABIO NOVAES PIMENTA | 1.461,80 | 14/02/2025 | 14/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-Homologacao-2.pdf | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO |
| 063/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA – FME | 15.657,65 | 14/02/2025 | 10/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025 | |
| 057/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento/Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | 32.494,41 | 11/02/2025 | 07/05/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 | |
| 050/2025 | Contratação de locação do imóvel localizado na Rua Boa Vista, Nº 280, Centro, Canarana-BA, de propriedade do locador, para subsidiar o ponto de apoio ao Colégio Municipal José Martins Filho, interesse da Secretaria Municipal de Educação - FME, no valor global do contrato em R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para o período de 12 (meses). | Inexigibilidade | CLAUDIA DA SILVA ARAUJO | 24.000,00 | 03/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-Claudia-da-Silva_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 | |
| 049/2025 | 024/2025 | Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA. EMPRESA CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | Inexigibilidade | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 11.960,00 | 03/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025 | |
| 037/2025 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município | Dispensa | A C DOS SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO | R$ 336.965,00 | 21/01/2025 | 21/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extratos-Dispensa-12_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 |
| TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES PROFESSORES.” O presente Convênio tem por objeto a permuta do professor EDIPO BRASILIANO MARQUES, efetivo no cargo de professor do município de irecê-BA, pelo professor RAFAEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, efetivo no cargo de professor do Município de Canarana-Ba. | Não Especificado | MUNICÍPIO DE IRECÊ | 05/02/2025 | 31/12/2028 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-CONVENIO-IRECE.pdf | TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES | |||
| 036/2025 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município | Dispensa | CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA | R$ 360.080,00 | 21/01/2025 | 21/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extratos-Dispensa-12_Parte1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 |
| 035/2025 | 018/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Canarana-Bahia | Dispensa | WELTON NUNES SANTANA | R$ 36.447,03 | 21/01/2024 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 | |
| 034/2025 | 017/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de materiais personalizados para a jornada pedagógica (mochila, garrafa em aço inoxidável, caderno e estojo personalizados), para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA | Dispensa | DANIEL BISPO OLIVEIRA - LTDA | R$ 51.820,00 | 21/01/2025 | 28/02/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-Dispensa-17_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 |
| 019/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025 | Inexigibilidade | DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA | 240.000,00 | 14/01/2025 | 14/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-e-Ratificacao-DJ-Contabilidade_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 | |
| 018/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas. destacando-se: | Inexigibilidade | CONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA | 364.000,00 | 14/01/2025 | 14/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CONCISO_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 | |
| 020/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos incertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF | Inexigibilidade | AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 96.000,00 | 14/01/2025 | 14/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-AQUILA_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 | |
| 010/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município | Inexigibilidade | WESLEY CONSULTORIA EIRELI | 58.800,00 | 10/01/2025 | 10/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-WESLEY-1_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 | |
| 021/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025 | Inexigibilidade | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 30.000,00 | 14/01/2025 | 30/03/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-e-ratificacao-Fator_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 | |
| Chamada Pública | 4.605.388,32 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-dispensa_Parte2.pdf | ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 | ||||||
| 006.2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se | Inexigibilidade | CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA | 162.000,00 | 08/01/2025 | 08/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CAETANO_Parte2-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 | |
| 022/2025 | 004/2025 | Contratação de empresa para a Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União, para o município de Canarana/BA | Inexigibilidade | CONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDA | R$ 172.200,00 | 14/01/2025 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CONSULPREV_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 | |
| 005/2025 | 001/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada das publicações de processos licitatórios do Diário Oficial Eletrônico e demais atos administrativos, Portal da Transparência e o PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA. | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP | 46.800,00 | 08/01/2025 | Sim | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-IOP.pdf | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 | |
| 002/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA. | Inexigibilidade | MALTEZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 132.000,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Ratificacao-e-Extrato-Maltez_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 | |
| 002/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial | Inexigibilidade | LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 240.000,00 | 07/01/2025 | 07/01/2026 | Não | https://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-Lobo-e-Ferraz_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 |