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Prefeitura Municipal de

Canarana

CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
010104/2026012703/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BAInexigibilidadeISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA120.000,0001/04/202601/04/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2026.C010104.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010104/2026
179/2025067/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidadeDispensaNESTOR MENDES DOS SANTOS NETO60.000,0005/04/202505/04/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2025.179_CONTRA.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025
010801/2026037/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termosPregão EletrônicoALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES – LTDA7.136.258,3101/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/2026.C010801_APOSTLA.pdfCONTRATO N° C010801/2026 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
165/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia.Não EspecificadoADM SISTEMAS LTDA20.997,4801/04/202631/03/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo-2.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025
022603/2026021703/2026 Aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 15.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal.InexigibilidadeAntônio Raimundo Alves Pereira343.160,0026/03/202626/11/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-de-Contrato-Aquisicao-de-Imovel26_03.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C022603/2026
012603/2026011703/2026Aquisição de imóvel, com área total aproximada de 4.356 m² (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), situado às margens da Rodovia BA-432, no Município de Canarana/BA, de propriedade do Sr. Antônio Raimundo Alves Pereira, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Canarana/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado ao Novo PAC, no Município de Canarana/BA, conforme croqui, memorial descritivo e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo.InexigibilidadeAntônio Raimundo Alves Pereira110.000,0026/03/202626/11/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2026_12603_ANTONIO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C012603/2026
021512/2025043/2025fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para as unidades escolares da rede municipal de Canarana/BA.Pregão EletrônicoGE Atacadista de Material Pedagógico Ltda1.247.312,0020/03/202616/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C021512-2025-EXTRATO-DO-1o-TERMO-ADITIVO-AO-CONTRATO.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C021512/2025
012003/2026011803/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).InexigibilidadeIFAS CONSULTORIA - LTDA230.400,0020/03/202620/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012003/2026
022003/2026012003/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, mediante inexigibilidade de licitação, para apresentação da Banda Chicafé, em praça pública, no dia 04 de abril de 2026, durante a tradicional Festa das Caretas, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeCHICAFÉ PRODUÇÕES LTDA165.000,0020/03/202620/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO C022003/2026
021903/2026003/2026Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à provisão habitacional de interesse social no Município de Canarana/BA, compreendendo a construção de unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento.Concorrência PúblicaA.M. da Silva Construção Civil Ltda2.620.661,6819/03/202619/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C021903-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO-DOP.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021903/2026
011903/2026010903/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação adequada dos equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BADispensaG&M BAHIA EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDAR$ 62.134,8019/03/202619/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/15-EXTRATO-DE-CONTRATO-N.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011903/2026
010403/2026001/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do Município de Canarana/BAConcorrência Pública Garden Construções e Transportes LTDA2.570.700,8704/03/202604/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/C010403-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010403/2026
011303/2026011103 /2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma cozinha comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Canarana – BA.InexigibilidadeCLAUDIA DA SILVA ARAÚJOR$ 12.000,0013/03/202613/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-1-1.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C011303/2026
011103/2026010203/2026Contratação de empresa para aquisição de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, por ocasião da Semana Santa.DispensaRENILTON FRANCISCO DE SOUZA LTDA52.500,0011/03/202611/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011103/2026
011003/2026020303/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REURB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Município, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA.InexigibilidadeLÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA120.000,0010/03/202610/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2026_11003-contrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011003/2026
156/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba.Não EspecificadoASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE LTDA60.000,0015/03/202615/03/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_156-aditivo.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025
020903/2026010903/202Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria a Secretaria de Educação na operacionalização de sistemas de informação e suporte técnico especializado à equipe técnica da Secretaria no acompanhamento dos programas e projetos educacionais.Contratado: PROCED – PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDAInexigibilidadePROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDAR$ 180.000,0010/03/202610/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/12-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020903/2026
270503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoELLEN THAUANE DAVID SENA168.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/270503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C270503/2026
260503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BACredenciamentoD DA SILVA ALEIDA ATIVIDADE MEDICA420.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/260503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C260503/2026
250503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDAR$ 168.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/SERVIOS-MEDICOS-DRA-SARA-CHAVES-LELIS-LTDA.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C250503/2026
230503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoROBERTH MENEZES VILELA LTDA232.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/230503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C230503/2026
220503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoLUAN MARCIEL ROCHA104.400,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/220503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C220503/2026
210503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoG C MONTINO LTDA139.200,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/210503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C210503/2026
200503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoELSON NUNES MACHADO SOBRINHO52.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/200503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C200503/2026
190503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA170.400,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/190503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C190503/2026
180503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DR CICERO LUCENA LTDA - ME52.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/180503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C180503/2026
170503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.Não EspecificadoSERVIÇOS MÉDICOS DR. JOSÉ DOMINGOS LTDA172.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/170503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C170503/2026
160503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoJRL SERVIÇOS MEDICOS LTDA144.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/160503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C160503/2026
150503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BACredenciamentoALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO260.400,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/150503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C150503/2026
140503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoE P SERVICOS MEDICOS LTDA172.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/140503_206.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C140503/2026
120503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoMENEZES CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA213.600,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/120503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C120503/2026
110503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoMATHEUS MARTINS MACHADO DE MELO LTDA367.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/110503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C110503/2026
090503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoDR TADEU ME210.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/90503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C090503/2026
080503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoM C MONTINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA69.600,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/80503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C080503/2026
070503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDA178.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/70503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C070503/2026
060503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoMETAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA243.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/60503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C060503/2026
050503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA391.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/50503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C050503/2026
040503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME222.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/40503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C040503/2026
030503/2026001/2026CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDA230.400,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/30503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C030503/2026
24503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BACredenciamentoSIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA168.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/24503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C24503/2026
020503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoBRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDAR$ 276.000,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/BRENDO-GOMES-DE-FREITAS-AMORIM-LTDA.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C020503/2026
C10503/2026001/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.CredenciamentoARAUJO DE NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA232.800,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10503_2026.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C10503/2026
010603/2026030303/2026Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana – BA, conforme definido no processo administrativo Nº PA040303/2026, vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº IN030303/2026.InexigibilidadeEDITORA AIMA709.800,0006/03/202606/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010603/2026
C010503/2026010303 /2026Locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana – BA.InexigibilidadeSOLANGE MARIA NUNES MUNIZ DA SILVAR$ 27.600,0005/03/202605/03/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Extrato-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO C010503/2026
032212/2025001/2025objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.CredenciamentoBRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDA04/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.032212.pdfDISTRATO DO CONTRATO Nº C032212/2025
020906/2025001/2025objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral plantonista para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.CredenciamentoSERVIÇOS MÉDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDA04/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020906.pdfDISTRATO DO CONTRATO Nº C020906/2025
020606 /2025001/2025objeto consiste na prestação de serviços médicos na função de clínico geral plantonista para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), integrante da rede pública municipal de saúde. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.CredenciamentoM C MONTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA04/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020606.pdfDISTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025
020212/2025001/2025objeto consiste na prestação de serviços de assistência a saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.CredenciamentoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES04/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.020212.pdfDISTRATO DO CONTRATO Nº C020212/2025
011407/2025001/2025Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C011407/2025, firmado em 14 de julho de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ortopedista, para atendimento Ambulatório/Hospital, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.CredenciamentoE P SERVICOS MEDICOS LTDA04/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.011407.pdfDISTRATO DE CONTRATO Nº C011407/2025
010509/2025Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010509/2025, firmado em 05 de setembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistência a saúde, na função de médico clínico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse públicoNão EspecificadoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA04/03/202604/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.010509.pdfCONTRATO Nº C010509/2025
010212/2025Rescindir, de comum acordo, o Contrato nº C010212/2025, firmado em 02 de dezembro de 2025, decorrente do Processo Administrativo nº 023/2025 e do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente a rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia. A presente rescisão decorre da necessidade de reorganização administrativa dos serviços de saúde, bem como da instauração de novo processo de credenciamento, visando à adequação, otimização e continuidade da prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência e do interesse públicoNão EspecificadoALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO27/03/202627/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025.010212.pdfCONTRATO Nº C010212/2025
10901/2026045/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município de Canarana. Empresa INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA SECRETARIA: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 3.3.90.39.00 - 16003110 Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicPregão EletrônicoINSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL02/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/APOSTILAMENTO.pdfCREDENCIMENTO Nº C010901/2026 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
010303/2026012702/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, destinados à qualificação e atualização profissional de servidores municipais, por meio da participação no CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 07 de março de 2026 a 12 de julho de 2026InexigibilidadeFUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM6.733,1303/03/202630/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-EXTRATO-CONTRATO-214_2025.pdfEXTRATO DO CONTRATO N° C010303/2026
012602/2026011202/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BADispensaEDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA109.332,8026/02/202626/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012602/2026
012002/2026010602/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BADispensaBABY DUTRA 2 LTDA44.778,0020/02/202620/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012002/2026
011202/2026002/2026contratação de empresa especializada, para confecção de mochilas escolares personalizadas, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana-Bahia. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Data: 12/02/2026. Sra. Soraide Rosa Santos de Souza – Secretária Municipal de EducaçãoPregão EletrônicoDANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA – KAROLBELA BOLSAS E BRINDES170.899,5012/02/202631/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DOS-CONTRATOS.pdfEXTRATO DE CONTRATO N° C011202/2026
002/2026001/2026Contratação de empresa especializada para confecção de cadernos escolares personalizados, para distribuição aos alunos matriculados nas escolas municipais de Canarana/BA. Pregão EletrônicoJ A P ATACADISTA LTDA169.984,6112/02/202612/02/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/21.1-extrato-da-ata-publicado.pdfATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
011002/2026010902/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso “Execução Orçamentária e Financeira à luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos”, contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da atuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.InexigibilidadeDS CONTRIBUTE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDAR$ 22.000,0010/02/202610/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/13-EXTRATO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO N° C011002/2026
084/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de SaúdeNão EspecificadoD. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICAR$ 16.000,0007/02/202607/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo-1.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025
020502/2026010402/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interesses do município de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de lei, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canarana – BAInexigibilidadeRIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS114.000,0005/02/202605/02/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C020502.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C020502/2026
030502/2026010302/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais destinados à qualificação e atualização profissional de gestores e servidores das Prefeituras, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses, carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 28 de fevereiro de 2026 a 05 de julho de 2026InexigibilidadeFUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM13.466,2505/02/202630/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C030502.pdfEXTRATO DO CONTRATO N° C030502/2026
010502/2026010202/2026Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana - BA, incluindo atuação preventiva e corretiva frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidade com a legislação vigenteInexigibilidadeJAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA144.000,0005/02/202605/02/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/C010502.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C010502/2026
081/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoMONTINO SERVIÇOS MEDICOS ME11.600,0007/02/202607/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025
010402/2026012601/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo.DispensaR&D GESTÃO DE TURISMO LTDA40.200,0004/02/202631/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfCONTRATO Nº C010402/2026
158/2025076/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 158/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinado em 14 de março de 2025.InexigibilidadeCARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICAR$ 107.000,0014/03/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/8-EXTRATO.pdfDISTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
010506/2025Não EspecificadoLUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA (IPÊ BRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO)3.993.732,5002/02/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_10506-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C010506/2025
083/2025prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoSERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME15.600,0008/02/202608/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_83-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025
082/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoDR TADEU ME16.800,0005/02/202605/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_82-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025
080/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoMETAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA23.400,0007/02/202607/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_80-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025
079/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Lagoa de Zeca, zona rural de Canarana, Bahia.Não EspecificadoELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA13.000,0007/02/202607/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_79-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
076/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Psiquiatra, CAPS, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Não EspecificadoDOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA21.240,0007/02/202607/04/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_76-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025
062/2026Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoJEAN RICARDO LEITE DA GAMA LTDA7.800,0008/02/202608/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_62-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025
045/2025Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia.Não EspecificadoSERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA11.600,0004/02/202604/03/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/2025_45-aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025
010202/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do Município de Canarana/BA.DispensaLB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA61.200,0002/02/202602/02/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010202/2026
C020407/2025IN010107/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal, conforme definido no processo administrativo Nº PA010107/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010107/2025.InexigibilidadeIFAS CONSULTORIA - LTDA (Alcântara Consultoria Em Educação e Gestão Pública - LTDA)150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)09/07/202509/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/8-EXTRATO-1.pdfCONTRATO Nº C020407/2025
012801/2026012/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de ampliação, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Canarana/BA, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e anexos.Concorrência PúblicaGFC Construtora e Empreendimentos LTDA4.466.640,9428/01/202628/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/C012801-2026-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012801/2026
022801/2026022201/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Contratado: ATELIER JA DESIGN LTDADispensaATELIER JA DESIGN LTDAR$ 21.000,0028/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2026_22801-ATELIER-JA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C022801/2026
032801/2026012201/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026DispensaDELÍCIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDAR$ 51.600,0028/01/202628/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2026_32801-DELICIAS-DE-CASA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C032801/2026
052/2025prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política junto ao Congresso Nacional, suporte ao Prefeito e secretários em Brasília, assessoria técnica, consultoria especializada e capacitação de gestores para firmar convênios, consultoria voltada ao desenvolvimento municipal e modernização da administração, bem como apoio na elaboração de políticas públicas e do Plano de Governo, em consonância com a Lei Orgânica Municipal.Não EspecificadoDF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA96.000,0006/02/202606/02/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.52.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025
050/2025Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do ponto de apoio do colégio José Martins Filho, de interesse da secretaria municipal de educação FME, sendo o imóvel localizado na rua boa vista n°280, cep.44.890-000-centro, Canarana BahiaNão EspecificadoSra. Claudia da Silva Araújo24.000,0004/02/202604/02/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.50.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025
049/2025Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA.Não EspecificadoNP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA11.960,0003/02/202603/02/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.49.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
012101/2026010901/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na confecção de garrafas térmicas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.DispensaM.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA48.000,0021/01/202622/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012101/2026
022001/2026010801/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BADispensaGeidivam Umbelino Cavalcante Assessoria em Enfermagem20/01/202620/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C022001/2026
012001/2026020901/2026Contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada PedagógicaDispensaDANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA – KAROLBELA BOLSAS E BRINDESR$ 52.170,0020/01/202620/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012001/2026
0012307/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C0012307/2025 que tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante.Não EspecificadoMDC TECNOLOGIA LTDA – ME61.800,0023/01/202623/07/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº C0012307/2025
011401/2026010601/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BADispensaIMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA52.800,0014/01/202614/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-011401.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011401/2026
021401/2026010501/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos.DispensaInstituto Oficial de Publicidade Legal – IOP48.000,0014/01/202614/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-021401.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021401/2026
032708/2025DI011908/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BADispensaSURA SEGUROS S.A.23.236,8513/01/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/11-Extratro-do-termo-aditivo-25.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C032708/2025
031401/2026011301 /2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Garagem para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.InexigibilidadeNIVALDO PIRES DE OLIVEIRAR$ 30.000,0014/01/202614/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/13-Extrato-1-2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C031401/2026
011301/2026011201 /2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado / depósito, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, para atender as demandas do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes.InexigibilidadeMIRLAN CEDRO OLIVEIRA6.000,0013/01/202613/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/13-Extrato-1-1.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C011301/2026
011107/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº C011107/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais.Não EspecificadoFABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOSR$ 16.800,0012/01/202611/07/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9_01_2026.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C011107/2025
010901/2026045/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município de Canarana, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao editalPregão EletrônicoINSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1.250.000,0009/01/202609/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-C010901-2026.pdfEXTRATO DE CONTRATO N° C010901/2026
023/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a reestruturação da legislação ambiental municipal, a realização de diagnóstico ambiental municipal com análises abrangentes e elaboração de relatórios técnicos, a implantação da Política Municipal do Meio Ambiente, a consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, o desenvolvimento de programas de compliance ambiental para prevenção de irregularidades e promoção de boas práticas, a captação de recursos financeiros para projetos ambientais, o assessoramento na interface com governos estadual e federal em temas ambientais, e a capacitação de agentes públicos por meio da organização de cursos, workshops, elaboração de materiais educativos e promoção de boas práticas ambientais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canarana – BA.Não EspecificadoMIRANDA E BRITO ENGENHARIA LTDA84.000,0014/01/202614/01/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-3-1.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
022/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2025, que tem por objeto a prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União, para o município de Canarana/BA.Não EspecificadoCONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDA172.200,0014/01/202614/01/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-2-1.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
020/2025AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.531.249/0001-82. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, que tem por objeto a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF.Não EspecificadoAQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA96.000,0014/01/202614/01/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-1.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
010/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA.Não EspecificadoWESLEY CONSULTORIA EIRELI58.800,0010/01/202610/01/2027Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-4.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
010801/2026037/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo o deslocamento seguro, contínuo e pontual dos estudantes entre suas residências e as unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital.Pregão EletrônicoALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES – LTDA7.136.258,3108/01/202608/01/2027Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-C010801-2026.pdfEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° C010801/2026
C020606/2025IN010606/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº C020606/2025, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação do município de Canarana/BA, assinado em 10 de junho de 2025.InexigibilidadeSANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS120.000,00 (cento e vinte mil reais)10/06/202510/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/8-EXTRATO.pdfDISTRATO DO CONTRATO Nº C020606/2025
186/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 186/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo apoio na gestão administrativa e financeira, orientação na captação e aplicação de recursos, elaboração e envio de prestações de contas nos sistemas oficiais (BB Gestão Ágil, Agiliza SUAS e SIACOF), além de suporte na elaboração e acompanhamento de editais de chamamento público, termos de fomento, cooperação ou chancela, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana, BahiaNão EspecificadoWagner Oliveira Assessoria e Consultoria - ME45.000,0005/01/202604/10/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025
004/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BANão EspecificadoMALTEZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS132.000,0007/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-2.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
002/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, para acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos.Não EspecificadoLOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS180.000,0007/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicao_do_Termo_Aditivo-3.pdf2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
215/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 215/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso.Não EspecificadoADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS128.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_215aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025
158/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 158/2025, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Não EspecificadoCARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA107.000,0001/12/202631/10/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_158aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025
145/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Praça da Matriz, n°194 - Povoado de Lagoa Velha, Canarana, Bahia, CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba.Não EspecificadoRosileide Rosa Boaventura de Souza9.600,0001/12/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_145aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025
141/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total.Não EspecificadoAdemário Souza Silva Filho7.200,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_141aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025
127/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para funcionamento de apoio ao Departamento de Polícia Militar-DPM, sendo imóvel localizado na I Travessa do Planalto s/n°, CEP.44.892-000-Centro, Salobro-BahiaNão EspecificadoThiago de Souza Pereira15.600,0001/12/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_127aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025
124/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124/2025, que tem por objeto a locação de imóvel comercial localizado na Rua Videval Seixas Dourado, s/nº, CEP. 44.890-000, Centro, Canarana-Bahia, para funcionamento do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada - para atender a Secretaria Municipal de Educação de Canarana, BahiaNão EspecificadoLOURIVAL NASCIMENTO DE SOUZA63.744,0001/12/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_124aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2025
071/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel para a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro.Não EspecificadoPhenélope de Souza e Souza14.400,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_71aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025
070/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m²Não EspecificadoJosé Barbosa Filho18.144,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_70aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025
065/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 065/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro - Município de CanaranaNão EspecificadoEdna Isabel de Souza12.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_65aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025
064/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros.Não EspecificadoArlete Maria Paiva da Cruz32.400,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_64aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025
061/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social - FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social.Não EspecificadoElizete da Silva Novaes15.600,0001/12/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_61aditivo.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
059/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2025, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheirosNão EspecificadoMarly Dourado Pimenta12.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_59aditivo.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025
054/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2025, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 - Povoado de Capivara, Canarana, Bahia, CEP:44.890.000, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-BaNão EspecificadoHélio Oliveira Boaventura7.200,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_54aditivo.pdf  1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
053/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2025, que tem por objeto a locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheirosNão EspecificadoCLEBSON SEIXAS CARDOSO15.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_53aditivo.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025
018/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminadaNão EspecificadoCONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA364.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_18aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025
006/2025Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se 1. Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo; 2. Direito Financeiro e Constitucional; 3. Assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Federal em 1a e 2a Instância; relacionados aos temas de Direito Público Municipal; 4. Assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Canarana/BA, especialmente a orientação e acompanhamento em procedimentos e execuções fiscais, com fundamento no Código Tributário Municipal.Não EspecificadoCAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA162.000,0001/01/202631/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_6aditivo.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025
032212/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoBRENDO GOMES DE FREITAS AMORIM LTDAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.22/12/202522/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/5-extrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C032212/2025
012312/2025011512/2025Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som ativo completo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura de Canarana/BADispensaR.D.A.S TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA22.700,0023/12/202521/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012312/2025
022212/2025041/2025Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoSERGIO JOSE DE LIMA25.000,0022/12/202522/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-C0122122025-E-C0222122025.pdfEXTRATO DE CONTRATOS N° C022212/2025
012212/2025041/2025Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoFUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA25.000,0022/12/202522/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-C0122122025-E-C0222122025.pdfEXTRATO DE CONTRATOS N° C012212/2025
011912/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025CredenciamentoJoão Batista Marques dos AnjosConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.19/12/202519/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Homologacao-Ato-que-Autoriza-Extrato_Parte3.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C011912/2025
021512Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguirNão EspecificadoGE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO LTDANãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-GE.pdfCONTRATO N° C021512/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO
013010/2025TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C013010/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA SANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAMCredenciamentoEMPRESA SANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA17/12/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-1.pdfCREDENCIAMENTO Nº C013010/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO
031512/2025044/2025Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, com cabine dupla, destinado ao deslocamento da equipe técnica e transporte de equipamentos utilizados nas atividades do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA.Pregão EletrônicoDISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA136.700,0016/12/202516/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DO-CONTRATO-C031512-2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO N° C031512/2025
021512/2025043/2025Fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e culturais nas unidades escolares da rede municipal de Canarana-BAPregão EletrônicoGE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA1.079.507,0016/12/202516/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-DO-CONTRATO-C021512-2025.pdfEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° C021512/2025
021212/2025Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BANão EspecificadoMARIA NEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTANA18.000,0015/12/202512/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/14-Extrato.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C021212/2025
011012/2025TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011012/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAMNão EspecificadoEMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA12/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-CE011-2025.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011012/2025 - APOSTILAMENTO
011212/2025010412/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, 0 km, a ser destinada como premiação no âmbito do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU – “IPTU Premiado” do Município de Canarana/BADispensaMANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDAR$ 13.900,0012/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/16-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011212/2025
011012/2025011/2025Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do município de Canarana-BA, conforme especificações do Termo de ReferênciaConcorrência PúblicaNUNES ENGENHARIA LTDA1.349.166,7610/12/202510/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C011012-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011012/2025
021512/2025PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2016 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJAI 3.3.90.30.00 - 15001001 Material de ConsumoCredenciamentoGE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGÓGICO LTDA10/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-GE10_12.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° C021512/2025
010912/2025010112/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Vigilância Eletrônica por Imagens, nas áreas urbanas e distritos do Município de Canarana/BA, com link de fibra óptica para interligação das câmeras com o CICOM de Irecê/BA, incluindo a locação de todo o sistema de câmeras IP, VMS e todo sistema necessário em comodato, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA.DispensaCLECIA TELES DE SOUZA LTDAR$ 60.450,0009/12/202509/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/16-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfCONTRATO Nº C010912/2025
044/2025Alteração quantitativa do contrato, visando à ampliação da prestação dos serviços médicos de clínico geral em regime de plantãoNão EspecificadoSERVIÇOS MÉDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDAR$ 321.000,0008/12/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/11-Extratro-do-termo-aditivo-25-1.pdf1º TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 044/2025
010512/2025012711/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de iluminação natalina, destinados à decoração dos espaços públicos e ornamentação das vias urbanas do Município de Canarana/BADispensaCOMERCIAL H S LTDA,R$ 39.959,8605/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010512/2025
020312/2025009/2025Prestação de serviços continuados de limpeza urbana no Município de Canarana – BAConcorrência EletrônicaLOCFORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA6.153.044,5203/12/202503/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C020312-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020312/2025
010312/2025Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município de Canarana/BA.Não EspecificadoWTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDAR$ 1.531.460,5203/12/202503/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/C010312-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010312/2025
020212/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de SaúdeCredenciamentoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA97.200,0002/12/202502/12/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/6.-EXTRATO-ITAMARA.pdfEXTRATO DE CONTRATO C020212/2025
010212/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO225.600,0002/12/202502/12/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/6.-EXTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010212/2025
022411/2025PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 4.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.134 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – SF 3.3.90.39.00 - 16003110 Outros Serviços Terceiros - Pessoa JurídicaCredenciamentoPAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA01/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-Papel-e-Arte.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIMENTO Nº C022411/2025
012811/2025006/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Povoado de Lagoa do Zeca Projeto Saberes Quilombola, no dia 28 de Novembro de 2025, com a atração – BANDA NAVE, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoJENAILDO NAZARE DO NASCIMENTO (BANDA NAVE)1.610,0028/11/202528/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Extrato-de-Contrato-JENAILDO-NAZARE-DO-NASCIMENTO.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012811/2025
012411/2025012411/2025Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Povoado de Lagoa do Zeca Projeto Saberes Quilombola, no dia 28 de Novembro de 2025, com a atração - DIOGUINHO AÔO POTÊNCIA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoDIOGO CEDRO DOS ANJOSR$ 4.025,0024/11/202524/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Extrato-de-Contrato-DIOGO-CEDRO-DOS-ANJOS.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012411/2025
011911/2025038/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no Estado da Bahia a fim de atender às demandas do município de Canarana – BA.Pregão EletrônicoINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOPR$ 69.296,0019/11/202519/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/AVISO-DE-EXTRATO-DE-CONTRATO-PERP-382025.pdfCONTRATO Nº C011911/2025
021911/2025011811 /2025Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BAInexigibilidadeJOSE BARBOSA FILHOR$ 18.144,0019/11/202509/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/11-Extrato-1.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C021911/2025
022411/2025015/2025credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba.CredenciamentoPAPEL E ART PAPELARIA LIMITADAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante24/11/202523/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C022411-2025.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C022411/2025 - PAPEL E ART
032411/2025015/2025credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba.CredenciamentoIDEIA FARDAMENTO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento24/11/202524/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C032411-2025.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C032411/2025 - IDEIA FARDAMENTO
031911/2025011311/2025Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e LazerDispensaSEU PERFIL LTDA9.000,0019/11/202519/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C031911/2025
011211/2025010/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº PA043007/2025.CredenciamentoANA JULIA ANJOS DOS SANTOS12/11/202512/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ANA-JULIA.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011211/2025
011011/2025008/2025Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA, conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021‐58‐e.Concorrência EletrônicaNUNES ENGENHARIA LTDA1.186.162,3710/11/202510/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/C011011-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011011/2025
010611/2025010511/2025Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BAInexigibilidadeMARIA NEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTANAR$ 18.000,0006/11/202506/11/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/11-Extrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010611/2025
012807/2025DispensaMUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA OPS GESTÃO CORPORATIVA LTDANãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C012807/2025
210/2025110 /2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 210/2025, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento de apoio à Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudenciano Alves n°,777, Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto por nove cômodos de 01 (uma) área de serviço 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha 01 (uma) garagem, 03 (três) quartos e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 209,00 m², assinado em 19 de maio de 2025.InexigibilidadeCARLOS ERNESTO BRAGA DE SOUZA22.770,0019/05/202531/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/8-EXTRATO-RESCISAO-CARLOS-ERNESTO-1.pdfRESCISÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 210/2025
193/2025099/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 193/2025, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba., de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio administrativo para a referida secretaria, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², assinado em 02 de maio de 2025.InexigibilidadeROSELI ALMEIDA DE NOVAES6.000,0006/05/202531/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/8-EXTRATO-RESCISAO-ROSELI.pdfRESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 193/2025
013010/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/BaCredenciamentoSANTOS PEÇAS & PNEUS LTDA,30/10/202530/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C013010-2025.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C013010/2025
012810/2025010209/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em geotecnologia, abrangendo levantamento territorial, mapeamento aéreo e análise geoespacial, mediante a utilização de tecnologias modernas, incluindo drones e receptores GNSS de alta precisão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA,DispensaLEONARDO DOURADO CONSULTORIA E GESTÃO EM GEORREFERENCIAMENTO52.800,0028/10/202528/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-3.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012810/2025
01.21.09.21/2021001/2021Execução das obras de construção do Espaço Educativo Urbano Integral no Município de Canarana/BA, para atendimento ao Termo de Compromisso/Convênio nº 202103124/2021, conforme projetos, especificações técnicas e orçamento aprovados pelo FNDE, sob o regime de empreitada por preço global.Concorrência PúblicaDFG CONSTRUÇÕES LTDA28/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/DECLARACAO-DE-EXTINCAO-CONTRATUAL-01_21_09_21_2021.pdfDECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 01.21.09.21/2021
012010/2025010310/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, pelo valor total de R$ 52.493,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais), cujo contrato terá sua duração pelo período de 60 DIAS, vigorando a partir de sua assinatura, objeto da Dispensa de Licitação nº DI010310/2025. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do orçamento para o exercício de 2025 nas dotações orçamentárias referendadas no contrato.Não EspecificadoPAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA52.493,0020/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012010/2025
C020107/2025003/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA, Acréscimo de serviços, visando a inclusão e ampliação de quantitativos necessários à plena execução do objeto contratual.Concorrência PúblicaNUNES ENGENHARIA LTDAR$ 3.490.283,3302/09/202501/07/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/C020107-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdfEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: C020107/2025
011610/2025013/2025credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas das diversas unidades administrativas do poder executivo municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, do Município de CanaranaCredenciamentoSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA16/10/202516/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011610-2025.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011610/2025
021109/2025011/2025Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana, BahiaCredenciamentoSHARA ALVES DA SILVA MEIRELES ME15/10/202515/10/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011510-2025.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011510/2025
C010107/2025002/2025Execução de serviços de manutenção de vias e praças públicas. Finalidade do Aditivo: Reajuste de quantitativos e valores, em razão de demandas superiores às inicialmente previstas e inclusão de serviços acessórios, necessários à plena funcionalidade e segurança das áreas públicas.Concorrência PúblicaA.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - MER$ 1.189.221,4301/07/202501/07/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/C010107-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdfEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C010107/2025
011010/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoNATALIA DA SILVA SOUZA LTDAR$ 105.600,0010/10/202510/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-C011010-2025-NATALIA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011010/2025
010710/202510110/2025Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas para utilização dos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BADispensaCOMERCIAL DE MIUDEZAS HUNGRIA LTDA59.970,0007/10/202506/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010710/2025
010610/2025013009/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana - BA, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro de 2025, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.DispensaPAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA54.000,0006/10/202506/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010610/2025
010210/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025.CredenciamentoCRISTIANE CARDOSO DE AMORIM RODRIGUES02/10/202502/10/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C010210-2025.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C010210/2025
012409/2025002/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração Milzinho Ferraz, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoREINIVAN OLIVEIRA DO SACRAMENTOR$ 3.450,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/CORRECAO-Extrato-de-Contrato-Milzinho-1.pdfERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025
050708/2025009/2025TERMO DE APOSTILAMENTO - Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoMAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER)Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue. 07/08/202507/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO CREDENCIAMENTO Nº C050708/2025 - MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER)
203/2025Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35.00 - 15001001 Serviços de ConsultoriaNão EspecificadoRAFAEL FERNANDES MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA01/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO203_2025-1.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025 - RAFAEL FERNANDES MATIAS
022/2025Não EspecificadoCONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDA01/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO-CONSULPREV-1.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025 - COSULPREV
215/2025TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35.00 - 15001001 Serviços de ConsultoriaNão EspecificadoADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS01/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO2015_2025-1.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2025 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS
002/2025001/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos; • Acompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicasInexigibilidadeLOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS240.000,0001/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/TERMO-DE-APOSTILAMENTO02_2025-1.pdfCONTRATO Nº 002/2025 - LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
022609/2025002/2025Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoV. DE SOUZA E SILVA26/09/202526/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-Hotel-Seabra.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C022609/2025
012609/2025010/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoADIANA ROCHA DOS ANJOS (RESTAURANTE SABOR CASEIRO)26/09/202526/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ADIANA-SABOR-CASEIRO.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C012609/2025
062209/2025002/2025Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA., mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante conforme discriminado no ANEXO I (termo de Referência). HOTEL CONTORNO LTDACredenciamentoHOTEL CONTORNO LTDA22/09/202522/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Termo-de-Credenciamento-HOTEL-CONTORNO-2.pdfTERMO DE CREDENCIMENTO Nº C062209/2025
092409/2025002/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoDENISE DA SILVA DOURADO25/09/202525/09/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-DENISE.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C092409/2025
082409/2025002/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº PA043007/2025.CredenciamentoCHURRASCARIA ESPETO DE PRATA LTDA25/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Homologacao-3a-Ata-1.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C082409/2025
061709/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoEUFLAZIO SOUSA JUNIOR (ATACAREJO SMC)17/09/202517/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C061709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO-1.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C061709/2025
051709/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoJANDERSON DE SOUZA SANTOS - ME17/09/202517/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C051709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO-2.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C051709/2025
102409/2025012409/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração EMANUELA GOMES, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeEMANUELA GOMES MOITINHOR$ 20.000,00 24/09/202524/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-3.pdfEXTRATO DO CONTRATO C102409/2025
072409/2025021509/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento e catraca eletrônica facial, com instalação, desinstalação, configuração, física e lógica, central de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial e técnico capacitado, para serem instalados no Festival Canabrava do município de Canarana/BA.DispensaCLECIA TELES DE SOUZA LTDA44.200,0024/09/202523/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/72409-contrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C072409/2025
062409/2025011509/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública MunicipalDispensaLEVA MÍDIA AUDIOVISUAL LTDA60.505,2024/09/202524/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/62409-contrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C062409/2025
052409/2025006/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração NANO VAQUEIRO, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoGILMAR TEIXEIRA DE CASTROR$ 3.450,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-NANO-VAQUEIRO_pag16.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C052409/2025
052209/2025011709/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RAFINHA ASAS, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadePADANG & SATELITE E EMPREENDIMENTOS LTDA30.000,0022/09/202521/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/52209_2025-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C052209/2025
042409/2025006/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração SWING SOUZA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoLUIZ FELIPE DA SILVA SOUZAR$ 3.450,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-SWING-SOUZA-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C042409/2025
032409/2025006/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração AMOR BANDIDO, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoCLEOMENDES PEREIRA LIONEL7.250,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Amor-Bandido-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C032409/2025
022409/2025006/2025artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Festival Cannabrava, entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2025, com a atração ADAJAN VIEIRA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoADAJAN VIEIRA DE JESUS3.450,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Adajan-Vieira-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C022409/2025
012409/2025006/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BACredenciamentoREINIVAN OLIVEIRA DO SACRAMENTO7.250,0024/09/202524/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Milzinho_pag11.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025
042209/2025010/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoCLEBIO DE SOUZA SOBRINHO22/09/202522/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-CLEBIO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C042209/2025
061709/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BAConcorrência EletrônicaEUFLAZIO SOUSA JUNIOR (ATACAREJO SMC)17/09/202517/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C061709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C061709/2025
051709/202009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoJANDERSON DE SOUZA SANTOS - ME17/09/202517/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C051709-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C051709/2025
022209/2025002/2025Constitui objeto do presente Termo o Credenciamento, Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoPOUSADA QUATRO RODAS22/09/202522/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-POUSADA-QUATRO-RODAS.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C022209/2025
032209/2025002/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento para aquisição de refeições (almoço e jantar), Marmitas, Lanche, Sucos, Almoço, Coffe Break, Refeição, Bolo, Salgados, Refrigerante Hambúrguer e congêneres, visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija alimentação, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de alimentação para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoALEXSANDRO CARDOSO DOURADO22/09/202522/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ALEXSANDRO.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C032209/2025
012209/2025002/2025Constitui objeto do presente Termo o Credenciamento, Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BACredenciamentoITALO DOURADO DE ALMEIDA22/09/202522/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DE-CREDENCIAMENTO-ITALO.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: C012209/2025
041709/2025007/2025Contratação de empresa especializada para construção da Escola Guilherme, com 12 salas, no Município de Canarana/BA.Concorrência EletrônicaA.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 6.013.531,3717/09/202517/09/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/C041709-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdfCONTRATO Nº C041709/2025
011909/2025011009/2025Contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas metálicas diversas a fim de atender às necessidades da secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Canarana/BADispensaROMARIO EVANGELISTA DE SOUZA55.000,0019/09/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011909/2025
031709/2025021609/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração KAUAN LIMA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeGS3 Produções LTDA60.000,0017/09/202516/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DO CONTRATO C031709/2025
021709/2025026/2025O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.Pregão EletrônicoRETEC RESÍDUOS S.A,125.294,4018/09/202518/09/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C021709/2025
011709/2025026/2025O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.Pregão EletrônicoRETEC RESÍDUOS S.AR$ 125.294,4017/09/202517/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011709/2025
021709/2025026/2025O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.Pregão EletrônicoRETEC RESÍDUOS S.A,125.294,4017/09/202517/09/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021709/2025
011709/2025011609/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração IAN ANDREY, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeP3 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA40.000,0017/09/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C011709/2025
051609/2025031/2025O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoVIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDAR$ 1.125.300,0017/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Via-Franca.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C051609/2025
041609/2025031/2025O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoTOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDAR$ 283.360,0017/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Topvel.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C041609/2025
031609/2025031/2025O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoMANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELIR$ 843.900,0017/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Manupa.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C031609/2025
021609/2025031/2025O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Pregão EletrônicoJACUIPE VEICULOS LTDA262.320,0017/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Jacuipe-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021609/2025
011609/2025031/2025O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, zero quilometro, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Canarana-BahiaPregão EletrônicoIREVEL IRECE VEICULOS LTDAR$ 312.000,0017/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-Irevel.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011609/2025
011109/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoFAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA69.600,0011/09/202511/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/3.FAUSTO-BOAVENTURA-AZEVEDO-LTDA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011109/2025
010509/2025001/2025Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.CredenciamentoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDAR$ 156.000,0012/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/APOSTILAMENTO-ITAMARA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010509/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
031109/2025024/2025Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos de licitação e contratos, compras municipais e almoxarifado. Inclui também serviços de implantação, capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas da Prefeitura Municipal de CANARANA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Pregão EletrônicoGE CONSULTORIA PÚBLICA LTDAR$ 149.800,0011/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Extrato-de-Contrato-GE-Consultoria.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C031109/2025
021109/2025011/2025Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia.CredenciamentoRENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA11/09/202511/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C021109-2025.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C021109/2025
011109/2025011/2025Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CanaranaCredenciamentoLOPES LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA11/09/202511/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C011109-2025.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C011109/2025
011009/2025010809/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RANIERI, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeFARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA75.000,0010/09/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C011009/2025
010809/2025012808/2025Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Canarana/BADispensaCOMERCIO DE MOVEIS ALVES BARRETO LTDA51.100,0008/09/202508/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010809/2025
021007/2025001/2025Contratação para prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoITAMARA MACEDO PIRES156.000,00 10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/1-EXTRATO-RESCISAO-1.pdfRESCISÃO DE CONTRATO Nº C021007/2025
010509/2025001/2025Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.CredenciamentoMACEDO PIRES ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDAR$ 156.000,0005/09/202505/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/4-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010509/2025
020409/2025008/2025Credenciamento de pessoas jurídicas, para o fornecimento de uniformes escolares padronizados, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Credenciada: IDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDACredenciamento IDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA04/09/202504/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C020409-2025.pdfEXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C020409/2025
010409/2025012708/2025contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de EducaçãoDispensaPROJESON ESTRUTURAS E EVENTOS - ME17.651,0004/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010409/2025
040708/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA. CredenciamentoO FERRAÇO LTDAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue02/09/202507/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.40708-apostilamento.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C040708/2025 - O FERRAÇO LTDA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
C020107/2025003/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA.Concorrência PúblicaNUNES ENGENHARIA LTDAR$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos)02/09/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.20107-apostilamento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020107/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
151/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME374.400,0002/09/202511/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.151-apostilamento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
088/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ginecologista, PSF, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDA108.000,0002/09/202510/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.88-apostilamento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
084/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoD. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA192.000,0002/09/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.84-apostilamento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
048/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA156.000,0002/09/202505/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.48-apostilamento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
048/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoFAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA156.000,0002/09/202505/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/2025.48-apostilamento-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
183/2025069/2025com intuito de acréscimo de quantitativo e valor na ordem de 12% (doze pontos percentuais) ao valor total do contrato, passando de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais), correspondendo a um aumento de valor na ordem de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato inicial. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2025, na dotação referenciada no Primeiro Termo AditivoDispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP 62.720,00Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-Aditivo-Dispensa-069.2025-contrato-165.2025-IOP.pdfEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025
012808/2025012708/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical do cantor Jeferson Queiroz, no dia 23 de setembro de 2025, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.Inexigibilidade23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA45.000,0028/08/202526/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO C012808/2025
022608/2025022008/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeINFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA150.000,0026/08/202526/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22608INFEST.pdfEXTRATO DO CONTRATO C022608/2025
051408/2025021108/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração LUIZ GUSTAVO, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeLG MUSICA EVENTOS E PRODUÇÃO LTDA150.000,0014/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/51408LGMUSICA.pdfEXTRATO DO CONTRATO C051408/2025
012608/2025012208/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração XANDDY HARMONIA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeBEM QUERER EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA350.000,0026/08/202526/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12608BEMQUERER.pdfEXTRATO DO CONTRATO C012608/2025
022508/2025012108/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração COLLO DE MENINA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeBCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA150.000,0025/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22508BCM.pdfEXTRATO DO CONTRATO C022508/2025
012508/2025012008/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração JHONNY SANTANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeJOAO JOAQUIM DE SANTANA 2717148680020.000,0025/08/202525/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12508JOAO.pdfEXTRATO DO CONTRATO C012508/2025
022108/2025021908/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração BANDA PEU PIRATA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeCHEQUER PRODUCOES E EVENTOS – ME40.000,0021/08/202521/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22108CHEQUER.pdfEXTRATO DO CONTRATO C022108/2025
012208/2025011808/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração TAYRONE, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeTHALY PRODUÇÕES LTDA350.000,0022/08/202522/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/12208THALY-1.pdfEXTRATO DO CONTRATO C012208/2025
042708/2025011308/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração CANINANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeHDF PRODUÇOES E EVENTOS LTDA150.000,0027/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/42708HDF.pdfEXTRATO DO CONTRATO C042708/2025
022208/2025011208/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração DEBORA LEE, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeDEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA - DL PRODUÇÕES150.000,0022/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/22208DEBORA.pdfEXTRATO DO CONTRATO C022208/2025
041408/2025011108/2025Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração MIGUEL & DANIEL, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeMIGUEL E DANIEL PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA120.000,0014/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/41408MIGUEL.pdfEXTRATO DO CONTRATO C041408/2025
007/2025022808/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025.CredenciamentoCRISTIANE CARDOSO DE AMORIM RODRIGUES28/08/202528/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C022808-2025.pdfEXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
032708/2025DI011908/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BADispensaSURA SEGUROS S.A.21.639,5027/08/202527/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-3-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C032708/2025
022708/2025DI020808/2025Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BADispensaISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA60.600,0027/08/202527/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C022708/2025
012708/2025010808/2025Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação exclusiva perante o Cartório de Registro de Imóveis, voltados à formalização de atos registrais decorrentes da regularização fundiária urbana no Município de Canarana/BA, tais como abertura de matrícula, desmembramento, remembramento, averbações e registros relacionados à expedição de Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a Lei nº 13.465/2017, a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e demais normas legais e técnicas aplicáveisDispensaLÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA60.054,0027/08/202527/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/16-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012708/2025
032208/202506/2025O presente contrato termo tem por objeto a Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA, para apresentação no Evento a ser realizdo no Povoado de Umburana do Querer, entre os dias 23/25 de agosto de 2025, com a atração PAIXÃO DA VAQUEIJADA, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço.CredenciamentoJARDEL MARTINS DE SOZA4.025,0022/08/202522/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Jardel-Paixao-da-Vaqueijada-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C032208/2025
042208/2025006/2025Contratação dos serviços de artistas, grupos musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Canarana/BA,CredenciamentoSAVIO ALVES DOS SANTOS7.250,0022/08/202522/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Savio-Matutto-Estilizado-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C042208/2025
C012108/2025003/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na propostaCredenciamentoCLINICA E LABORATORIO MÃEConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.21/08/202521/09/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/21.1-EXTRATO-DE-CONTRATO-INSPI.pdfTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C012108/2025
012008/2025020/2025Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet com velocidade de mínima de 500mbps, distribuídos em 90 pontos de acessos, para atender demandas das secretarias do município de Canarana-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do EditalPregão EletrônicoPROVEDOR INTERSOUSA LTDAR$ 207.360,00 (Duzentos e sete mil, trezentos e sessenta reais)20/08/202520/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato-Internet-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012008/2025
011908/2025020708/2025Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana - BA.DispensaJP JOÃO PNEUS & SERVIÇOS LTDA55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais).19/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011908/2025
060708/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoBA GAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue.07/08/202507/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C060708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C060708/2025 - BA GAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
050708/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BACredenciamentoMAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER)Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue. 07/08/202507/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C050708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C050708/2025 - MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA (CONSTRUCENTER)
040708/2025009/2025Constitui objeto deste o credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA. CredenciamentoO FERRAÇO LTDAConforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por fornecimento efetivamente entregue07/08/202507/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C040708-2025-EXTRATO-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdfEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº C040708/2025 - O FERRAÇO LTDA
021408/2025006/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Padrão FNDE – Tipo II, no Município de Canarana/BAConcorrência EletrônicaDourado e Sobral Ltda3.290.041,76 (três milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e um reais e setenta e seis centavos).14/08/202514/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C021408-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021408/2025
011408/2025005/2025Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de escola com nove (9) salas de aula no distrito de Salobro, Município de Canarana/BA.Concorrência EletrônicaDourado e Sobral Ltda9.459.777,89 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).14/08/202514/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C011408-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011408/2025
01.28.03.23001/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA - BAHIA, MEDIANTE CONVENIO CODEVASF N° 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021Pregão EletrônicoDORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA28/03/202528/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/DECLARACAO-DE-EXTINCAO-CONTRATUAL.pdfCONTRATO Nº 01.28.03.23 - EXTINÇÃO CONTRATUAL
031408/2025010708/2025Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BADispensaC F MED LTDA - Mais Saúde Equipamentos17.707,83 (dezessete mil, setecentos e sete reais e oitenta e três centavos)14/08/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C031408/2025
030708/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025.CredenciamentoUNIÃO AUTO CENTER LTDA07/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C030708-2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C030708/2025
020708/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025.CredenciamentoDILTON SOUSA DOS ANJOS07/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C020708-2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020708/2025
010708/2025007/2025Constitui objeto deste o credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos, máquinas e motos do Município de Canarana/Ba, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 021606/2025.CredenciamentoPREMIUM CAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA07/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DO-TERMOD-DE-CREDENCIAMENTO-No-C010708-2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010708/2025
010508/2025010408/2025locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da secretaria de administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnicoInexigibilidadeMARIA LUIZA BASTOS CARNEIRO SEIXAS47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)05/08/202505/08/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Ratificacao-e-Extrato-IN0104082025_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº C010508/2025
022807/2025018/2025Prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para atender demandas das Secretarias do MunicípioPregão EletrônicoALOCAR CONSTRUÇOES & TRANSPORTES LTDA699.120,00 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais).26/07/202526/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C022807-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C022807/2025
012807/2025018/2025Prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para atender demandas das Secretarias do MunicípioPregão EletrônicoOPS GESTAO CORPORATIVA LTDA9.451.146,84 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)26/07/202526/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/C012807-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO C012807/2025
133/2025035/2025Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.DispensaGRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI2.710.360,0021/07/202521/12/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/CONTRATO-0133-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO-01.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025
C0012307/2025DI030107/2025A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Contratação Direta e no Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021.DispensaMDC TECNOLOGIA LTDA – ME61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos seis reais),23/07/202523/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Resultado-3-Aviso-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C0012307/2025
012207/2025012207/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posseDispensaEDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA82.000,00 (oitenta e dois mil reais)22/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C012207/2025
C011507/2025004/2025Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da construção dos portais de entrada da cidade de Canarana/BAConcorrência PúblicaA.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA380.028,93 (trezentos e oitenta mil, vinte e oito reais e noventa e três centavos).15/07/202515/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C011507-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011507/2025
021407/2025095/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de interligação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que todos possam ter acesso ao mesmo banco de dados (consulta) junto ao sistema e-sus e outros que façam parte dos trabalhos das UBS, facilitando o envio e cadastro dos cidadãos e cidadãs do Município de Canarana – BA., conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021Não EspecificadoCONTRATADA: INFOMICRO SOLUCOES EM TI LTDA15.000,00 (quinze mil reais)16/07/202515/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Extrato-de-Contrato.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C021407/2025
C011407/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ortopedista, para atendimento Ambulatório/Hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de SaúdeCredenciamentoE P SERVICOS MEDICOS LTDA96.000,00 (noventa e seis mil reais).14/07/202514/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/E-P-SERVICOS-MEDICOS.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011407/2025
021107/2025020107/2025Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais.DispensaFABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOS16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)11/07/202511/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C021107/2025
C011107/2025IN010907/2025Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração Raça Negra, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeEVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA580.000,0011/07/202511/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/10-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº C011107/2025
C041007/2025003/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025CredenciamentoPROLAB – LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA,10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-PROLAB.pdfCREDENCIAMENTO Nº C041007/2025
C061007/2025003/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025.CredenciamentoINSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-MULTIMAGEM.pdfCREDENCIAMENTO Nº C061007/2025
C031007/2025003/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025CredenciamentoINSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-INSPI.pdfCREDENCIAMENTO Nº C031007/2025
C051007/2025003/2025Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Canarana – BA, de acordo com as especificações, quantitativos e valores apresentados na proposta, conforme especificações do Processo Administrativo nº 136/2025CredenciamentoCENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-CDM.pdfCREDENCIAMENTO Nº C051007/2025
021007/2025001/2025Contratação para prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoITAMARA MACEDO PIRES156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).10/07/202510/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/ITAMARA-MACEDO-PIRES.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C021007/2025
C011007/2025DI010307/2025Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos destinados à seleção de futebol do Município de Canarana/BA, compreendendo a confecção e fornecimento de conjuntos completos compostos por camisas, calções e meiões, em tecido apropriado para a prática esportiva, personalizados com as cores, escudo e logomarca oficial do Município, visando atender às necessidades das atividades esportivas promovidas pela administração municipalDispensaSEU PERFIL LTDA4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais)10/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011007/2025
C020407/2025IN010107/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal, conforme definido no processo administrativo Nº PA010107/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010107/2025.InexigibilidadeIFAS CONSULTORIA - LTDA (Alcântara Consultoria Em Educação e Gestão Pública - LTDA)150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)09/07/202509/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C020407/2025
C040107/2025001/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAChamada PúblicaASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO – ADESABA2.564.088,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos)01/07/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Errata-Extrato-Contrato-ADASAB.pdfERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C040107/2025
030407/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoBALPAS SERVICOS MEDICOS LTDA208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais).04/07/202504/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/BALPAS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C030407/2025
C010407/2025DI022706/2025Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de EducaçãoDispensaSANTINY INSTRUMENTOS MUSICAIS ME44.238,0004/07/202504/09/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/PUBLICAR_Parte3.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010407/2025
C020107/2025003/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA.Concorrência PúblicaNUNES ENGENHARIA LTDAR$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos)01/07/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C020107-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020107/2025
C010107/2025002/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução manutenção de vias e praças públicas, localizadas no Município de Canarana – BAConcorrência PúblicaA.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - MER$ 957.749,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais)01/07/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/C010107-2025-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010107/2025
010906/2025001/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária), do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 4.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.51.00 - 16010000 Obras e InstalaçõesConcorrência PúblicaTEKTON CONSTRUTORA LTDANãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/1o-Termo-de-Apostilamento-Contrato.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010906/2025
C030107/2025001/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAChamada PúblicaCOOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUTÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA., - COOPALR$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)01/07/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-Contrato-COOPAL.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº C030107/2025
C020107/2025001/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANAChamada PúblicaASSOCIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA DO VIGÁRIO – ADESABAR$ 2.564.088,40 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos)01/07/202501/07/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Extrato-Contrato-ADASAB.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº C020107/2025
C010206/2025006/2025Contratação de empresa para prestação de serviço na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:Pregão EletrônicoFATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)02/06/202502/06/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/1o-Termo-de-Apostilamento-Contrato-C010206-2025.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº C010206/2025
C050107/2025IN013006 /2025Contrato de Locação de Imóvel, para servir de Almoxarifado, Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes. De interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Guilherme Pereira de Novaes, s/n°, Centro, Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 49,00m², conforme parecer técnicoInexigibilidadeMIRLAN CEDRO OLIVEIRA6.000,00 (seis mil reais)01/07/202501/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Ratificacao-e-Extrato-Mirlan-Cedro-Oliveira2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C050107/2025
C020107/2025003/2025Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA.Concorrência PúblicaNUNES ENGENHARIA LTDAR$ 2.813.393,83 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos)01/07/202501/07/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/1o-Termo-de-Apostilamento-C020107-2025.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº C020107/2025
194/2025100/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana, assinado em 02 de maio de 2025.InexigibilidadeDIEGO ALVES DE SOUZA16.800,0002/04/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/8-EXTRATO-1.pdfDISTRATO DE CONTRATO Nº: 194/2025
C020606/2025IN010606/2025Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação e Cultura de Canarana/BA, conforme definido no processo administrativo Nº PA010606/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação IN010606/2025. CONTRATADA: SANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS.InexigibilidadeSANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS120.000,00 (cento e vinte mil reais)10/06/202510/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/IN010606-2025-ATO-DE-AUTORIZACAO-EXTRATO-DE-CONTRATO_Parte2-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025
011206/2025040206/2025Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais, do Município de Canarana, Bahia.Contratado: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAInexigibilidadeURSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 240 .000,00 (duzentos e quarenta mil reais)12/06/202512/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/ERRATA.pdfERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011206 /2025
011606/2025011606/2025Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de show artístico com a Banda/Atração EDUARDO DOURADO, para apresentação em praça pública no dia 17 de junho de 2025, durante o evento “São João das Escolas – Arraiá da Canabrava”, realizado na sede do Município de Canarana/BA, com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos).InexigibilidadeSERTÃO ENTRETENIMENTO MUSICA LTDA6.000,00 (seis mil reais).16/06/202516/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/RATIFICACAO-E-EXTRATO_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 011606/2025
C011306/2025DI010506/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados, devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com o objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos seguintes eventos: Final do Campeonato Umburanense 2025, a ser realizada no dia 15 de junho de 2025, no povoado de Umburana do Querê, zona rural de Canarana/BA e a Festa de São João, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na sede do município de Canarana/BADispensaPARABELLUM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)13/06/202513/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Contrato-Bandeirolsas-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C011306/2025
C01126 /2025IN040206/2025Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais, do Município de Canarana, Bahia.Contratado: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAInexigibilidadeURSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 240 .000,00 (duzentos e quarenta mil reais)12/06/202512/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-no-C011206-2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C01126 /2025
C010406/2025IN020206/2025Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do município de Canarana /BA,InexigibilidadeDEMR ENGENHARIA LTDAR$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)04/06/202504/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/12-EXTRATO-DE-CONTRATO1.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010406/2025
010906/2025001/2025Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), CONFORME PROPOSTA Nº 11457.53400001/24-001, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do EditalCredenciamentoTEKTON CONSTRUTORA LTDAR$ 1.949.555,40 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)09/06/202509/06/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Concorrencia-01-2025-USB-Tipo-II-TEKTON.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010906/2025
C020906/2025001/2025Credenciamento de profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA MARIA SHEKYNA LTDAR$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais09/06/202509/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/SERVICOS-MEDICOS-DRA-MARIA-SHEKYNA-LTDA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020906/2025
011106/2025089/2025Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração MunicipalDispensaITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDAR$ 20.386,00 (vinte mil, trezentos e oitenta e seis reais)09/06/202509/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-Contrato-Bandeirolsas.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011106/2025
C020606/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoM C MONTINO SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais06/06/202506/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-CONTRATO-C-M-MONTINO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C020606/2025
211/2025091/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula décima quarta – Incluir a dotação orçamentária que custeará a execução do contrato, nos seguintes termos: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.025 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 3.3.90.30.00 - 156900000 Material de ConsumoInexigibilidadeAPRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA06/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-LIVROS.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 211/2025
C010606/2025IN010506/2025Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com o cantor OSNIR ALVES para apresentação em praça Pública no dia 12 de Junho de 2025, na tradicional Festa de SALOFORRO, no Distrito de Salobro, Município de Canarana- BaInexigibilidadePHASE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDAR$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)06/06/202530/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/RATIFICACAO-E-EXTRATO_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº C010606/2025
138/2025038/2025Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BADispensaALEXSANDRO CARDOSO DOURADO22.490,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).06/03/202531/07/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-Aditivo-de-Contrato-1.pdfTERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2025
136/2025038/2025Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BADispensaADIANA ROCHA DOS ANJOS37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).06/03/202531/07/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Termo-Aditivo.pdfTERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2025
C010406/2025IN020206/2025Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do município de Canarana /BA,InexigibilidadeDEMR ENGENHARIA LTDAR$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)04/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/12-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010406/2025
C010506/2025010/2025Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Máquinas e Equipamentos, com operador, para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Canarana-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 62 de 09 de Janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis.Pregão EletrônicoLUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDAR$3.194.986,00 (três milhões, cento e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais)05/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010506/2025
142/2025047/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato, alterando as Cláusulas IX, item 9.2., prorrogando a vigência contratualDispensaProvedor Conecta Sim LTDAR$ 62.100,0006/03/202531/07/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Aditivo-de-Contrato-internet.pdfTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025
217/2025107/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma:InexigibilidadeELAINE AZEVEDO VILELA DE OLIVEIRA03/06/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-inex-107-2025.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 217/2025
142/2025047/2025Prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet para os órgãos da administração pública municipal direta e indireta, conforme Termo de Referência.DispensaProvedor Conecta Sim LTDA06/06/202506/08/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/ADITIVO-DE-PRAZO-1.pdfTERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 142/2025
218/2025106/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte formaInexigibilidadeELAINE AZEVEDO VILELA DE OLIVEIRA03/06/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-de-Apostilamento-inex-106-2025.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 218/2025
015/2025006/2025TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana BahiaDispensaSCALE CONSTRUTORA LTDA4.793.182,08 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos)Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/1o-Termo-Reequilibrio-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2025 - TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
C010206/2025objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoPregão EletrônicoFATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA150.000,0002/06/202502/06/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Extrato-de-Contrato.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C010206/2025
168/2025105/2025Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para assessorar o Município em processos administrativos em trâmite na Receita Federal do Brasil e, também, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e/ou defesa em processos judiciais em que o Município Canarana – BA for parte, conforme definido no processo administrativo Nº 168/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 105/2025.InexigibilidadeJAIME CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS126.000,00 (cento e vinte seis mil reais).13/05/202513/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-retificado.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025
157/2025051/2025Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, conforme especificações, pelo valor global de R$ 58.916,74 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).DispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDA58.916,7414/03/202514/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Material-de-Expediente.pdfATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MATERIAL DE EXPEDIENTE
153/2025049/2025Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia.DispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDAR$ 59.447,00 14/03/202514/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Informatica.pdfATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - INFORMÁTICA
155/2025052/2025contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da PrefeituraDispensaEMPRESA PAPEL E ART PAPELARIA LTDA52.500,0003/04/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Atestado-PAPEL-E-ART-Impressoes.pdfATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - IMPRESSÕES
002/2025Supressão parcial do objeto contratual referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e FinanceiroNão EspecificadoLOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS15.000,0020/05/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONTRATO-N_-002-2025-EXTRATO-TERMO-ADITIVO.pdfCONTRATO Nº 002/2025 - 1º TERMO
215/2025111/2025Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso, conforme definido no processo administrativo Nº 176/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 111/2025.InexigibilidadeADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)31/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
218/2025106/2025Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de Escola de Tempo Integral Municipal Guilherme Pereira de Novaes, no Município de Canarana/BA.InexigibilidadeElaine Azevedo Vilela de OliveiraR$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais27/05/202527/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-218-2025.pdfEXTRATO DO CONTRATO N° 218/2025
217/2025107/2025Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de creche escolar tipo II, no Município de Canarana/BAInexigibilidadeElaine Azevedo Vilela de OliveiraR$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)27/05/202527/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-217-2025.pdfEXTRATO DO CONTRATO N° 217/2025
216/2025007/2025Fornecimento de um VEÍCULO AUTOMOTOR (VW POLO SENSE, conforme proposta da contratada) visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital PE 07/2025.Pregão EletrônicoIREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais)27/05/202527/10/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-Contrato-de-Fornecimento.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025
211/2025091/2025Contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a melhoria da qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA.InexigibilidadeAPRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA2.273.986,00 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais).19/05/202519/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025
210 /2025110 /2025Contrato de Locação de Imóvel, para funcionamento de apoio a Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudênciano Alves n°,777, Canarana - BahiaInexigibilidadeCARLOS ERNESTO BRAGA DE SOUZAR$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais)19/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Carlos-Braga-19-de-maio_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 210 /2025
213/2025114/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do evento “1º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina” nos dias 22 e 23 de maio de 2025, abrangendo a área de licitações e contratações públicas, voltados a Lei de nº 14.133/2021 e legislações correlatas.InexigibilidadeAGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDAR$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)21/05/202521/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2025
168/2025086/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana - Bahia.InexigibilidadeCARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)03/04/202503/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/ATO-ADMINISTRATIVO-CARLOS-MARTINS-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - TORNAR SEM EFEITO
128/2025040/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual.DispensaWELTON NUNES SANTANA57.224,14 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos)20/05/202520/05/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Termo-Aditivo-de-Contrato.pdfTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2025
209/2025086/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Canarana, Estado da Bahia.DispensaCENTRAL SERVICOS E VARIEDADES LTDA60.575,00 (sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais).19/05/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-patrimonio.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025
137/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratualNão EspecificadoASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO54.016,0019/05/202521/07/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Termo-Aditivo-Contrato-PAES-No-CONTRATO-CORRIGIDO.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2025 - 1º TERMO
201/2025079/2025Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade econômica residentes em Canarana-BA. 1.3. CONTRATADA: PAX UNIÃO – Milena Rodrigues Pereira MEDispensaPAX UNIÃO – Milena Rodrigues Pereira ME60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais)05/05/202504/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Extrato-de-Contrato-Pax-Uniao.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025
135/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual.CredenciamentoGRS OMERCIO DE CARNES LTDA52.487,5021/05/202521/07/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Termo-aditivo-Contrato-Carnes-1.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2025 - 1º ADITIVO
019/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, assinado em 14 de janeiro de 2025.Não EspecificadoDJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA30/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/TERMO-DE-RESICCAO-CONTRATO-019-EXTRATO-E-ATO-DE-AUTORIZACAO_Parte1.pdfRESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº019/2025
203/2025prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na instrução dos processos de contratações públicas, abrangendo o auxílio na elaboração dos artefatos de planejamento e no acompanhamento da execução contratual, no âmbito das Secretarias Municipais e do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Canarana - BA, conforme definido no processo administrativo Nº 147/2025, vinculado à lnexigibilidade de Licitação 104/2025InexigibilidadeRAFAEL FERNANDES MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA216.000,0005/05/202505/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/13-EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025
173/2025118/2025Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.DispensaWELTON N SANTANA - ME46.705,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinco reais).08/04/202530/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025
188/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma:Não EspecificadoO FERRAÇO LTDA09/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/1o-Termo-de-Apostilamento.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO  Nº 188/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
182/2025068/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifrúti para o Hospital Municipal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – BA, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.DispensaJOAQUIM ALVES DA SILVAR$ 48.705,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais).08/05/202508/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATOS-DE-CONTRATOS_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025
202/2025080/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e proporcionar conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores.DispensaTHOMAS OLIVEIRA FERREIRA - MER$ 60.920,0009/05/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATOS-DE-CONTRATOS_Parte1.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025
057/2025026/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato e o aditivo de quantitativos e valor do objeto pactuado, alterando as Cláusulas V, inciso 5.1, e alterando a Cláusula VI, item 6.1, prorrogando a vigência contratual.DispensaWELTON NUNES SANTANA40.316,74 (quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos)07/05/2025SimTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/2025
204/2025204/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, com vistas a atender às necessidades alimentares do Fundo Municipal de Saúde do MunicípioDispensaGRS COMERCIO DE CARNES LTDA60.100,0007/05/202507/08/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Ratificacao-Homologacao_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025
135/2025041/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da Cláusula Sétima – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 - 15520000 Material de ConsumoDispensaGRS OMERCIO DE CARNES LTDA07/05/202507/05/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/2o-Termo-de-Apostilamento-GRS.pdf2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2025
197/2025103/2025Locação de imóvel comercial localizado na Rua Juracy Magalhães Junior n°14, Centro, Canarana-Bahia, Cep 44890-000 para funcionamento de Almoxarifado, para servir a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Canarana-Bahia Depósito com uma área total126m², conforme parecer técnicoInexigibilidadeMORGANA OLIVEIRA NUNESR$ 18.000,00 (dezoito mil reais)07/05/202507/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/trocar-dia-07-de-maio.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025
186/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo apoio na gestão administrativa e financeira, orientação na captação e aplicação de recursos, elaboração e envio de prestações de contas nos sistemas oficiais (BB Gestão Ágil, Agiliza SUAS e SIACOF), além de suporte na elaboração e acompanhamento de editais de chamamento público, termos de fomento, cooperação ou chancela, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana, Bahia.InexigibilidadeWagner Oliveira Assessoria e Consultoria - ME45.000,0004/04/202504/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-E-RATIFICACAO-2_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025
152/2025Contrato de Locação de Imóvel comercial para funcionamento do Creas, da Secretaria de Assistência Social- FMAS, Prefeitura Municipal de Canarana, sendo: Imóvel localizado na Avenida Durval Cardoso Pimenta, nº 190, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia, com as seguintes característica, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) sala, 01 (uma garagem, 03 (três) quartos, e 01 (um) banheiro, uma área total de; 148m² conforme parecer técnicoNão EspecificadoVITORINO NERI DOS SANTOS NETO16.200,0006/05/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Vitorino-Neto_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 196/2025
193/2025Contrato de locação de um imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de contabilidade, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², conforme parecer técnicoNão EspecificadoROSELI ALMEIDA DE NOVAES6.000,0006/05/202502/11/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Roseli-Almeida-de-Novaes_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 193/2025
192/2025Locação de Imóvel localizado na Travessa Jackson Cardoso Pimenta n°18, Bairro, Centro, Canarana – Ba, CEP 44.890-000, de interesse da da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de Licitação, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) varanda com uma área total medindo 119 m², conforme parecer técnico.Não EspecificadoMARIA IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA12.000,0006/05/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Maria-Iolanda_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 192/2025
195/2025Locação de Imóvel localizado na Avenida Salobro n°01, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Infraestrutura do Município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por 03 (três) banheiros, 06 (seis) salas, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) anexos sendo 01 (uma) oficina, 01 (um) lavo-jato, 01 (uma) área coberta medindo 160m² (cento e sessenta metros quadrados) 01 (um poço artesiano para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana- Bahia, conforme parecer técnico.Não EspecificadoEDGAR PESSOA DOS ANJOS48.600,0006/05/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Edgar-Pessoa_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 195/2025
194/2025O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna e Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Canarana, localizado na Praça da Matriz, nº 170 -2º andar, CEP. 44.890-000-Centro Canarana-Bahia, com as seguintes características: 01 (um) apartamento comercial, 02 (dois) quartos, 01 (uma) suíte, 01 (uma) cozinha, 01, 02 (dois) banheiros, (uma) área de serviço e 01(uma) varanda, com uma área total medindo 210 m², conforme parecer técnico.Não EspecificadoDIEGO ALVES DE SOUZA16.800,0002/04/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Ratificacao-e-Extrato-Diego-Alves-de-Souza_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 194/2025
183/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação no Diário Oficial da União (DOU), de atos oficiais e demais matérias de interesse para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana -BA.DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP56.000,0004/04/202504/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2025
199/2025097/2025Contrato de Locação de Imóvel, uma sala para funcionamento de apoio pedagógico para o fundamental I e II em tempo integral, extensão do Colégio Valnei José Pereira, no Povoado de Capivara, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua do Colégio s/n°, Povoado de Capivara -Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto de 01 (uma) sala e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 42m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para o período de 12 (meses).InexigibilidadeJENICLEI ALVES DE NOVAES7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) 02/05/202502/05/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/extrato-de-contrato-trocar-dia-02-de-maio_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 199/2025
178/2025062/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Canarana – BahiaDispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDA51.459,70 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).11/04/202511/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONT178.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025
176/2025087/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia, com a finalidade de orientar e aprimorar a utilização dos recursos públicos disponíveis, de forma organizada, eficiente e responsável. Os serviços deverão abranger as áreas contábil, financeira, orçamentária e operacional, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, por meio da atuação preventiva e corretiva, visando ao atendimento pleno das demandas administrativas do Município.InexigibilidadeCONTED CONSULTORIA LTDA96.000,00 (noventa e seis mil reais).07/04/202507/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/CONT176.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025
019/2025012/2025Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 019/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, assinado em 14 de janeiro de 2025InexigibilidadeDJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA30/04/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/8-EXTRATO.pdfDISTRATO DO CONTRATO Nº019/2025
187/2025Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEFInexigibilidadeRAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS3.355.927,5030/04/202530/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/04.-Extrato-do-contrato-1.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2025
185/2025079/2025Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBInexigibilidadeRAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS400.000,00 (quatrocentos mil reais).28/04/202528/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-4.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025
190/2025contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana /BADispensaUELITON ALVES BARRETO - ME56.133,2125/04/202525/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO-E-EXTRATO-Disp-64_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025
036/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E AS EMPRESAS CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAMNão EspecificadoCAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDANãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-contrato-066-2025-DOTACAO.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025
170/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEDispensaANDREIA MARQUES DE SOUZAR$ 216.823,8809/04/202509/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-DA-PUBLICACAO-DE-No-059-DE-14-DE-ABRIL-DE-2025.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025
189/2025contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana - BahiaDispensaUELITON ALVES BARRETO - ME56.442,3823/04/202523/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO.EXTRATO_Parte2-1.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025
188/2025Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana BADispensaO FERRAÇO LTDA61.783,3223/04/202523/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/DOC.-13.-HOMOLACAO.EXTRATO_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025
037/2025012/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste MunicípioDispensaA C DOS SANTOS DERIVADOS DE PETROLEOR$ 336.965,0021/01/202521/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Errata-Extrato-de-Contrato-No-36-e-37-2025-1.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025
036/2025012/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste MunicípioDispensaCAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDAR$ 360.080,0021/01/202521/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Errata-Extrato-de-Contrato-No-36-e-37-2025.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025
184/2025002/2025Credenciamento de prestação de serviço de HOSPEDAGEM com ou sem fornecimento de refeições (almoço e jantar), visando atender, de forma adequada, assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos em atividade que exija hospedagem, pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade (transeuntes), pessoas em necessidade de tratamento, bem como para atendimento a demanda quando da realização de eventos esportivos e culturais, promovidos e/ou apoiados, pelo Município, desde que previsto em contratos/convênios/ajustes dentre outras necessidades de hospedagem para atender o Município de Canarana – BA.CredenciamentoJOSEANE DOURADO RAMOS LTDA159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).16/04/202516/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025
181/202523.624.537/0001-28contratação de empresa especializada para prestação de serviços com solução de gestão das tarefas dos agentes de saúde, composta por sistema para uso em equipamento do tipo dispositivo móvel ("tablets", ou similares), e sistema para uso em ambiente de retaguarda na internet para o monitoramento e controle do desempenho das tarefas de cadastramento e de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde contemplando as integrações com o sistema esus-ab do ministério da saúde, para uso exclusivo na gestão de saúde básica desta municipalidade.DispensaEPHEALTH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA47.479,10 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos).16/04/202516/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/11.-Ratificacao-e-extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025
173/2025059/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originárioDispensaWELTON N SANTANA - ME08/04/2025Sim1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 173/2025
164/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA E O SRº EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAMNão EspecificadoEDUARDO SANTOS OLIVEIRASimhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-EDUARDO-GEORREFERENCIAMENTO.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2025
180/2025070/2025contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança durante as festividades do município de Canarana-Ba.DispensaGUARDIÕES SEGURANÇA-ME15.000,00 (quinze mil reais).16/04/202516/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025
165/2025056/2025Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia.DispensaADM SISTEMAS LTDA20.104,80 (vinte mil, cento e quatro reais e oitenta centavos).31/03/202531/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato-sistema-tributos_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
167/2025085/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do CEJUSC, abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive em audiências virtuais.InexigibilidadeFABIOLA MONTEIRO ALVES – MEDIAR SERVIÇOS JURÍDICOSR$ 45.600,0001/04/202501/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/02.-Ratificacao-Fabiola-Monteiro_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025
170/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEDispensaANDREIA MARQUES DE SOUZAR$ 216.823,8809/04/202509/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025
177/2025contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-BaDispensaELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇO60.700,0014/04/202514/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-2.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2025
177/2025066/2025Contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-Ba.DispensaELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇO60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais).14/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15.1-Extrato-de-Contrato-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025
171/2025083/2025Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DANILO E FELIPE para apresentação em praça Pública no dia 19 de ABRIL de 2025, na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-BaInexigibilidadeDANILO DOS SANTOS FERREIRAR$ 5.000,00 07/04/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-extrato-de-Contrato_Parte3.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025
172/2025080/2025Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração NALDINHO E LEO RIOS para apresentação em praça Pública no dia 19 de ABRIL de 2025, na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba.InexigibilidadeE BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDAR$ 45.000,0007/04/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025
164/2025055/2025Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de georreferenciamento e roteirização de 65 rotas escolares da rede municipal de ensino, visando a otimização do transporte escolar e garantindo eficiência na logística de deslocamento dos estudantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana, Bahia.DispensaEduardo Santos Oliveira51.000,00 (cinquenta e um mil reais).31/05/202531/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato-GEO-REFERENCIAMENTO_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
173/2025118/2025Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.DispensaWELTON N SANTANA - ME46.705,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinco reais).08/04/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025
138/2025038/2025Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BADispensaALEXSANDRO CARDOSO DOURADO22.490,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).06/03/202506/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato-Refeicoes_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
136/2025038/2025Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BADispensaADIANA ROCHA DOS ANJOS37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).06/03/202506/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-Extrato-Refeicoes_Parte3.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
142/2025047/2025Prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet para a Prefeitura Municipal de Canarana, suas Secretarias, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Ação Social e seus respectivos órgãos vinculados, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência, pelo valor global de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).DispensaProvedor Conecta Sim LTDAR$ 62.100,0006/03/202506/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-DE-CONTRATO-1_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025
140/2025048/2025Contratação de serviços especializados para prestar apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Prefeitura Municipal de Canarana, com o intuito de otimizar os processos administrativos, garantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).DispensaIMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDAR$ 60.000,0006/03/202506/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-DE-CONTRATO_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
153/2025049/2025Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia.DispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDAR$ 59.447,00 14/03/202514/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-1_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
139/2025069/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para representação judicial do Município, com foco no acompanhamento de processos em segundo grau de jurisdição, tanto em grau recursal quanto originário, perante o Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal.InexigibilidadeMattos Medina Advocacia ConsultoriaR$ 160.000,0006/03/202506/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-E-RATIFICACAO_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025
168/2025086/2025Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana - Bahia.InexigibilidadeCARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)03/04/202503/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-do-contrato-Carlos-Martins.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025
158/2025076/2025Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).InexigibilidadeCARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICAR$ 107.000,0014/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
163/2025082/2025Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria voltada para análise técnica contábil orçamentária, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo em atendimento ao quanto disposto na resolução TCM/BA 1311/2012.Não EspecificadoFERNANDES & SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CONTABILIDADE25.005,0026/03/202526/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
019/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Sétima, do contrato originário, na seguinte forma:Não EspecificadoDJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDASimhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Termo-de-Apostilamento.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025
161/2025053/2025contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados sob encomenda para o CEMAE - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana-BahiaDispensaO FERRACO MARCENARIA LTDA61.430,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e trinta reais).24/03/202524/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/13.-Extrato-do-contrato.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025
155/2025052/2025contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da PrefeituraDispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDA52.500,0003/04/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-CONTRATO-155-2.pdfERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025
152/2025096/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes, para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.DispensaSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA60.500,0028/03/202528/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/ERRATA-CONTRATO-152.pdfERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
158/2025Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).InexigibilidadeCARVALHO & HONORATO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA107.000,0014/03/202514/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
155/2025contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da PrefeituraDispensaEMPRESA PAPEL E ART PAPELARIA LTDA52.500,0003/04/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/APOSTILAMENTO-PAPEL-ARTE.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025
191/2025Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba, visando orientações a Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer do município de Canarana, BahiaInexigibilidadeHUDSON ROSA DE PAULA - ME5.900,0004/04/202504/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-E-RATIFICACAO-HUDSON_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025
179/2025067/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidade.DispensaNESTOR MENDES DOS SANTOS NETOR$ 60.000,0004/04/202504/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/15-Ratificacao-e-Extrato-patrimonio_Parte2-2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025
157/2025Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, conforme especificações, pelo valor global de R$ 58.916,74 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).DispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDA58.916,7414/03/202514/06/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/RATIFICACAO-E-EXTRATO-1_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025
128/2025040/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.DispensaWELTON NUNES SANTANA45.788,8020/02/202520/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Atestado-Welton-Nunes.pdfATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONTRATO Nº 128/2025
151/2025096/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes, para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.DispensaSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 60.500,0028/03/202528/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-e-extrato-de-contrato2_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025
144/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, consultoria e reuniões sobre Sistema e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, Sistema e-SUS PEC, aplicativo e-SUS Território, CADSUS WEB e os componentes de financiamento da Atenção Primária à Saúde: Fixo por equipe, vínculo e acompanhamento do território, acompanhamento dos indicadores da APS qualidade e indução de boas práticas para profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde, O objetivo é atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana, Bahia, visando a melhoria da gestão, otimização dos recursos e aprimoramento dos serviços prestados à população, conforme especificações, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).DispensaGeidivam Umbelino Cavalcante Assessoria em Enfermagem48.000,0001/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Ratificacao-Homologacao-e-extrato_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
128/2025contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da PrefeituraDispensaPAPEL E ART PAPELARIA LTDA52.500,0003/04/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/07-Edital-Concorrencia-01-2025-USB-Tipo-II-Atualizado.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
143/2025contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e apoio administrativo na gestão do Fundo Municipal de Saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA, garantindo maior eficiência e qualidade na execução de suas atividades, conforme especificaçõesDispensaLB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA62.150,0003/04/202503/01/2026NãoEXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025
162/2025Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico/impresso para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, conforme Termo de Referência e proposta da contratada, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021DispensaIDEIA FARDAMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA61.482,0025/03/202524/06/2025NãoCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2025
166/2025001/2025contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, PSF 3 SALOBRO, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MÉDICOS DR. JOSÉ DOMINGOS LTDAR$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais)01/04/202501/04/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/166-2025-SERVICOS-MEDICOS-JOSE-DOMINGOS-LTDA-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
156/2025prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 092/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 075/2025CredenciamentoASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE LTDA60.000,0014/03/202514/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Extrato-de-Contrato-Angelote.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2025
151/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, UMSC, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME374.400,0011/03/202511/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/151-2025-SIRLEIDE-M-SANTOS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-ME.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025
150/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clínico geral, PSF 3 SALOBRO, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSIRLEIDE M SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME156.000,0011/03/202511/03/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/150-2025-SIRLEIDE-M-SANTOS-SERVICOS-MEDICOS-LTDA-ME.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
093/2025033/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME SECRETARIA: 3.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3.01.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - 15400000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaDispensaDELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA20/03/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/17-1o-Termo-de-Apostilamento.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO  Nº 093/2025
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA COM O OBJETIVO PARCERIAS.Não EspecificadoMUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA01/03/202531/12/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/PERMUTA-ROGERIO.pdfTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMJNISTRATIVA - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
160/2025050/2025Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação de Canarana - BA, visando ao planejamento das Ações Articuladas para captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme especificaçõesDispensaPIMENTA & GUIRRA LTDA45.000,00Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-Homologacao-e-extrato_Parte2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANARANA E A EMPRESA CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAMNão EspecificadoCAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA130.510,00NãoCONTRATO Nº 036/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
135/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar de até 90 dias no ano de 2025DispensaGRS OMERCIO DE CARNES LTDA41.750,0021/02/202525/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/ERRATA-DA-PUBLICACAO-DE-No-027-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2025.pdfERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025

Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

1 - Dispensa de LicitaçõesERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
141/2025locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total.InexigibilidadeADEMÁRIO SOUZA SILVA FILHO7.200,0026/03/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato_Parte2-2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 141/2025
128/2025027/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaDispensaWELTON NUNES SANTANA25/02/202507/05/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2o-APOSTILAMENTO-WELTON.pdf2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025
068/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaFABIO NOVAES PIMENTA1.461,8017/02/202514/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/APOSTILAMENTO-JOAQUIM.pdfCONTRATO Nº 068/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO
063/2025027/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Sétima, do contrato originário, na seguinte forma:DispensaWELTON NUNES SANTANA10/02/202507/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/APOSTILAMENTO-WELTON-Disp-27.pdfTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025
092/2025032/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da Cláusula Oitava – Empenho e Dotação, do contrato originário, apostilado para a seguinte forma: DE: ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FMEDispensaT. D. COUTINHO LTDA14/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/16-Termo-de-Apostilamento.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO
093/2025077/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffets e decoração da Jornada Pedagógica 2025 de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em quantidades e especificações constantes no termo de referência e proposta da contratada.DispensaDELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA49.520,0014/02/202530/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Extrato-de-Contrato-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025
141/2025locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área totalInexigibilidadeADEMÁRIO SOUZA SILVA FILHO7.200,00Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 141/2025
092/2025Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para a Jornada Pedagógica 2025DispensaT. D. COUTINHO LTDA33.000,0014/02/202530/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Extrato-de-Contrato.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2025
033/2025035/2025Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.DispensaGRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 2.710.360,00 (dois milhões, setecentos e dez mil, trezentos e sessenta reais).20/02/202520/07/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Errata-Extrato-de-Contrato-No-133-2025-Transporte-Escolar.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025
088/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Ginecologista, PSF, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA SARA CHAVES LELIS LTDA108.000,0010/02/202510/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.88-SERVICOS-MEDICOS-DRA-SARA-CHAVES-LELIS-LTDA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025
085/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico autorizador, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DR CICERO LUCENA LTDA - ME52.800,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.85.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025
084/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral USG, ambulatório/hospital, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoD. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA192.000,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.84.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025
083/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA EMILLE SOUSA ME187.200,0007/02/202507/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.83-SERVICOS-MEDICOS-DRA-EMILLE-SOUSA-ME.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025
082/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoDR TADEU ME201.600,0004/02/202504/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.82.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025
081/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoMONTINO SERVIÇOS MEDICOS ME139.200,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.81.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025
079/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Lagoa de Zeca, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA156.000,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.79.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025
078/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de LAGOA VELHA, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoLPQ SERVIÇOS MEDICOS LTDA156.000,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.78.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025
077/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do distrito de Salobro, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DRA ANDRESSA DE CASTRO ROSA LTDA13.000,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.77-SERVICOS-MEDICOS-DRA-ANDRESSA-DE-CASTRO-ROSA-LTDA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025
076/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Psiquiatra, CAPS, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoDOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA127.440,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.76.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025
075/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoTHIAGO OLIVEIRA FERREIRA ME105.600,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.75-THIAGO-OLIVEIRA-FERREIRA-ME.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025
073/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoRM BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA104.400,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.73.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025
062/2025023/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoJEAN RICARDO LEITE DA GAMA LTDA93.600,0007/02/202507/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.62.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025
048/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico geral, para atendimento no PSF do Povoado de Umburana do querê, zona rural de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoFAUSTO BOAVENTURA AZEVEDO LTDA156.000,0005/02/202505/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.48.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025
045/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS ANNA GABRIELLY LTDA139.200,0003/02/2026Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.45.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025
044/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoSERVIÇOS MEDICOS DR. BRUNO MATOS S/S LTDA256.800,0003/02/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.44.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025
043/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ME105.600,0003/02/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.43.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025
042/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoLIS SILVA PONTES SERVIÇOS MEDICOS LTDA159.600,0003/02/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.42.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
041/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoJ H MED – SERVIÇOS MEDICOS LTDA187.200,0003/02/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.41.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025
080/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico plantonista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoMETAMED SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES HOSPITALARES LTDA280.800,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.80.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025
149/2025074/2025Locação de 01 imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n°, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por seis cômodos, sendo uma sala, uma cozinha, três quartos e um banheiro. Com aproximadamente 52,5 m² de área total.InexigibilidadeLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA700,0011/03/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.149-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
147/2025072/2025Locação de 01 imóvel localizado na I Travessa Alto do Paraiso, n°39, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 50 m² de área total.InexigibilidadeTALITA OLIVEIRA PRIMO DOURADO700,0011/03/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.147-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
146/2025071/2025Locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°76, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 23,1 m² de área total.InexigibilidadeFERNANDA CAMPOS SILVA700,0011/03/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.146-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025
133/2025035/2025Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.DispensaGRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI2.710.360,0020/02/202520/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.133-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
148/2025locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°76, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Canarana-Ba. O imóvel é composto por um cômodo, sendo uma área parcialmente coberta, com aproximadamente 66 m² de área total No valor global do contrato em R$ 700,00 (setecentos reais), para o período de 02 (meses).InexigibilidadeANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA700,0011/03/202530/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
040/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico clinico diarista, para atendimento na Unidade Mista de Saúde de Canarana (UMSC), pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.CredenciamentoWERNECK SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 139.200,0003/02/202503/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/WERNECK-SERVICOS-MEDICOS-LTDA.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2025
034/2025017/2025TERMO ADITIVO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEABRA E A EMPRESA DANIEL BISPO OLIVEIRA - LTDA.DispensaDANIEL BISPO OLIVEIRA51.820,00Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Termo-Aditivo-Contrato-No-34-2025-Bolsas-Jornada.pdfCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2025
067/2025030/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de um veículo guindauto hidráulico - caminhão plataforma elevatória, potência de 156CV, capacidade média de carga 6300 kg, alcance médio horizontal 4m, vertical 10.5m inclusive caminhão toco PBT 5800 kg, potência de 156cv, para atender a necessidade de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Canarana-BA., conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.DispensaANDRÉIA MARQUES DE SOUZAR$ 60.000,00Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/ERRATA-DA-PUBLICACAO-1.pdfERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
145/2025070/2025locação de imóvel comercial localizado na Praça da Matriz, n°194 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana-Bahia CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba. No valor global do contrato em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 10 (dez) mesesInexigibilidadeROSILEIDE ROSA BOAVENTURA DE SOUZA9.600,0007/03/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
127/2025locação de Imóvel para funcionamento de apoio ao Departamento de Polícia Militar-DPM, sendo imóvel localizado na I Travessa do Planalto s/n°, CEP.44.892-000-Centro, Salobro-Bahia.InexigibilidadeTHIAGO DE SOUSA PEREIRA15.600,0020/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Extrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
065/2025030/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de um veículo guindauto hidráulico - caminhão plataforma elevatória, potência de 156CV, capacidade média de carga 6300 kg, alcance médio horizontal 4m, vertical 10.5m inclusive caminhão toco PBT 5800 kg, potência de 156cv, para atender a necessidade de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Canarana-BA., conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.DispensaANDRÉIA MARQUES DE SOUZAR$ 60.000,00Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
132/2025039/2025Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Canarana/BA.DispensaGARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA115.122,0820/02/202521/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/15-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
065/2025044/2025Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro - Município de Canarana.InexigibilidadeEdna Isabel de Souza12.000,0010/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Extrato-Edna.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2025
124/2025062/2025locação de imóvel comercial localizado na Rua Videval Seixas Dourado, s/nº, CEP. 44.890-000-Centro Canarana-Bahia para funcionamento do CEMAE - Centro Municipal de Atenção Especializada - para atender a Secretaria Municipal de Educação de Canarana.InexigibilidadeLOURIVAL NASCIMENTO DE SOUZAR$63.744,0018/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
118/2025037/2025Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio visando atender as demandas do Hospital Municipal de Canarana, Bahia.DispensaCOMERCIAL OXIMAX EIRELIR$ 62.398,0017/02/202518/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-Oxigenio_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
066/2025036/2025Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível no município de Ipirá – Ba, na rota da capital do estado, para atender a demanda do Município de Canarana, Bahia, quando em viagem oficial dos veículos deste Município.DispensaAUTO POSTO AUGUSTU’S LTDAR$ 59.960,0013/02/202514/04/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Parte2-Ratificacao-e-Extrato-Posto.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025
135/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoGRS COMERCIO DE CARNES LTDA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.135-APOSTILAMENTO-GRS.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2025
132/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO-BA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.132-APOSTILAMENTO-ASSOCIACAO.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2025
131/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoJOAQUIM ALVES DA SILVA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.131-APOSTILAMENTO-JOAQUIM.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2025
128/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoWELTON NUNES SANTANA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.128-APOSTILAMENTO-WELTON.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025
064/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoARLETE MARIA PAIVA DA CRUZ25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.64-APOSTILAMENTO-ARLETE.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2025
061/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoELIZETE DA SILVA NOVAES25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.61-APOSTILAMENTO-ELIZETE.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2025
059/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoMARLY DOURADO PIMENTA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.59-APOSTILAMENTO-MARLI.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2025
054/2025presente Termo de Apostilamento da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quarta, do contrato originário, na seguinte formaNão EspecificadoHÉLIO OLIVEIRA BOAVENTURA25/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.54-APOSTILAMENTO-HELIO.pdf1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2025
058/2025Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala de aproximadamente 14 m², cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheirosInexigibilidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANARANA$21.600,0007/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.58-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025
131/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaJOAQUIM ALVES DA SILVA32.018,7021/02/202521/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-5.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
132/2025084/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PÃES, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SALOBRO54.016,0021/02/202521/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-PAES-2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
054/2025039/2025Contrato de locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 - Povoado de Capivara-Canarana Bahia CEP 44.890.000 para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-Ba.InexigibilidadeHÉLIO OLIVEIRA BOAVENTURA7.200,0007/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-8_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
071/2025051/2025Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000 Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro.InexigibilidadePHENÉLOPE DE SOUZA E SOUZA14.400,0014/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-7_Parte2.pdfCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
059/2025035/2025Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMSInexigibilidadeMARLY DOURADO PIMENTA12.000,0007/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-6_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 059/2025
070/2025047/2025Locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura, o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m², conforme parecer técnico.InexigibilidadeJOSÉ BARBOSA FILHO18.144,0014/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-5_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2025
061/2025036/2025Locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento da Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social - FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social, conforme parecer técnico.InexigibilidadeCONTRATADO/A: ELIZETE DA SILVA NOVAES15.600,0007/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-4_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2025
064/2025043/2025Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros, conforme parecer técnico.InexigibilidadeArlete Maria Paiva da Cruz32.400,0010/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-3_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 064/2025
058/2025041/2025Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala de aproximadamente 14 m², cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros.InexigibilidadeMARIA CLAUDIA SOUZA OLIVEIRA21.600,0006/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-2_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2025
053/2025038/2025Locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros.InexigibilidadeCLEBSON SEIXAS CARDOSOR$15.000,0006/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2025
135/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar de até 90 dias no ano de 2025DispensaGRS OMERCIO DE CARNES LTDA41.750,0021/02/202525/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-4.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025
060/2025042/2025Locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna, Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Canarana, localizado na Rua Francisco Barbosa do Nascimento, nº. 468-1º andar, CEP. 44.890-000 Centro Canarana-Bahia.InexigibilidadeCONTRATADO/A: JOÃO VITOR GUERRA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 32.040,0007/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2025
34/202517/2025Repactuação dos quantitativos dos itens dispostos nos itens 01 ao 04, com um aumento percentual de 22,03% (vinte e dois vírgula zero três por cento). Isso inclui mochilas, garrafas de aço inoxidável, cadernos personalizados e estojos escolares.DispensaDaniel Bispo Oliveira - LTDA62.184,0019/02/202531/12/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-Aditivo-Contrato-No-34-2025-Bolsas-Jornada.pdfTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2025
122/2025Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas, garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA.,InexigibilidadeAGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES30.000,0018/02/202520/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2025
055/2025037/2025Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Canarana – BA., nos dias 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, incluindo a contratação de palestrantes e formadores para a realização de oficinas temáticas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, conforme grade e cronograma da programação do evento.InexigibilidadeANJOS CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA ME45.000,0007/02/202507/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025
069/2025040/2025A contratação de duas vagas para o curso "A Nova Lei de Licitações e as Obrigações da Assessoria Jurídica, Controle Interno e Agente de Contratação." O curso tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, as reais e indispensáveis atribuições desses três setores fundamentais da administração pública: Jurídico, Controle Interno e Licitações. A transição de uma cultura organizacional consolidada ao longo de 30 anos sob a antiga legislação não será simples, mas é essencial. Com a nova lei de licitações, a alta gestão passa a ter uma responsabilidade ainda maior na implementação de mecanismos de governança e boas práticas nas contratações públicas, tornando-se, inclusive, passível de responsabilização em caso de descumprimento. O curso será realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, Bahia.InexigibilidadeMultitreine Treinamento e Capacitação LtdaR$ 2.300,0014/02/202514/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-1_Parte2.pdfCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2025 - EXTRATO
CONTRATO Nº 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 Prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política junto ao Congresso Nacional, suporte ao Prefeito e secretários em Brasília, assessoria técnica, consultoria especializada e capacitação de gestores para firmar convênios, consultoria voltada ao desenvolvimento municipal e modernização da administração, bem como apoio na elaboração de políticas públicas e do Plano de Governo, em consonância com a Lei Orgânica Municipal. InexigibilidadeCONTRATADA: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAR$ 96.000,0006/02/202506/02/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER P ARCERJAS. O presente Termo tem por objeto a cessão de pessoal a ser feita RECIPROCAMENTE entre os municípios de CANARANA/BA e de BARRO ALTO/BA, para atendimento de necessidade de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, conforme cláusulas e condições a seguir:Não EspecificadoMUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA02/01/202531/12/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/PERMUTA-CLAUDIA-E-ELISANGELA-1.pdfTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
004/2025Termo de concessão da servidora DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA que entre si celebram o Município de Canarana/BA. Constitui objeto do presente termo a cessão do senhor DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA. Bioquímica do Município de Canarana/BA para prestar serviço ao Município de lrecê, sem ônus ao cedente.Não EspecificadoMUNICÍPIO DE IRECÊ08/01/202531/12/2029Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-CESSAO-DIANA20250207_08493585.pdfTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 04/2025
003/2025CONVÊNlO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA-BA E BONITO/BA, PARA CESSÃO PESSOAL. O presente convênio tem por finalidade a cooperação técnica para cessão do(a) servidor(a) Marlei Costa Silva Alves, Faxineira, carga horária de 40(quarenta) horas semanais - CEDENTE- Lotada na Secretaria de Educação do município de Canarana-BA, o(a) qual exercerá atividades inerentes ao cargo que ocupa e/ou a eles relacionados, nas diversas áreas ou seções~ do Município de Bonito-BACESSIONÁRIO.Processo SeletivoMUNICIPIO DE BONITO-BA02/01/202531/12/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/CESSAO-MARLEI.pdfCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025
001/2025"'Termo de convênio que entre si celebram o Município de Mulungu do Morro e o Município de Canarana, visando a permuta de servidores Professores. O presente Convênio tem por objeto a permuta do professor • SIRLANDIA ALVES DE SOUSA, efetivo no cargo de professor do município de Canarana-BA, e pela professora NICEIA MACIEL DE SOUZA, efetiva no cargo de professora do Município de Mulungu do Morro-BA, conforme regramento contido da Lei Orgânica de Canarana, e na Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro/BA.Não EspecificadoMUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA01/02/202531/12/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/PERMUTA-SIRLANDIA-E-NICEIA-DO-MULUNGU.pdfTERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N° 001/2025
068/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaFABIO NOVAES PIMENTA1.461,8017/02/202514/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025
034/2025034/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Jornada Pedagógica, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.DispensaFABIO NOVAES PIMENTA1.461,8014/02/202514/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-Homologacao-2.pdfDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
063/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA – FME15.657,6514/02/202510/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025
057/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento/Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaWELTON NUNES SANTANA32.494,4111/02/202507/05/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025
050/2025Contratação de locação do imóvel localizado na Rua Boa Vista, Nº 280, Centro, Canarana-BA, de propriedade do locador, para subsidiar o ponto de apoio ao Colégio Municipal José Martins Filho, interesse da Secretaria Municipal de Educação - FME, no valor global do contrato em R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para o período de 12 (meses).InexigibilidadeCLAUDIA DA SILVA ARAUJO24.000,0003/02/202531/12/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extrato-Claudia-da-Silva_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025
049/2025024/2025Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA. EMPRESA CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAInexigibilidadeNP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA11.960,0003/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025
037/2025012/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste MunicípioDispensaA C DOS SANTOS DERIVADOS DE PETROLEOR$ 336.965,0021/01/202521/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extratos-Dispensa-12_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES PROFESSORES.” O presente Convênio tem por objeto a permuta do professor EDIPO BRASILIANO MARQUES, efetivo no cargo de professor do município de irecê-BA, pelo professor RAFAEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA, efetivo no cargo de professor do Município de Canarana-Ba.Não EspecificadoMUNICÍPIO DE IRECÊ05/02/202531/12/2028Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-CONVENIO-IRECE.pdfTERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES
036/2025012/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste MunicípioDispensaCAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDAR$ 360.080,0021/01/202521/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Ratificacao-e-Extratos-Dispensa-12_Parte1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025
035/2025018/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Canarana-BahiaDispensaWELTON NUNES SANTANAR$ 36.447,0321/01/2024Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025
034/2025017/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de materiais personalizados para a jornada pedagógica (mochila, garrafa em aço inoxidável, caderno e estojo personalizados), para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BADispensaDANIEL BISPO OLIVEIRA - LTDAR$ 51.820,0021/01/202528/02/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Termo-de-Ratificacao-e-Extrato-Dispensa-17_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025
019/2025Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025InexigibilidadeDJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA240.000,0014/01/202514/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-e-Ratificacao-DJ-Contabilidade_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025
018/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas. destacando-se:InexigibilidadeCONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA364.000,0014/01/202514/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CONCISO_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025
020/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos incertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPFInexigibilidadeAQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA96.000,0014/01/202514/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-AQUILA_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
010/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o municípioInexigibilidadeWESLEY CONSULTORIA EIRELI58.800,0010/01/202510/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-WESLEY-1_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
021/2025Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025InexigibilidadeFATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA30.000,0014/01/202530/03/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Extrato-e-ratificacao-Fator_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
Chamada Pública4.605.388,32Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Errata-dispensa_Parte2.pdfERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025
006.2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-seInexigibilidadeCAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA162.000,0008/01/202508/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CAETANO_Parte2-1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
022/2025004/2025Contratação de empresa para a Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União, para o município de Canarana/BAInexigibilidadeCONSUPREV CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL PUBLICA E PREVIDENCIARIA LTDAR$ 172.200,0014/01/2025Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-E-RATIFICACAO-CONSULPREV_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
005/2025001/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada das publicações de processos licitatórios do Diário Oficial Eletrônico e demais atos administrativos, Portal da Transparência e o PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP46.800,0008/01/2025Simhttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DO-CONTRATO-IOP.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
002/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA.InexigibilidadeMALTEZ ADVOGADOS E ASSOCIADOS132.000,0007/01/202507/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Ratificacao-e-Extrato-Maltez_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
002/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especialInexigibilidadeLOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS240.000,0007/01/202507/01/2026Nãohttps://canarana.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-E-RATIFICACAO-Lobo-e-Ferraz_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

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