|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
|
21/09/2026 |
Sessão Legislativa, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
|
26/08/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
|
20/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
|
13/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
|
07/08/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil reais ). |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 054 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
|
03/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.100,00(Cento e setenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 21 DE JULHO DE 2026
|
21/07/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.007.000,00 (Dois milhões e sete mil reais ). |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2026
|
16/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 217.000,00( Duzentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 15 DE JULHO DE 2026
|
15/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.314.500,00 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2026
|
09/07/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais ). |
|
