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PORTARIA N. 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
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18/08/2026 |
Fica constituída a Equipe Técnica de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA) do Município de Canarana/BA, com a finalidade institucional de planejar, coordenar, monitorar, avaliar e elaborar o texto-base e os relatórios técnicos periódicos referentes à execução do Plano Municipal de Educação (PME). |
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LEI Nº 347, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Fica declarada como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Município de Canarana/BA a Filarmônica João Mendes de Almeida, em reconhecimento ao seu relevante valor histórico, artístico, cultural e social, bem como por sua contribuição à preservação das tradições musicais, à formação cultural da população e ao fortalecimento da identidade do Município. |
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DECRETO Nº 575, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Rodrigo de Sousa Martins, ao Cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 574, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jadson Pinto Santana, do cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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LEI Nº 346, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, cria o Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, disciplina o programa de esterilização e o controle populacional de cães e gatos e dá […] |
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LEI Nº 345, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Fica criada, vinculada ao Gabinete do Poder Executivo a Guarda Municipal de Canarana-BA, com fundamento na Constituição Federal e Estatuto Geral das Guardas Municipais. Art. 2º Incumbe à guarda municipal, instituição de caráter civil, uniformizada e armada, na forma desta lei, a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado |
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DECRETO Nº 573, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Fica nomeada a Sra. ELEN VITORIA TELES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA (CC-3.2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 572, DE 27 DE JULHO DE 2026
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03/08/2026 |
Retifica o Decreto nº 557, de 14 de julho de 2026, que “Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências”, para corrigir erros materiais na nomeação de membros do Conselho, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 187, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o retorno da servidora Sandra Rosa Fraga Souza, matrícula nº 216, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 186, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento do servidor Rogério Souza Mendes, matrícula nº 1.172, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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