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PORTARIA Nº 200, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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09/10/2026 |
Dispõe sobre o fiel e imediato cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, determina o restabelecimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional (PROFA) em favor da servidora pública municipal GILDACI REGINA DE SOUZA, e dá outras providências de ordem administrativa e financeira. |
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DECRETO Nº 598, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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09/10/2026 |
Dispõe da nomeação da Controladora Geral do Município, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANGELA QUEIROZ ALVES para o cargo de Controladora Geral do Município (CC-1), com lotação junto à Controladoria Geral do Município |
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LEI Nº 349, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, imóvel integrante do patrimônio do Município de Canarana, em razão de sua inadequação às necessidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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LEI Nº 348, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Canarana com premiações em pecúnia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 597, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes (CC-1). |
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DECRETO N. 596, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação, para o qual foi nomeada pelo Decreto nº 475, de 06 de fevereiro de 2026. |
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DECRETO N. 595, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GILTEVAN ALVES DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes (CC-1), para o qual foi nomeado pelo Decreto nº 342, de 14 de janeiro de 2026. |
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DECRETO N. 594, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. FABIANA MARQUES DOURADO DE ALMEIDA do cargo de Controladora Geral do Município (CC-1), para o qual foi nomeada pelo Decreto nº 531, de 30 de abril de 2026. |
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PORTARIA Nº 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA NILDE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2**0, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 2018/2023, a contar de 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei […] |
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DECRETO Nº 593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
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05/10/2026 |
Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede) do dia 12 de outubro de 2026 para o dia 13 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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