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RESOLUÇÃO Nº 011/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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27/08/2026 |
Altera o Técnico Municipal responsável pelo DIGISUS (módulo Conselho Municipal) do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 010/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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27/08/2026 |
Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 1º quadrimestre de 2026 do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026
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27/08/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Qualificação da Oferta da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA SEMEC Nº 005/2026
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27/08/2026 |
Institui o Plano de Qualificação da Oferta da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Bahia, e estabelece providências para sua implementação. |
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PARECER CME Nº 002/2026
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27/08/2026 |
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Canarana, Bahia. Assunto: Análise do Plano de Qualificação da Oferta da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. |
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DECRETO Nº 580, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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27/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Festival Cannabrava 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 194, DE 26 DE AGOSTO 2026
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26/08/2026 |
Conceder à servidora RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 26 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
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24/08/2026 |
Dispõe da criação e constituição do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 193, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Eliane Teles Miranda, matrícula nº 1*9, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por prazo indeterminado, com orientação de reavaliação em 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N0 004, DE 20 DE AGOSTO 2026
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20/08/2026 |
Regulamentar o procedimento administrativo de solicitação, expedição e entrega de declarações de transferência e de históricos escolares para os estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA. |
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