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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO 706/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO 705/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO 704/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 703/2026
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15/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de reforma e urbanização […] |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 601/2026
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12/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de construção de infraestrutura […] |
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