Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

ERRATAS

Nº da ErrataDataAssunto Link da Publicacao OriginalCategoriaDetalhesAnexo
487/202613/02/2026Fica nomeada a Sra. Palloma Novaes Marques do cargo de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental.3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃
011512/202524/12/2025ONDE SE LÊ: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. LEIA-SE: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som ativo completo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura de Canarana/BA.11. Contratações DiretasDetalhesVisuzalizar 📃
101/2025,03/10/2025Na publicação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo – SEMMAR – CUOS nº 101/2025, constante do Diário Oficial do Município, Edição nº 248, de 02 de outubro de 2025, referente à instalação de Estação Rádio Base (ERB) da empresa Highline do Brasil II S.A., onde se lê as coordenadas geográficas aproximadas: “14°59’09.0” S / 41°41’06.0” W (SIRGAS2000/WGS84)”, leia-se: “11°45’59.88” S / 41°41’6.65” W (SIRGAS2000/WGS84)” Demais termos da publicação permanecem inalterados.1. Atos OficiaisDetalhesVisuzalizar 📃
C012409/202502/10/2025CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais) LEIA-SE VALOR: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais)13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
020107/202507/07/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
1126 /202517/06/2025Onde se lê, VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.3 5 .00 Leia-se, Valor Total Estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), limitando se a 20% (vinte por cento) dos valores efetivamente recebidos pelo município. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.3 9 .0013. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
223/202509/06/2025Regulamenta o uso, a ocupação, a conservação e a fiscalização dos espaços públicos urbanos – ruas, calçadas, praças, jardins, canteiros e demais logradouros – no Município de Canarana – BA, disciplina eventos, feiras e comércio ambulante, estabelece prazos de adequação e sanções administrativas, e dá outras providências3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃
222/202509/06/2025Dispõe sobre a função social da propriedade urbana, limpeza e manutenção de imóveis e proibição de atividades rurais na zona urbana do Município de Canarana – BA, e dá outras providências3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃
221/202509/06/2025Regulamenta a fiscalização, controle e a penalização da emissão de ruídos e sons no Município de Canarana – BA, em atendimento à legislação federal, estadual e municipal vigentes, e dá outras providências3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃
220/202509/06/2025Dispõe sobre a nomeação temporária da Engenheira Sanitária e Ambiental Luciana Santana da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAR3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃
219/202509/06/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Canarana, Estado da Bahia,DetalhesVisuzalizar 📃
173/202513/05/2025Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.13. ContratosDetalhes
059/202513/05/2025Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.35. DispensaDetalhesVisuzalizar 📃
017/202524/04/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
037/202519/04/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
036/202519/03/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
155/202507/04/2025Contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal.13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
152/202507/04/2025Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes, para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.DetalhesVisuzalizar 📃
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
Detalhes
019/202527/01/2025Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025.13. Contratos, 22. ErratasDetalhesVisuzalizar 📃
001/202528/01/2025Credenciamento de prestadores de serviços de Assistência à Saúde, profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para atendimento de consultas na UMSC (Unidade Mista de Saúde de Canarana), PSF’s, Unidades de Saúde, na área ambulatorial da rede pública no Município de Canarana/BA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.5. Editais, 22. ErratasDetalhesVisuzalizar 📃
063/202515/01/2025Designar auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana BA, que terá a seguinte composição3. DecretoDetalhes
063/202513/01/2025Designar auxiliares para Agentes de Contratações e Comissão de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Canarana, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, respectivamente vinculados a Prefeitura Municipal de Canarana BA, que terá a seguinte composição: Enilson Lázaro Vieira Agente de Contratação / Pregoeiro Wericles Rodrigues de Oliveira 1º -Membro/Auxiliar Ronaldo Neres de Souza 2º -Membro/Auxiliar Pericles Barcelar Dourado 3º -Membro/Auxiliar3. DecretoDetalhesVisuzalizar 📃