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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2026
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05/06/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde; Nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências |
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LEI Nº 342, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Canarana e dá outras providências. |
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LEI Nº 341, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Institui a Política Municipal de Promoção de Escolas Saudáveis no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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LEI Nº 340, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a implementação de ações de imunização no ambiente escolar e em atividades extramuros no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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LEI Nº 339 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal à CPC – Conselho Pastoral Comunitário da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, localizado na Comunidade de Baixa do Vigário, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026.
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – 28 DE MAIO DE 2026
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22/05/2026 |
Participar da Audiência Pública, que será realizada, às 09:00 da manhã na Sessão Legislativa do dia 28/05/2026, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026. |
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