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PORTARIA Nº 204/2026
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13/10/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Lucimara de Jesus Santana, matrícula nº 587, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por prazo indeterminado, com orientação de reavaliação em 30 (trinta) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 203/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES ALMEIDA, matrícula nº 337, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 202/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor EUVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 201/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor MARCIA ALMEIDA DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 194, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências |
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DECRETO N. 603, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – ANEXO
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13/10/2026 |
Institui e nomeia o Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 602, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica de apoio à Política Municipal de Alfabetização “Compromisso Criança Alfabetizada” no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 601, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Incentivo e Apoio à Alfabetização, visando à elaboração, implementação e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências. |
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DECRETO N. 600, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
Institui o Prêmio Escola Destaque de Reconhecimento de Boas Práticas e Desempenho de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, dá outras providências. |
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DECRETO N. 599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Plano Estratégico de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização “Compromisso Criança Alfabetizada” alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 597, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes (CC-1). |
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