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ERRATA – DECRETO Nº 551/2026
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18/06/2026 |
Na publicação do Decreto, nº 551/2026 de 18 de junho de 2026: Onde se lê: “19 de junho a 04 de julho de 2026” Leia-se: “20 de junho a 05 de julho de 2026” |
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ERRATA A CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – CMDCA
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22/04/2026 |
Fica convocada a Sra. Daniela Macário da Silva Gomes, classificada no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Canarana/BA. |
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LEI Nº 333 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
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LEI Nº 332 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
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ERRATA AO DECRETO Nº 487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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13/02/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Palloma Novaes Marques do cargo de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (CC-3.2), lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. |
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ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI011512/2025
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24/12/2025 |
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ERRATA – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOS Nº 101/2025
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03/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C012409/2025
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02/10/2025 |
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº C040107/2025
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07/07/2025 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DEENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA |
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº C011206 /2025
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17/06/2025 |
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento […] |
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