Prestação de serviços de assistência à saúde, na função de médico Psiquiatra, CAPS, pertencente à rede pública de saúde do Município de Canarana, Bahia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
