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Prefeitura Municipal de

Canarana

Decretos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026 02/06/2026 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências
DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026 26/05/2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências.
DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026. 26/05/2026 Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências.
DECRETO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2026 21/05/2026 Dispõe da nomeação da Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026 21/05/2026 Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências.
DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026 15/05/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026 12/05/2026 Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências.
DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026 08/05/2026 Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências.
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