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DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências |
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DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026.
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. |
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