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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – SRº JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
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24/08/2026 |
NOTIFICANTE: O MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrada no CNPJ de nº 13.714.464/0001-01, com sede na Praça da Matriz, 324, Centro, Canarana/Bahia, CEP 44890-000, neste ato devidamente representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Contratações. NOTIFICADA: JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n. 466.316.235-53, residente na Rua […] |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO – INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO – IBS
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22/07/2026 |
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto promover ações conjuntas destinadas à execução do Programa de Formação Continuada do Instituto Brasil Solidário, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado o qual é parte integrante deste Acordo. |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CUOS nº 501/2026
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21/05/2026 |
“Atesta que a área localizada na Rua Maximino Martins, s/n, Lote 03, Quadra H, Distrito de Paz de Salobro, Município de Canarana/BA, indicada pela empresa IHS BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ nº 15.811.119/0001-11, é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telecomunicações – SITE 74010026 […] |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SMDS – CUOS nº 303/2026
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30/03/2026 |
Atesta que a área localizada na Rua Vital Guanes Dourado, nº 19, Centro, Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Global Sites Brasil Participações e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ 20.586.852/0001-10, é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telecomunicações, fixa condicionantes e dá outras providências. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 04 MARÇO DE 2026
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04/03/2026 |
Dispõe sobre orientações e diretrizes a serem observadas quanto ao cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. |
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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – MERCADO DO PRODUTOR
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24/02/2026 |
Declaro que a área destinada à construção do Mercado do Produtor Municipal de Canarana–BA, empreendimento a ser executado com recursos provenientes de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR |
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ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – ANDREIA MARQUES DE SOUZA
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22/04/2025 |
ATESTA para os fins que se fizerem necessários, que a empresa ANDREIA MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ 44.979.960/0001-10, com sede na Rua Faustiniano Lopes Ribeiro, Bairro Centro, Canarana – BA., CEP 44.890-000, detém qualificação técnica fornecimento de gêneros alimentícios, fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, higiene e descartáveis, os quais fornecidos para atender a […] |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2025 – DECISÃO
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20/03/2025 |
Assunto: Descaracterização de imóvel rural para urbano |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – JOÃO ANDRADE NETO – VERA NEI DOS SANTOS SOUSA
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21/01/2025 |
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANAIBA E O MUNICÍPIO DE BARRO AL TO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – GIRLENE REGINA DE SOUSA – MARCELLO BISPO DO NASCIMENTO
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21/01/2025 |
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANAIBA E O MUNICÍPIO DE BARRO AL TO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS |
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