RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº C031401/2026 - Prefeitura Municipal De Canarana

DETALHES DO CONTRATO

031401/2026

Contratado:

NIVALDO PIRES DE OLIVEIRA

CNPJ :

***.614.665-**

Nº do Contrato :

031401/2026

Número Processo Administrativo :

011301/2026

Nº do Processo Licitatório:

011301 /2026

Valor:

R$ 30.000,00

Modalidade:

Inexigibilidade

Tipo/Natureza:

Data de Assinatura:

15/05/2026

Data de Início da Vigência:

15/05/2026

Data Fim da Vigência:

15/05/2026

Objeto:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Garagem para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Vigente:

Sim

Fundamento Legal :

Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Relacionado ao COVID-19 :

Não

Possui Aditivo:

Não

Prefeitura Municipal de

Canarana

DETALHES DO CONTRATO

031401/2026

Contratado:

CNPJ :

Nº do Contrato :

Número Processo Administrativo :

Nº do Processo Licitatório:

Valor:

Modalidade:

Tipo/Natureza:

Data de Assinatura:

Data de Início da Vigência:

Data Fim da Vigência:

Objeto:

Vigente:

Fundamento Legal :

Relacionado ao COVID-19 :

Possui Aditivo:

Arquivo:

Páginas

Categorias

DETALHES DO CONTRATO​

031401/2026

Contratado:

CNPJ :

Nº do Contrato :

Número Processo Administrativo :

Nº do Processo Licitatório:

Valor:

Modalidade:

Tipo/Natureza:

Data de Assinatura:

Data de Início da Vigência:

Data Fim da Vigência:

Objeto:

Vigente:

Fundamento Legal :​

Relacionado ao COVID-19 :​

Possui Aditivo:​

Arquivo:

DETALHES DO CONTRATO

Fundamento Legal :

Relacionado ao COVID-19 :

Possui Aditivo: