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PORTARIA Nº 204/2026
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13/10/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Lucimara de Jesus Santana, matrícula nº 587, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por prazo indeterminado, com orientação de reavaliação em 30 (trinta) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 203/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES ALMEIDA, matrícula nº 337, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 202/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor EUVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 201/2026
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13/10/2026 |
Determina o retorno do servidor MARCIA ALMEIDA DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 194, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 006, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
Institui o Plano de Expansão das Matrículas das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Bahia, e estabelece providências para sua implementação, acompanhamento e avaliação |
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PORTARIA Nº 200, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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09/10/2026 |
Dispõe sobre o fiel e imediato cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, determina o restabelecimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional (PROFA) em favor da servidora pública municipal GILDACI REGINA DE SOUZA, e dá outras providências de ordem administrativa e financeira. |
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PORTARIA Nº 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA NILDE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2**0, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 2018/2023, a contar de 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei […] |
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PORTARIA Nº 197, DE 22 DE SETEMBRO 2026
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22/09/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Jecionete Rosa de Oliveira, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 195 /2026
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14/09/2026 |
Determina a submissão da servidora ELIANE TELES MIRANDA, matrícula n? 179, a nova avaliação médica perante médico conveniado ao Município de Canarana, em razão do indeferimento de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO 2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional/Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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