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PORTARIA Nº 195 /2026
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14/09/2026 |
Determina a submissão da servidora ELIANE TELES MIRANDA, matrícula n? 179, a nova avaliação médica perante médico conveniado ao Município de Canarana, em razão do indeferimento de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO 2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional/Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA SEMEC Nº 005/2026
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27/08/2026 |
Institui o Plano de Qualificação da Oferta da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Bahia, e estabelece providências para sua implementação. |
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PORTARIA Nº 194, DE 26 DE AGOSTO 2026
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26/08/2026 |
Conceder à servidora RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 26 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA Nº 193, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Eliane Teles Miranda, matrícula nº 1*9, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por prazo indeterminado, com orientação de reavaliação em 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N0 004, DE 20 DE AGOSTO 2026
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20/08/2026 |
Regulamentar o procedimento administrativo de solicitação, expedição e entrega de declarações de transferência e de históricos escolares para os estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA. |
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PORTARIA N 192. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio sem remuneração pelo período de 2 anos ao servidor Edjanderson Souza Damasceno, ocupante do cargo efetivo de vigilante, conforme preceitua a Lei de número 005/04 em seu artigo 99. |
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PORTARIA N 191. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALEXSANDRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N 190. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THEOGENES OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
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18/08/2026 |
Fica constituída a Equipe Técnica de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA) do Município de Canarana/BA, com a finalidade institucional de planejar, coordenar, monitorar, avaliar e elaborar o texto-base e os relatórios técnicos periódicos referentes à execução do Plano Municipal de Educação (PME). |
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