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PORTARIA Nº 148, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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08/06/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DARCILANEA MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2026
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05/06/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde; Nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 002, DE 21 DE MAIO 2026
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21/05/2026 |
Dispõe sobre a implantação do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em conformidade com a Lei n° 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e dá outras providências |
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PORTARIA N. 146 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 145 DE 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente de Comissão Especial de Processos Administrativos individualizados destinados à apuração da legalidade das concessões de enquadramentos de carga horária de profissionais do magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 143 DE 27 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARGARIDA ALVES DE NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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