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Julgamento das Contas – Exercício 2025
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04/08/2026 |
Transitado em Julgado: NãoProcesso: 10014e26Link: https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2025&ent=P&processo=10014e26 |
Nenhum |
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Julgamento das Contas – Exercício 2024
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04/08/2026 |
Transitado em Julgado: Não Transitado em Julgado: NãoLink: https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2024&ent=P&processo=09929e25 |
Nenhum |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.199.000,00 (Três milhões e cento e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026
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10/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2026
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09/07/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 07 DE JULHO DE 2026
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07/07/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 042, DE 22 DE JUNHO DE 2026
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22/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.160.000,00 (Oito milhões e cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 15 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 040, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.703.000,00 (Um milhão e setecentos e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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