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DECRETO Nº 558, DE 20 DE JULHO DE 2026
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20/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jainara Rosa Damascena, ao cargo de Diretora da Creche Professora Sandra Alves dos Santos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 176, DE 17 DE JULHO DE 2026
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17/07/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2026
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16/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 217.000,00( Duzentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 15 DE JULHO DE 2026
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15/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.314.500,00 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 557, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências. |
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DECRETO N. 556, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica nomeada a Sra. CAMILA DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 555, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica exonerada a Sra. DACIRLANEA MEDEIROS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 554, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica exonerado o Sr. JOSINO NETO DE NOAVES do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE (CC-3.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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PORTARIA N 175. DE 13 DE JULHO DE 2026
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13/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ORLEIDE TELES PEREIRA FRAGA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N 174. DE 13 DE JULHO DE 2026
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13/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor DOMINGOS MÁRCIO VALERIANO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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