Institui e nomeia o Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências.