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PORTARIA N 191. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALEXSANDRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N 190. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THEOGENES OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 578, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Especialidades Médicas, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 577, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre o distrato consensual do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre os Municípios de Canarana/BA e Mulungu do Morro/BA em 01 de março de 2025, com dispensa recíproca do prazo de notificação prévia, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
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18/08/2026 |
Fica constituída a Equipe Técnica de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (ETMA) do Município de Canarana/BA, com a finalidade institucional de planejar, coordenar, monitorar, avaliar e elaborar o texto-base e os relatórios técnicos periódicos referentes à execução do Plano Municipal de Educação (PME). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI Nº 347, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Fica declarada como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Município de Canarana/BA a Filarmônica João Mendes de Almeida, em reconhecimento ao seu relevante valor histórico, artístico, cultural e social, bem como por sua contribuição à preservação das tradições musicais, à formação cultural da população e ao fortalecimento da identidade do Município. |
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DECRETO N. 576, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à implantação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 575, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Rodrigo de Sousa Martins, ao Cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 574, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jadson Pinto Santana, do cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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