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PORTARIA Nº 195 /2026
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14/09/2026 |
Determina a submissão da servidora ELIANE TELES MIRANDA, matrícula n? 179, a nova avaliação médica perante médico conveniado ao Município de Canarana, em razão do indeferimento de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO 2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional/Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 585, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Diretora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências. |
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DECRETO N. 584, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica exonerada a Sra. Bruna da Silva Fortuna do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal (CC-2.1), com lotação junto à Secretaria de Saúde. |
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DECRETO N. 583, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública do Município de Canarana/BA, no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão dos festejos da 2ª edição do Festival Canabrava 2026 e da realização antecipada do desfile cívico municipal. |
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DECRETO N. 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Designa os membros do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 581 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel declarado de utilidade pública destinado à implantação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, fixa o valor da indenização e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 011/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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27/08/2026 |
Altera o Técnico Municipal responsável pelo DIGISUS (módulo Conselho Municipal) do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 010/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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27/08/2026 |
Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 1º quadrimestre de 2026 do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026
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27/08/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Qualificação da Oferta da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Bahia, e dá outras providências. |
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