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DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. |
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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 31 DE 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais ). |
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DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30 DE 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 534, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre o fechamento de via pública para promoção e realização de atividades religiosas e conexas no Distrito de Salobro, bem como decreta feriado no referido Distrito e nos Povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha e Vila Nova, no dia 13 de maio de 2026, e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 29 DE 04 DE MAIO DE 2026
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04/05/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 734.000,00 (Setecentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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04/05/2026 |
Aprova a reprogramação de saldo financeiro para o exercício de 2026. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
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04/05/2026 |
Aprova a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento estadual – Exercício 2025. |
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