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DECRETO N. 576, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à implantação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 575, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Rodrigo de Sousa Martins, ao Cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 574, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jadson Pinto Santana, do cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil reais ). |
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DECRETO Nº 573, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Fica nomeada a Sra. ELEN VITORIA TELES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA (CC-3.2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 572, DE 27 DE JULHO DE 2026
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03/08/2026 |
Retifica o Decreto nº 557, de 14 de julho de 2026, que “Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências”, para corrigir erros materiais na nomeação de membros do Conselho, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 054 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
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03/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.100,00(Cento e setenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 571, DE 30 DE JULHO DE 2026
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30/07/2026 |
Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana-Bahia e dá outras providências. |
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DECRETO N. 568 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Educação – PME (2027 – 2037) e dá outras providências. |
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DECRETO N. 567 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fórum Municipal de Educação de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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