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DECRETO N. 568 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Educação – PME (2027 – 2037) e dá outras providências. |
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DECRETO N. 567 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fórum Municipal de Educação de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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DECRETO N. 566, DE 21 DE JULHO DE 2026
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22/07/2026 |
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 565, DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Dispõe da nomeação do Coordenador de Transportes da Saúde, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 564, DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 563 DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 313, de 01 de outubro de 2025, estabelece normas para sua gestão financeira, operacional e administrativa, disciplina os procedimentos de financiamento de projetos culturais e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.007.000,00 (Dois milhões e sete mil reais ). |
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DECRETO Nº 562, DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lainara Oliveira Santana, ao cargo de Diretora da Creche Professora Sandra Alves dos Santos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 561, DE 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Dispõe sobre da exoneração da Sra. Jainara Rosa Damascena, do cargo de Diretora da Creche Professora Sandra Alves dos Santos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 560, DE 20 DE JULHO DE 2026
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20/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Rosa de Oliveira, ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Olímpio José Pereira, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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