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DECRETO N. 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
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24/08/2026 |
Dispõe da criação e constituição do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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20/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 578, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Especialidades Médicas, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 577, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre o distrato consensual do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre os Municípios de Canarana/BA e Mulungu do Morro/BA em 01 de março de 2025, com dispensa recíproca do prazo de notificação prévia, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 576, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à implantação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 575, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Rodrigo de Sousa Martins, ao Cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO Nº 574, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jadson Pinto Santana, do cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado do Município de Canarana – Ba. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil reais ). |
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DECRETO Nº 573, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
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07/08/2026 |
Fica nomeada a Sra. ELEN VITORIA TELES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA (CC-3.2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
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