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Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2026 11/06/2026 Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA no âmbito do Município de Canarana–Bahia, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.979.000,00 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026 02/06/2026 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ).
DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026 26/05/2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências.
DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026. 26/05/2026 Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências.
DECRETO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2026 21/05/2026 Dispõe da nomeação da Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026 21/05/2026 Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 34 DE 20 DE MAIO DE 2026 20/05/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.257.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026 15/05/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências.
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