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LEI Nº 341, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Institui a Política Municipal de Promoção de Escolas Saudáveis no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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LEI Nº 340, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a implementação de ações de imunização no ambiente escolar e em atividades extramuros no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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LEI Nº 339 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal à CPC – Conselho Pastoral Comunitário da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, localizado na Comunidade de Baixa do Vigário, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ). |
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RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11º Conferência Municipal de Saúde de Canarana, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Bahia”, na forma que indica e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2026 do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Aprova o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029 do município de Canarana/BA. |
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DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026.
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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