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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 601/2026
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12/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de construção de infraestrutura […] |
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DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dorival Fernandes Lima Neto para o cargo de Secretário Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Maria Regina dos Santos do cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 546, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a implementação, acompanhamento e fortalecimento das ações pedagógicas voltadas ao cumprimento da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2026
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11/06/2026 |
Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA no âmbito do Município de Canarana–Bahia, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 148, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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08/06/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora DARCILANEA MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 08 de junho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2026
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05/06/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde; Nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.979.000,00 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 544, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regularização Fundiária e Ambiental, e dá outras providências |
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LEI Nº 342, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Canarana e dá outras providências. |
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