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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2026
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01/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.720.000,00 (Um milhão e setecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Eliana Rita dos Santos da Silva, matricula de n. 833, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a partir de 01 de julho de 2026, cabendo ao departamento de recursos humanos efetuar as devidas anotações. |
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PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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LEI Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento estadual da ação estratégica Construção SUAS Bahia para con,trução de Centro de Referência de Assistêncla Social – CRAS no munlclplo de Canarana. |
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LEI Nº 343/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências. |
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DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Consolida e divulga os feriados municipais do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N 176. DE 15 DE JULHO DE 2026
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15/06/2026 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026, contados a partir do término do prazo originalmente concedido, e da prorrogação dos seus efeitos materializados na Portaria n. 143, de 17/04/2026. |
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