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PORTARIA Nº 002, DE 21 DE MAIO 2026
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21/05/2026 |
Dispõe sobre a implantação do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em conformidade com a Lei n° 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e dá outras providências |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CUOS nº 501/2026
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21/05/2026 |
“Atesta que a área localizada na Rua Maximino Martins, s/n, Lote 03, Quadra H, Distrito de Paz de Salobro, Município de Canarana/BA, indicada pela empresa IHS BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ nº 15.811.119/0001-11, é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telecomunicações – SITE 74010026 […] |
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DECRETO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 34 DE 20 DE MAIO DE 2026
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20/05/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.257.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA N. 146 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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LEI Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe sobre a instituição da organização territorial para fins de planejamento público participativo no âmbito do Município de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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LEI Nº 337, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe da alteração de dispositivos a Lei n° 05 de 05 de novembro de 2004 – Estatuto do Servidor do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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