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PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais ). |
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DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.000,00 (Um milhão e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. |
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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 31 DE 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais ). |
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DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30 DE 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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