|
PORTARIA N 157. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDCLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 156. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora EDCLAUDIA TELES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 155. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS WAGNO MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 154. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor AGNALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
PORTARIA N 153. DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora AGNAELIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 08 DE JULHO DE 2026
|
08/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2026
|
01/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.720.000,00 (Um milhão e setecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026
|
19/06/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Eliana Rita dos Santos da Silva, matricula de n. 833, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a partir de 01 de julho de 2026, cabendo ao departamento de recursos humanos efetuar as devidas anotações. |
|
|
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2026
|
19/06/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2026
|
19/06/2026 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e dá outras providências. |
|
