|
PORTARIA N. 142 DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº 520, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Assessora Administrativa, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 519, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenação Administrativa, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 518, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora do SISAN, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 517, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora de CRAS, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 516, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora de CREAS, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 515, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 514, DE 15 DE ABRIL DE 2026
|
15/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretor do Bolsa Família, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – REPUBLICAÇÃO
|
13/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de cadastro e autorização para comercialização de medicamentos à base de substâncias Retinoides (Lista C2), e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 513, DE 13 DE ABRIL DE 2026
|
13/04/2026 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. |
|
