Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

Limpar
Exportar:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 18/11/2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências.
DECRETO Nº 627, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 16/11/2026 Convoca audiência pública para apresentação e debate dos Projetos de Lei Complementar do Código de Obras, Posturas e Ordenamento Territorial Urbano e do Código Ambiental do Município de Canarana, abre consulta pública, determina a disponibilização dos textos e designa a Comissão Organizadora.
DECRETO N. 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 13/11/2026 DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUAN PEREIRA BORGES para o cargo de Diretor de Comunicação Social (CC-2.1), lotado no Gabinete da Prefeita.
DECRETO N. 625, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 13/11/2026 DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MATHEUS MARTINS MACHADO DE MELO para o cargo de Diretor Clínico (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO N. 624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 12/11/2026 Fica exonerado o Sr. BRUNO MATOS DA MATTA do cargo de Diretor Clínico (CC-2.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO N. 623, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 12/11/2026 Fica exonerado o Sr. CLEILTON DE SOUSA PINTO do cargo de Coordenador de Sistemas de Saúde (CC-3.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO N. 622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 12/11/2026 Fica exonerado o Sr. UELTON SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Artes, Turismo e Esporte.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 001/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 12/11/2026 Fica aprovado, no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canarana, o Plano Municipal de Cultura de Canarana – Bahia, referente ao período de 2026 a 2036, conforme texto integral apreciado e aprovado pelo colegiado, que integra esta Resolução como Anexo Unico
DECRETO Nº 621, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 09/11/2026 Fica antecipada, em caráter excepcional, para sexta-feira, 13 de novembro de 2026, a realização da feira livre do Distrito de Salobro, originalmente prevista para o dia 15 de novembro de 2026 (domingo), em razão do feriado nacional da Proclamação da República.
DECRETO Nº 620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026 Fica nomeada a Sra. KADJA BASTOS MONTENEGRO para o cargo de Coordenadora da Equipe Multidisciplinar (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Página 1 de 114 • 1.132 resultados
Acessar o conteúdo