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PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Eliana Rita dos Santos da Silva, matricula de n. 833, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a partir de 01 de julho de 2026, cabendo ao departamento de recursos humanos efetuar as devidas anotações. |
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PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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LEI Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento estadual da ação estratégica Construção SUAS Bahia para con,trução de Centro de Referência de Assistêncla Social – CRAS no munlclplo de Canarana. |
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LEI Nº 343/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências. |
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DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Consolida e divulga os feriados municipais do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 601/2026
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12/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de construção de infraestrutura […] |
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DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dorival Fernandes Lima Neto para o cargo de Secretário Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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