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PORTARIA N. 146 DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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LEI Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe sobre a instituição da organização territorial para fins de planejamento público participativo no âmbito do Município de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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LEI Nº 337, DE 19 DE MAIO DE 2026
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19/05/2026 |
Dispõe da alteração de dispositivos a Lei n° 05 de 05 de novembro de 2004 – Estatuto do Servidor do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026
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15/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 004, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2026
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11/05/2026 |
Define núcleo urbano informal 003, situado no Distrito de Salobro, município de Canarana e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 535, DE 08 DE MAIO DE 2026
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08/05/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. |
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