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DECRETO Nº 593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
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05/10/2026 |
Dispõe sobre o adiamento da feira livre de Canarana (Sede) do dia 12 de outubro de 2026 para o dia 13 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão da reorganização dos serviços e espaços públicos municipais após a realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 590, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
Fica antecipada, em caráter excepcional, para sexta-feira, 02 de outubro de 2026, a realização da feira livre do Distrito de Salobro, originalmente prevista para o dia 04 de outubro de 2026 (domingo), em razão da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. |
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DECRETO N. 589, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. KAROLA ALMEIDA NOVAES BASTOS do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 588, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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29/09/2026 |
Designa substituta da titular da Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Social do Município de Canarana-BA e dá outras providências. |
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DECRETO N. 587, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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24/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 197, DE 22 DE SETEMBRO 2026
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22/09/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Jecionete Rosa de Oliveira, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
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21/09/2026 |
Sessão Legislativa, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. |
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DECRETO Nº 586, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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21/09/2026 |
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 23 de setembro de 2026, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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16/09/2026 |
Aprova a atualização do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Canarana–BA, com a inclusão de ações de preparação e resposta a situações de emergência e calamidade pública, e dá outras providências. |
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