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DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 23 DE 06 DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
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PORTARIA N. 142 DE 06 DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora SILVANA TELES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 22 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
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DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
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DECRETO Nº 507, DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita. |
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PORTARIA N. 141 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDOVAL MENDES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 140 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ERIVALDO DOURADO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, conferindo ao PSF Sede 01 a designação de “PSF Marcos Antônio Pereira dos Santos”, em homenagem póstuma a servidor público municipal, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora MARLEIA BASTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N. 138 DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º Conceder à servidora CREMILDA MONTEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 19 de março de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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