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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento estadual da ação estratégica Construção SUAS Bahia para con,trução de Centro de Referência de Assistêncla Social – CRAS no munlclplo de Canarana. |
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LEI Nº 343/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências. |
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DECRETO N. 551, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Dispõe sobre o recesso junino nas repartições públicas do Município de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
Regulamenta a utilização, guarda, controle e responsabilidade pelo uso dos veículos oficiais pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição do Município de Canarana/BA, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2026
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16/06/2026 |
Consolida e divulga os feriados municipais do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA N 176. DE 15 DE JULHO DE 2026
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15/06/2026 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2026, contados a partir do término do prazo originalmente concedido, e da prorrogação dos seus efeitos materializados na Portaria n. 143, de 17/04/2026. |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 601/2026
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12/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de construção de infraestrutura […] |
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DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dorival Fernandes Lima Neto para o cargo de Secretário Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Maria Regina dos Santos do cargo de Secretária Escolar, na Rede Municipal de Ensino de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 546, DE 12 DE JUNHO DE 2026
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12/06/2026 |
Dispõe sobre a implementação, acompanhamento e fortalecimento das ações pedagógicas voltadas ao cumprimento da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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