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PORTARIA Nº 194, DE 26 DE AGOSTO 2026
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26/08/2026 |
Conceder à servidora RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 26 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
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24/08/2026 |
Dispõe da criação e constituição do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 193, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Eliane Teles Miranda, matrícula nº 1*9, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por prazo indeterminado, com orientação de reavaliação em 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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20/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA N0 004, DE 20 DE AGOSTO 2026
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20/08/2026 |
Regulamentar o procedimento administrativo de solicitação, expedição e entrega de declarações de transferência e de históricos escolares para os estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA. |
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PORTARIA N 192. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio sem remuneração pelo período de 2 anos ao servidor Edjanderson Souza Damasceno, ocupante do cargo efetivo de vigilante, conforme preceitua a Lei de número 005/04 em seu artigo 99. |
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PORTARIA N 191. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ALEXSANDRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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PORTARIA N 190. DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THEOGENES OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 578, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Especialidades Médicas, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 577, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre o distrato consensual do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre os Municípios de Canarana/BA e Mulungu do Morro/BA em 01 de março de 2025, com dispensa recíproca do prazo de notificação prévia, e dá outras providências. |
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