|
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 34 DE 20 DE MAIO DE 2026
|
20/05/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.257.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
PORTARIA N. 146 DE 19 DE MAIO DE 2026
|
19/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
|
|
LEI Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026
|
19/05/2026 |
Dispõe sobre a instituição da organização territorial para fins de planejamento público participativo no âmbito do Município de Canarana Bahia e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 337, DE 19 DE MAIO DE 2026
|
19/05/2026 |
Dispõe da alteração de dispositivos a Lei n° 05 de 05 de novembro de 2004 – Estatuto do Servidor do Município de Canarana, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026
|
15/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Salô Forró 2026, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA CMRF Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2026
|
14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
PORTARIA CMRF Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2026
|
14/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2026
|
12/05/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais ). |
|
|
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 12 DE MAIO DE 2026
|
12/05/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.000,00 (Um milhão e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 538, DE 12 DE MAIO DE 2026
|
12/05/2026 |
Da nova formação à Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF e dá outras providências. |
|
