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RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 11º Conferência Municipal de Saúde de Canarana, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Bahia”, na forma que indica e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) no Sistema DIGISUS referente ao ano de 2026 do município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/05/2026 |
Aprova o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029 do município de Canarana/BA. |
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DECRETO N. 543, 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão do feriado de 04 de junho e da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2026.
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização do evento Salô Forró, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº147 DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 002, DE 21 DE MAIO 2026
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21/05/2026 |
Dispõe sobre a implantação do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em conformidade com a Lei n° 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), e dá outras providências |
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CUOS nº 501/2026
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21/05/2026 |
“Atesta que a área localizada na Rua Maximino Martins, s/n, Lote 03, Quadra H, Distrito de Paz de Salobro, Município de Canarana/BA, indicada pela empresa IHS BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ nº 15.811.119/0001-11, é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telecomunicações – SITE 74010026 […] |
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DECRETO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação da Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Dispõe da nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família / CadÚnico, e dá outras providências. |
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