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PORTARIA Nº 208/2026
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29/10/2026 |
Dispõe sobre o retorno da servidora LUCIMARA DE JESUS SANTANA, matrícula nº 5** ao exercício de suas atribuições funcionais, em razão do indeferimento do benefício previdenciário por incapacidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. |
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DECRETO N. 612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
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28/10/2026 |
Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no Município de Canarana/BA e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 611, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
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27/10/2026 |
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 1001/2026
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21/10/2026 |
OBRA PÚBLICA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – RUA BARRO ALTO, TRAVESSA BARRO ALTO E TRAVESSA DO COMÉRCIO – INSTRUMENTO DE REPASSE – PROCESSO TRANSFEREGOV Nº 998448. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a […] |
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PORTARIA Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
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21/10/2026 |
Fica revogada e tornada sem efeito a Portaria nº 200, de 09 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 484, que dispõe sobre o restabelecimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional (PROFA) em favor da servidora pública municipal GILDACI REGINA DE SOUZA. |
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PORTARIA Nº 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
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20/10/2026 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por servidor público municipal. |
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DECRETO Nº 610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
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20/10/2026 |
Dispõe sobre a adoção do regime de turno único de expediente (turnão) nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
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20/10/2026 |
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Salobro, em virtude da realização das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA DE Nº 205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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19/10/2026 |
Nomeia Comissão responsável pelo levantamento, análise e regularização das contas contábeis “créditos a curto prazo” e “demais créditos a curto prazo, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 608, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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19/10/2026 |
Fica excepcionalmente transferida para o dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira) a realização da feira livre da sede do Município de Canarana, originalmente prevista para o dia 2 de novembro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Finados. |
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