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PORTARIA N. 183, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o retorno do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES ALMEIDA, matrícula nº 337, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 182, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Evanete Porfiria Pereira, matrícula nº 307, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 181, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Erionete Oliveira de Souza, matrícula nº 298, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 571, DE 30 DE JULHO DE 2026
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30/07/2026 |
Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana-Bahia e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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30/07/2026 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde nas Unidades de Saúde da Família do Município e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 180, DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – ETMA DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N. 568 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Educação – PME (2027 – 2037) e dá outras providências. |
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DECRETO N. 567 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fórum Municipal de Educação de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 179, DE 22 DE JULHO 2026
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22/07/2026 |
Convocar a servidora MARSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DOURADO, matrícula nº 2**7, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para reassumir imediatamente o exercício de suas funções |
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DECRETO N. 566, DE 21 DE JULHO DE 2026
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22/07/2026 |
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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