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DECRETO N. 587, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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24/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 197, DE 22 DE SETEMBRO 2026
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22/09/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Jecionete Rosa de Oliveira, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 60 (sessenta) dias, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
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21/09/2026 |
Sessão Legislativa, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. |
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DECRETO Nº 586, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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21/09/2026 |
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 23 de setembro de 2026, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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16/09/2026 |
Aprova a atualização do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Canarana–BA, com a inclusão de ações de preparação e resposta a situações de emergência e calamidade pública, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026
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16/09/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para adesão do Município de Canarana – Bahia ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 195 /2026
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14/09/2026 |
Determina a submissão da servidora ELIANE TELES MIRANDA, matrícula n? 179, a nova avaliação médica perante médico conveniado ao Município de Canarana, em razão do indeferimento de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO 2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional/Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO Nº 585, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Diretora Administrativa do Hospital Municipal e dá outras providências. |
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DECRETO N. 584, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica exonerada a Sra. Bruna da Silva Fortuna do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal (CC-2.1), com lotação junto à Secretaria de Saúde. |
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