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PORTARIA CMRF Nº 001/2026
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07/05/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 534, DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
Dispõe sobre o fechamento de via pública para promoção e realização de atividades religiosas e conexas no Distrito de Salobro, bem como decreta feriado no referido Distrito e nos Povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha e Vila Nova, no dia 13 de maio de 2026, e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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04/05/2026 |
Aprova a reprogramação de saldo financeiro para o exercício de 2026. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
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04/05/2026 |
Aprova a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento estadual – Exercício 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026
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04/05/2026 |
Aprova o Plano de Ação Municipal de Assistência Social – Exercício 2026, referente ao coftnanclamanto estadual. |
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DECRETO Nº 533/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
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04/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – ProALFA CANARANA – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
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DECRETO Nº 532, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Secretária Municipal de Governo, e dá outras providências. DECRETAArt. 1º Fica nomeada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Secretária Municipal de Governo (CC-1). |
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DECRETO Nº 531, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Dispõe da nomeação da Controladora Geral do Município, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Marques Dourado de Almeida para o cargo de Controladora Geral do Município (CC-1). |
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DECRETO Nº 530, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Dispõe da exoneração da Diretora de Gabinete da Prefeita, e dá outras providências. DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sr.ª CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de Diretora de Gabinete (CC-2.1), com lotação junto ao Gabinete da Prefeita. |
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