Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana /BA. vencedora a empresa SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Locação de imóvel para funcionamento de um ponto de apoio para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de kimonos personalizados, destinados às crianças e adolescentes participantes das oficinas socioeducativas desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.

Constitui objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços instalação, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL E INFORMAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.

Constitui objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Gestão Integrada de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com elaboração, implantação e gerenciamento dos programas, laudos, eventos do eSocial SST e demais rotinas obrigatórias, para atender às necessidades do Município de Canarana /BA

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da Banda GATINHA MANHOSA, em apresentação pública no dia 06 de junho de 2026, durante a tradicional Festa SaloForró, a ser realizada no Distrito de Salobro, Município de Canarana, Estado da Bahia. Contratado: ESECUTIVOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical do artista CANINDÉ, em apresentação pública no dia 06 de junho de 2026, durante a tradicional Festa SaloForró, a ser realizada no Distrito de Salobro, Município de Canarana, Estado da Bahia. Contratado: VOGG ENTRETENIMENTO LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da Banda/Atração NETTO BRITO, em apresentação pública no dia 05 de junho de 2026, durante a tradicional Festa SaloForró, a ser realizada no Distrito de Salobro, Município de Canarana, Estado da Bahia. Contratado: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.

Constitui objeto contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA
Contratado: HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Objeto a ser contratado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA. Contratado: MEDFAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Contratado: CORDULINA GALVÃO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA Contratado: CLÍNICA RADIOLOGICA IMAGEM Contratado: DOURADO MATOS – SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Constitui objeto contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA.

Objeto a ser contratado: Aquisição do imóvel, sem qualquer construção, composto por duas áreas contíguas integrantes de área maior, situado às margens da Rodovia BA 432, em área de transição urbano-rural deste Município, com área total correspondente a 23.000,00 m² (quinze mil metros quadrados), sendo 9.000,00 m² (nove mil metros quadrados) destinados ao Mercado do Produtor Municipal e 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) destinados à Rodoviária Municipal, aproximadamente 8.000 m² para reserva estratégica e expansão futura, conforme o croqui e memorial descritivo. Vendedor: Antônio Raimundo Alves Pereira,

Aquisição de imóvel urbano, sem edificação, correspondente ao Lote nº 01 da Quadra Equipamentos Públicos Urbanos, localizado no Município de Canarana/BA, com área aproximada de 4.356 m² (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), pertencente ao Sr. Antônio Raimundo Alves Pereira, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado ao Novo PAC, conforme croqui, memorial descritivo e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo. Vendedor: Antônio Raimundo Alves Pereira

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, mediante inexigibilidade de licitação, para apresentação da Banda Chicafé, em praça pública, no dia 04 de abril de 2026, durante a tradicional Festa das Caretas, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).

Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação adequada dos equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA. Contratado: G & M BAHIA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação adequada dos equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de Páscoa, destinados à distribuição aos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma cozinha comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Canarana – BA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, visando assegurar o pleno funcionamento e a conservação adequada dos equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA.

Contratação de empresa para aquisição de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. empresa RENILTON FRANCISCO DE SOUZA LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REURB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Município, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA. Contratado: LÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratação de empresa para aquisição de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. empresa RENILTON FRANCISCO DE SOUZA LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria a Secretaria de Educação na operacionalização de sistemas de informação e suporte técnico especializado à equipe técnica da Secretaria no acompanhamento dos programas e projetos educacionais.
Contratado: PROCED – PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA

Prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos à disposição na sede da Prefeitura. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Prestação de serviços médicos, multiprofissionais de saúde, a serem executados conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/Ba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Autos à disposição na sede da Prefeitura. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana – BA.

Locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana – BA.

Contratação de empresa para aquisição de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana – BA, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, destinados à qualificação e atualização profissional de servidores municipais, por meio da participação no CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 07 de março de 2026 a 12 de julho de 2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do município de Canarana – BA, sendo declarada vencedora a empresa EDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades de formação continuada, planejamento e organização das ações educacionais, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do município de Canarana – BA, sendo declarada vencedora a empresa EDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do município de Canarana – BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso “Execução Orçamentária e Financeira à luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos”, contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da atuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Natalidade, visando à concessão de benefício eventual às gestantes, para atendimento das demandas da Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interesses do município de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de lei, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canarana – BA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais destinados à qualificação e atualização profissional de gestores e servidores das Prefeituras, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses, carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, estruturado em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade de Ensino a Distância – EAD, a ser realizado no período de 28 de fevereiro de 2026 a 05 de julho de 2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana – BA, incluindo atuação preventiva e corretiva frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidade com a legislação vigente.

AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. Contratado: R&D Gestão de Turismo LTDA

RESULTADO DE JULGAMENTO – Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. sendo declarada vencedora a empresa R&D GESTÃO DE TURISMO LTDA

AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do município de Canarana – BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: LB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do município de Canarana – BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo ao planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações e programas da Política Municipal de Turismo, incluindo o suporte técnico para inserção, regularização, atualização e manutenção do Município de Canarana no Mapa Brasileiro do Turismo, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Contratado: ATELIER JA DESIGN LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/BA. Contratado: ATELIER JA DESIGN LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026. Contratado: DELÍCIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026. Contratado: DELÍCIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do município de Canarana – BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria de Educação do Município de Canarana, Estado da Bahia, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em confecção de garrafas térmicas personalizadas para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. Contratado: M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em confecção de garrafas térmicas personalizadas para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades de formação continuada, planejamento e organização das ações educacionais, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BA,

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades de formação continuada, planejamento e organização das ações educacionais, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BA,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em confecção de garrafas térmicas personalizadas para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal – PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal – PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA. vencedora a empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL

RESULTADO DO JULGAMENTO Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA. IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à utilização, alimentação, monitoramento e qualificação dos sistemas de informação da Atenção Primária à Saúde, incluindo e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, e-SUS PEC, e-SUS Território e CADSUS WEB, bem como no acompanhamento dos componentes de financiamento da APS, visando ao aperfeiçoamento da gestão, qualificação dos indicadores e melhoria dos serviços de saúde do Município de Canarana/BA

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Garagem para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica, com a finalidade de apoiar as atividades de formação continuada, planejamento e organização das ações educacionais, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado / depósito do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) na administração pública, incluindo a orientação e capacitação dos servidores envolvidos nas atividades, visando atender às necessidades da prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal – PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA

AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som ativo completo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura de Canarana/BA, sendo declarada vencedora a empresa R.D.A.S TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA

RESULTADO DE JULGAMENTO – Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som ativo completo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura de Canarana/BA, sendo declarada vencedora a empresa R.D.A.S TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, 0 km, a ser destinada como premiação no âmbito do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU – “IPTU Premiado” do Município de Canarana/BA, sendo declarada vencedora a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, 0 km, a ser destinada como premiação no âmbito do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU – “IPTU Premiado” do Município de Canarana/BA, sendo declarada vencedora a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Vigilância Eletrônica por Imagens, nas áreas urbanas e distritos do Município de Canarana/BA, com link de fibra óptica para interligação das câmeras com o CICOM de Irecê/BA, incluindo a locação de todo o sistema de câmeras IP, VMS e todo sistema necessário em comodato, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Vigilância Eletrônica por Imagens, nas áreas urbanas e distritos do Município de Canarana/BA, com link de fibra óptica para interligação das câmeras com o CICOM de Irecê/BA, incluindo a locação de todo o sistema de câmeras IP, VMS e todo sistema necessário em comodato, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova, 0 km, a ser destinada como premiação no âmbito do Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU – “IPTU Premiado” do Município de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de iluminação natalina, destinados à decoração dos espaços públicos e ornamentação das vias urbanas do Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de iluminação, destinados à decoração natalina dos espaços públicos e ornamentação das vias urbanas do Município de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Vigilância Eletrônica por Imagens, nas áreas urbanas e distritos do Município de Canarana/BA, com link de fibra óptica para interligação das câmeras com o CICOM de Irecê/BA, incluindo a locação de todo o sistema de câmeras IP, VMS e todo sistema necessário em comodato, para atender às necessidades do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de iluminação, destinados à decoração natalina dos espaços públicos e ornamentação das vias urbanas do Município de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA Locatário: JOSE BARBOSA FILHO

Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA

Contratação de empresa especializada na confecção de camisas personalizadas, visando atender às necessidades das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão energética, compreendendo diagnóstico, análise, monitoramento e otimização do consumo de energia elétrica nas unidades públicas do Município de Canarana/BA, restou deserta, uma vez que não houve apresentação de propostas dentro do prazo estabelecido, restou deserta, por ausência de propostas no prazo estabelecido.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em geotecnologia, abrangendo levantamento territorial, mapeamento aéreo e análise geoespacial, mediante a utilização de tecnologias modernas, incluindo drones e receptores GNSS de alta precisão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA., conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. Contratado: LEONARDO DOURADO CONSULTORIA E GESTÃO EM GEORREFERENCIAMENTO

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em geotecnologia, abrangendo levantamento territorial, mapeamento aéreo e análise geoespacial, mediante a utilização de tecnologias modernas, incluindo drones e receptores GNSS de alta precisão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em geotecnologia, abrangendo levantamento territorial, mapeamento aéreo e análise geoespacial, mediante a utilização de tecnologias modernas, incluindo drones e receptores GNSS de alta precisão, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana/BA., conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia das Crianças, sendo declarada vencedora a empresa COMERCIAL DE MIUDEZAS HUNGRIA LTDA

Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia das Crianças, sendo declarada vencedora a empresa COMERCIAL DE MIUDEZAS HUNGRIA LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana – BA, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro de 2025, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana – BA, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro de 2025, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana – BA, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro de 2025, conforme quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração EMANUELA GOMES, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.

RESULTADO – Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento e catraca eletrônica facial, com instalação, desinstalação, configuração, física e lógica, central de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial e técnico capacitado, para serem instalados no Festival Canabrava do município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: CLECIA TELES DE SOUZA LTDA

AUTORIZAÇÃO – Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento e catraca eletrônica facial, com instalação, desinstalação, configuração, física e lógica, central de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial e técnico capacitado, para serem instalados no Festival Canabrava do município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: CLECIA TELES DE SOUZA LTDA

RESULTADO – Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: LEVA MÍDIA AUDIOVISUAL LTDA

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: LEVA MÍDIA AUDIOVISUAL LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RAFINHA ASAS, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas metálicas diversas a fim de atender às necessidades da secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. Contratado: ROMARIO EVANGELISTA DE SOUZA

Contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas metálicas diversas a fim de atender às necessidades da secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. Contratado: ROMARIO EVANGELISTA DE SOUZA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração KAUAN LIMA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. Contratado: GS3 PRODUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração IAN ANDREY, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA. Contratado: P3 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento e catraca eletrônica facial, com instalação, desinstalação, configuração, física e lógica, central de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial e técnico capacitado, para serem instalados no Festival Canabrava do município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação e cobertura de eventos promovidos pelo Município de Canarana/BA, visando à divulgação institucional e ao registro das ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas metálicas diversas a fim de atender às necessidades da secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração RANIERI, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA – Contratado:FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA

Autorização – Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. o declarada vencedora a empresa COMERCIO DE MOVEIS ALVES BARRETO LTDA

Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa PROJESON ESTRUTURAS E EVENTOS – ME.

Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa PROJESON ESTRUTURAS E EVENTOS – ME.

contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

ATO DE AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical do cantor Jeferson Queiroz, no dia 23 de setembro de 2025, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA. Contratado: 23 PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração XANDDY HARMONIA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração COLLO DE MENINA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração JHONNY SANTANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração BANDA PEU PIRATA, no dia 27 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração TAYRONE, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração CANINANA, no dia 26 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração DEBORA LEE, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração MIGUEL & DANIEL, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BA

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de escritório de advocacia para representação técnica e exclusiva junto ao Registro de Imóveis de Canarana/BA, destinada à realização de todos os atos cartorários (matrículas, desmembramentos, averbações) decorrentes dos processos de regularização fundiária urbana, observando a Lei de Registros Públicos e as normas locais.

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de escritório de advocacia para representação técnica e exclusiva junto ao Registro de Imóveis de Canarana/BA, destinada à realização de todos os atos cartorários (matrículas, desmembramentos, averbações) decorrentes dos processos de regularização fundiária urbana, observando a Lei de Registros Públicos e as normas locais., sendo declarada vencedora a empresa LÁZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BA

Constitui objeto desta Chamada Publica a Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de escritório de advocacia para representação técnica e exclusiva junto ao Registro de Imóveis de Canarana/BA, destinada à realização de todos os atos cartorários (matrículas, desmembramentos, averbações) decorrentes dos processos de regularização fundiária urbana, observando a Lei de Registros Públicos e as normas locais, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de automóveis, com cobertura ampla (colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, entre outros riscos), destinada aos veículos que integram a frota oficial da Prefeitura Municipal de Canarana/BA

AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, Contratado: JP JOAO PNEUS E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, sendo declarada vencedora a empresa JP JOAO PNEUS E SERVICOS LTDA

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA. Sendo declarada vencedora a empresa MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA. Sendo declarada vencedora a empresa MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS

Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras e baterias para atender as diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana/BA

locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da secretaria de administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais), para o período de 12 (meses).

aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante

aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse

A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Contratação Direta e no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse

contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de interligação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que todos possam ter acesso ao mesmo banco de dados (consulta) junto ao sistema e-sus e outros que façam parte dos trabalhos das UBS, facilitando o envio e cadastro dos cidadãos e cidadãs do Município de Canarana – BA., conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021.

contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de interligação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que todos possam ter acesso ao mesmo banco de dados (consulta) junto ao sistema e-sus e outros que façam parte dos trabalhos das UBS, facilitando o envio e cadastro dos cidadãos e cidadãs do Município de Canarana – BA., conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. Contratado: Fabiola Monteiro Alves – Mediar Serviços Jurídicos. Contratado: Fabiola Monteiro Alves – Mediar Serviços Jurídicos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da atração Raça Negra, no dia 28 de setembro de 2025, em praça pública, durante a programação do Festival Cannabrava, no Município de Canarana/B

Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos destinados à seleção de futebol do Município de Canarana/BA, compreendendo a confecção e fornecimento de conjuntos completos compostos por camisas, calções e meiões, em tecido apropriado para a prática esportiva, personalizados com as cores, escudo e logomarca oficial do Município, visando atender às necessidades das atividades esportivas promovidas pela administração municipal, sendo declarada vencedora a empresa SEU PERFIL LTDA

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos destinados à seleção de futebol do Município de Canarana/BA, compreendendo a confecção e fornecimento de conjuntos completos compostos por camisas, calções e meiões, em tecido apropriado para a prática esportiva, personalizados com as cores, escudo e logomarca oficial do Município, visando atender às necessidades das atividades esportivas promovidas pela administração municipal, sendo declarada vencedora a empresa SEU PERFIL LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal.

A presente contratação do fornecimento de serviço de interligação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que todos possam ter acesso ao mesmo banco de dados (consulta) junto ao sistema e-sus e outros que façam parte dos trabalhos das UBS, facilitando o envio e cadastro dos cidadãos e cidadãs do Município de Canarana – BA., conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação

Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de uniformes esportivos destinados à seleção de futebol do Município de Canarana/BA

Contrato de Locação de Imóvel, para servir de Almoxarifado, Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes. De interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Guilherme Pereira de Novaes, s/n°, Centro, Canarana – Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 49,00m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o período de 06 (meses).

Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA

Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação e Cultura de Canarana/BA. Contratado: SANTOS, NOVELLI, MACEDO ADVOGADOS.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de show artístico com a Banda/Atração EDUARDO DOURADO, para apresentação em praça pública no dia 17 de junho de 2025, durante o evento “São João das Escolas – Arraiá da Canabrava”, realizado na sede do Município de Canarana/BA, com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos). 1.3. Contratada: SERTÃO ENTRETENIMENTO MUSICA LTDA

a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados, devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com o objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos seguintes eventos: Final do Campeonato Umburanense 2025, a ser realizada no dia 15 de junho de 2025, no povoado de Umburana do Querê, zona rural de Canarana/BA e a Festa de São João, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na sede do município de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021, sendo declarada vencedora a empresa PARABELLUM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados, devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com o objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos seguintes eventos: Final do Campeonato Umburanense 2025, a ser realizada no dia 15 de junho de 2025, no povoado de Umburana do Querê, zona rural de Canarana/BA e a Festa de São João, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na sede do município de Canarana/BA. Contratado: PARABELLUM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização em Direito Regulatório‑Energético e Tributário, para promover ações judiciais e/ou administrativas que apurem cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de Iluminação Pública e Prédios Públicos, revisem tarifas aplicadas em função das cargas instaladas e recuperem tributos embutidos, visando à redução de despesas correntes e ao incremento de receitas municipais, do Município de Canarana, Bahia.
Contratado: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados, devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com o objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos seguintes eventos: Final do Campeonato Umburanense 2025, a ser realizada no dia 15 de junho de 2025, no povoado de Umburana do Querê, zona rural de Canarana/BA e a Festa de São João, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na sede do município de Canarana/BA. Contratado: GUARDIÕES SEGURANÇA-ME.

OBJETO: Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e demais localidades que necessitam de ornamentação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta. sendo declarada vencedora a empresa ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA.

Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com O CANTOR OSNIR ALVES, através do seu empresário exclusivo, a empresa PHASE PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA, CNPJ. 34.688.794/0001-40, AL TU, 219, CEP: 45.821-317, ANTARES – EUNAPOLIS – BA, para abrilhantar na tradicional Festa de SALOFORRO, no Distrito de Salobro, Município de Canarana-Ba.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia civil e documentos afins, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Canarana/BA

Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e demais localidades que necessitam de ornamentação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes deste Termo de Contratação Direta.

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios para assessorar o Município em processos administrativos em trâmite na Receita Federal do Brasil e, também, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e/ou defesa em processos judiciais em que o Município Canarana – BA for parte.

Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso.

Objeto a ser contratado: Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de creche escolar tipo II, no Município de Canarana/BA, para cumprimento de convênio firmado com o FNDE/PAC. Vendedor: Elaine Azevedo Vilela de Oliveira

Objeto a ser contratado: Aquisição de imóvel urbano, com área de 2.000 m², a ser desmembrada de uma área total de 61.7281 hectares, de propriedade da Sra. Elaine Azevedo Vilela de Oliveira com registro no cartório de imóveis sob a matrícula 475 e na inscrição Municipal desse Município sob o n. 01.09.001.0001.001, destinado à implantação de Escola de Tempo Integral Municipal Guilherme Pereira de Novaes, no Município de Canarana/BA. Vendedor: Elaine Azevedo Vilela de Oliveira,

Contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a melhoria da qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do evento “1º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina” nos dias 22 e 23 de maio de 2025, abrangendo a área de licitações e contratações públicas, voltados a Lei de nº 14.133/2021 e legislações correlatas. Contratado: AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana – Bahia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Canarana, Estado da Bahia.

Contrato de Locação de Imóvel, para funcionamento de apoio a Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudênciano Alves n°,777, Canarana – Bahia

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade econômica residentes em Canarana-BA. 1.3. CONTRATADA: PAX UNIÃO – Milena Rodrigues Pereira ME

Objeto é a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do CEJUSC, abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive em audiências virtuais.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na instrução dos processos de contratações públicas, abrangendo o auxílio na elaboração dos artefatos de planejamento e no acompanhamento da execução contratual, no âmbito das Secretarias Municipais e do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Canarana – BA

Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e proporcionar conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifrúti para o Hospital Municipal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – BA, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, com vistas a atender às necessidades alimentares do Fundo Municipal de Saúde do Município

Locação de imóvel comercial localizado na Rua Juracy Magalhães Junior n°14, Centro, Canarana-Bahia, Cep 44890-000 para funcionamento de Almoxarifado, para servir a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Canarana-Bahia

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo apoio na gestão administrativa e financeira, orientação na captação e aplicação de recursos, elaboração e envio de prestações de contas nos sistemas oficiais (BB Gestão Ágil, Agiliza SUAS e SIACOF), além de suporte na elaboração e acompanhamento de editais de chamamento público, termos de fomento, cooperação ou chancela, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana, Bahia.

Contrato de Locação de Imóvel comercial para funcionamento do Creas, da Secretaria de Assistência Social- FMAS, Prefeitura Municipal de Canarana, sendo: Imóvel localizado na Avenida Durval Cardoso Pimenta, nº 190, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia, com as seguintes característica, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) sala, 01 (uma garagem, 03 (três) quartos, e 01 (um) banheiro, uma área total de; 148m² conforme parecer técnico

Contrato de locação de um imóvel localizado na Rua Barro Alto n°391, Centro, Cep 44.890-000, Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de contabilidade, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, com uma área total medindo 35 m², conforme parecer técnico., no valor global do contrato de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o período de 06 (meses)

Locação de Imóvel localizado na Travessa Jackson Cardoso Pimenta n°18, Bairro, Centro, Canarana – Ba, CEP 44.890-000, de interesse da da Secretaria Municipal da Fazenda, com a finalidade de servir de apoio, para o setor de Licitação, o imóvel é composto por 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) varanda com uma área total medindo 119 m², conforme parecer técnico.

Locação de Imóvel localizado na Avenida Salobro n°01, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Infraestrutura do Município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por 03 (três) banheiros, 06 (seis) salas, 01 (uma) área de serviço, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) anexos sendo 01 (uma) oficina, 01 (um) lavo-jato, 01 (uma) área coberta medindo 160m² (cento e sessenta metros quadrados) 01 (um poço artesiano para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana- Bahia

locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna e Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação no Diário Oficial da União (DOU), de atos oficiais e demais matérias de interesse para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana -BA

Contrato de Locação de Imóvel, um depósito para armazenar produtos de limpeza, sendo utilizado pelo Centro Educacional Otavio Mangabeira, Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Praça do Prédio s/n°, – Povoado de Lagoa-Velha -Canarana – Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 17,15m², conforme parecer técnico

Contrato de Locação de Imóvel, sendo um depósito para armazenar produtos de limpeza, utilizado pelo Centro Educacional Otavio Mangabeira, Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Praça do Prédio s/n°, – Povoado de Lagoa-Velha -Canarana – Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 17,15m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), para o período de 12 (meses).

Contrato de Locação de Imóvel, uma sala para funcionamento de apoio pedagógico para o fundamental I e II em tempo integral, extensão do Colégio Valnei José Pereira, no Povoado de Capivara, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua do Colégio s/n°, Povoado de Capivara -Canarana – Bahia Cep. 44.890-000. Composto de 01 (uma) sala e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 42m², conforme parecer técnico. No valor global do contrato em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para o período de 12 (meses).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria técnica no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Canarana, Bahia, com a finalidade de orientar e aprimorar a utilização dos recursos públicos disponíveis, de forma organizada, eficiente e responsável. Os serviços deverão abranger as áreas contábil, financeira, orçamentária e operacional, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, por meio da atuação preventiva e corretiva, visando ao atendimento pleno das demandas administrativas do Município.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Canarana – Bahia.

Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana /BA

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canarana – Bahia

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canarana BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança durante as festividades do município de Canarana-Ba.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com solução de gestão das tarefas dos agentes de saúde, composta por sistema para uso em equipamento do tipo dispositivo móvel (“tablets”, ou similares), e sistema para uso em ambiente de retaguarda na internet para o monitoramento e controle do desempenho das tarefas de cadastramento e de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde contemplando as integrações com o sistema esus-ab do ministério da saúde, para uso exclusivo na gestão de saúde básica desta municipalidade. 1.3. Contratada: EPHEALTH – SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-Ba

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia.

Objeto é a contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do CEJUSC, abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive em audiências virtuais.

Fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

contratação de empresa especializada para locação de estrutura festiva, sonorização e iluminação, para atender as demandas da secretaria de cultura de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a banda/atração DANILO E FELIPE, através do seu empresário exclusivo, a empresa DANILO DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.657.926/0001-31, com sede na Travessa Marechal Floriano Peixoto, S/N, Cento, Jussara-Ba, CEP 44925-000, para abrilhantar na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a banda/atração NALDINHO E LÉO RIOS, através do seu
empresário exclusivo, a empresa E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.473.085/0001-02, com sede à RUA JOSE DE ARAUJO DIOGO, 150,
Mangabeira – CEP: 44056-808 – Feira de Santana – BA, para abrilhantar na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de georreferenciamento e roteirização de 65 rotas escolares da rede municipal de ensino, visando a otimização do transporte escolar e garantindo eficiência na logística de deslocamento dos estudantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana, Bahia.

Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025.

Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, visando atender, de forma adequada, às necessidades alimentares de assessores, consultores, prestadores de serviços, servidores públicos, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, indivíduos em tratamento de saúde, bem como para suprir a demanda decorrente da realização de eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Canarana – BA, atendendo, assim, às diversas necessidades institucionais do Município, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet para a Prefeitura Municipal de Canarana, suas Secretarias, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Ação Social e seus respectivos órgãos vinculados, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência.

Contratação de serviços especializados para prestar apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) da Prefeitura Municipal de Canarana, com o intuito de otimizar os processos administrativos, garantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública, conforme as especificações, conforme relação dos pontos e localidade constante do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para representação judicial do Município, com foco no acompanhamento de processos em segundo grau de jurisdição, tanto em grau recursal quanto originário, perante o Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana – Bahia.

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável, notadamente a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria voltada para análise técnica contábil orçamentária, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo em atendimento ao quanto disposto na resolução TCM/BA 1311/2012.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados sob encomenda para o CEMAE – CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia,com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia.

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação.

Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para implementação da lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – lei que institui a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura (PNAB), junto ao município de Canarana, Ba

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da entidade.

Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, consultoria e reuniões sobre Sistema e-Gestor, SISAB, SISVAN, PSE, Sistema e-SUS PEC, aplicativo e-SUS Território, CADSUS WEB e os componentes de financiamento da Atenção Primária à Saúde: Fixo por equipe, vínculo e acompanhamento do território, acompanhamento dos indicadores da APS qualidade e indução de boas práticas para profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde, O objetivo é atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana, Bahia, visando a melhoria da gestão, otimização dos recursos e aprimoramento dos serviços prestados à população

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e desratização nos ambientes para atender as escolas, unidades de saúde, repartições públicas da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e apoio administrativo na gestão do Fundo Municipal de Saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA, garantindo maior eficiência e qualidade na execução de suas atividades

Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico/impresso para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.

prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública com suporte dos procedimentos relacionados ao setor de gestão financeiro e administrativo, para o devido atendimento ao poder executivo e fundos municipais, do município de Canarana– Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 092/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 075/2025.

Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA

Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 – Povoado de Lagoa Velha-Canarana – Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total. No valor global do contrato em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para o período de 11 (meses).

Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro – Município de Canarana

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet e decoração para a Jornada Pedagógica 2025

locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 – Povoado de Lagoa Velha-Canarana – Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total. No valor global do contrato em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para o período de 11 (meses).

contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para a Jornada Pedagógica 2025

Locação de 01 imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n°, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025 o imóvel é composto por seis cômodos, sendo uma sala, uma cozinha, três quartos e um banheiro. Com aproximadamente 52,5 m² de área total.

Locação de 01 imóvel localizado na I Travessa Alto do Paraiso, n°39, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 50 m² de área total.

Locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°22, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, o imóvel é composto por um cômodo, sendo um galpão, com aproximadamente 23,1 m² de área total.

Presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, no Município de Canarana/Ba, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021

locação de 01 imóvel localizado na Rua do Ferreira, n°76, Bairro; Centro, Cidade; Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito para armazenar artefatos confeccionados para realização da tradicional festa dos Caretas 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Canarana-Ba. O imóvel é composto por um cômodo, sendo uma área parcialmente coberta, com aproximadamente 66 m² de área total No valor global do contrato em R$ 700,00 (setecentos reais), para o período de 02 (meses).

locação de imóvel comercial localizado na Praça da Matriz, n°194 – Povoado de Lagoa Velha-Canarana-Bahia CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba. No valor global do contrato em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 10 (dez) meses

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de um veículo guindauto hidráulico – caminhão plataforma elevatória, potência de 156CV, capacidade média de carga 6300 kg, alcance médio horizontal 4m, vertical 10.5m inclusive caminhão toco PBT 5800 kg, potência de 156cv, para atender a necessidade de manutenção da infraestrutura urbana do Município de Canarana-BA., conforme Termo de Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021.

locação de Imóvel para funcionamento de apoio ao Departamento de Polícia Militar-DPM, sendo imóvel localizado na I Travessa do Planalto s/n°, CEP.44.892-000-Centro, Salobro-Bahia.

Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Canarana/BA.

Locação de imóvel localizado na Rua Cirilo Neto 134, CEP. 44.892-000- Distrito de Salobro Canarana-Bahia para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), no distrito de Salobro – Município de Canarana

Locação de imóvel comercial localizado na Rua Videval Seixas Dourado, s/nº, CEP. 44.890-000-Centro Canarana-Bahia para funcionamento do CEMAE – Centro Municipal de Atenção Especializada – para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Canarana.. No valor global do contrato em R$ 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), para o período de 11 (meses).

Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio visando atender as demandas do Hospital Municipal de Canarana, Bahia, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis com abastecimento em Ipirá, para o abastecimento da frota de veículos oficiais, do município de Canarana/Ba

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro no valor global do contrato em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para o período de 11 (meses).

Locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m², conforme parecer técnico

Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros.

Locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros conforme parecer técnico.

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala, cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros conforme parecer técnico.

Contrato de locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 – Povoado de Capivara-Canarana Bahia CEP 44.890.000 para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-BA.

Locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros conforme parecer técnico.

Locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento da Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social – FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social.

Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala, cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros conforme parecer técnico

Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas, garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar no período de 90 dias, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PÃES, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar no período de 90 dias, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contrato de locação de imóvel localizado na Rua da Quadra, 338 – Povoado de Capivara-Canarana Bahia CEP 44.890.000 para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município de Canarana-BA.

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Canarana, localizado na Rua Boa Vista, nº 257, CEP.44.890-000-Centro, Canarana-Bahia. O imóvel é composto por seis cômodos, sendo: uma sala, quatro quartos, uma cozinha e um banheiro no valor global do contrato em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para o período de 11 (meses).

Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Endemias, o imóvel está localizado na Av. Tancredo Neves, s/n casa, CEP.44.890.000 Centro-Canarana Bahia, interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de Imóvel localizado na Avenida Francisco Barbosa Nascimento, 529, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um almoxarifado de uso da secretaria de infraestrutura o imóvel é composto por três cômodos, sendo duas salas pequenas, um banheiro e um galpão com mais de 200 m², conforme parecer técnico

Locação de Imóvel localizado na Rua Boa Vista, 265, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento da Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social – FMAS, sendo composto por seis cômodos, sendo uma sala, três quartos e uma cozinha. Dispõe também de uma garagem com suporte para um carro e um banheiro social.

Locação de imóvel localizado na Rua Alto da Vereda, 31, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000 para funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família), Secretaria de Saúde, do Município de Canarana, o imóvel é composto por oito cômodos, sendo uma sala ampla, quatro quartos, uma cozinha e dois banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros.

Locação de imóvel localizado na Rua do Ferreira, 67, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender o Fundo Municipal de Assistência Social, com as seguintes característica: oito cômodos, sendo uma sala, cinco quartos, uma cozinha, copa externa e três banheiros. Dispõe também de uma garagem com suporte para dois carros conforme parecer técnico.

O Fundo Municipal de Educação de Canarana – FME Canarana, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana – BA., CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ 32.440.438/0001-87, nesse ato representado pela gestora do Fundo Municipal de Educação de Canarana – FME, Sra. Soraide Rosa Santos de Souza, Dec., 006 e 007/2025, RG Nº 05.765.037-38 SSP/BA, inscrita no CPF de n. 929.826.975-72, no uso de suas atribuições, RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo Nº 080/2025, Dispensa de Licitação Nº 041/2025, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Locação de Imóvel localizado na Avenida Videval Seixas Dourado, 292, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento da Secretária de Agricultura do município de Canarana-Bahia, o imóvel é composto por sete cômodos, sendo uma sala amplas de aproximadamente 24 m², quatro quartos, uma cozinha, copa externa e dois banheiros conforme parecer técnico.

Locação de imóvel comercial para funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura de Canarana: Controladoria Interna, Secretaria da Fazenda, Setor de Contabilidade e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Canarana, localizado na Rua Francisco Barbosa do Nascimento, nº. 468-1º andar, CEP. 44.890-000 Centro Canarana-Bahia.

Contratação direta de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar, destinado aos alunos da rede de ensino do município de Canarana/BA, conforme condições, quantidades e exigências descritas no termo de referência. Contratado: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de hortifruti, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Merenda Escolar no período de 90 dias, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratada: WELTON NUNES SANTANA, com sede na Rua Getúlio Vargas, 124 – Centro – Canarana-Bahia CEP 44.890-000, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA na Merenda Escolar de até 90 dias no ano de 2025.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas, garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA

Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Canarana – BA., nos dias 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, incluindo a contratação de palestrantes e formadores para a realização de oficinas temáticas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, conforme grade e cronograma da programação do evento. CONTRATADA: ANJOS CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA ME

Contratação de (02) vagas, para o CURSO “A Nova Lei de Licitações e as obrigações da assessoria Jurídica, Controle Interno e Agente de Contratação” tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, as reais e indispensáveis atribuições desses três setores fundamentais da administração pública: Jurídico, Controle Interno e Licitações. A transição de uma cultura organizacional consolidada ao longo de 30 anos sob a antiga legislação não será simples, mas é essencial. Com a nova lei de licitações, a alta gestão passa a ter uma responsabilidade ainda maior na implementação de mecanismos de governança e boas práticas nas contratações públicas, tornando-se, inclusive, passível de responsabilização em caso de descumprimento, a ser realizado nos dias 20 e 21/02/2025, na cidade de Salvador – BA

Prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal.

Contratação de empresa especializada no fornecimento/Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. na Jornada Pedagógica, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA

Contratação de empresa especializada no fornecimento/Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA

Contratação de locação do imóvel localizado na Rua Boa Vista, Nº 280, Centro, Canarana-BA, de propriedade do locador, para subsidiar o ponto de apoio ao Colégio Municipal José Martins Filho, interesse da Secretaria Municipal de Educação – FME, no valor global do contrato em R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para o período de 12 (meses).

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA. EMPRESA CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Canarana-Bahia e demais unidades de saúde do município, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratação Direta e proposta da contratada, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e considerando a escolha da empresa DANIEL BISPO OLIVEIRA – LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento/Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcoo/Etanol), para atender a demanda e necessidade da Prefeitura Municipal de Canarana, seus respectivos Fundos e Secretarias Municipais e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes/fornecedores, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de Referência, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, em favor das empresas CAPIVARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA.

contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos incertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais.

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba, conforme definido no processo administrativo Nº 09/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 12/2025

contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município

serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil, de natureza singular. destacando-se

contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município

A Prefeitura Municipal de Canarana /BA, considerando a detecção de erro no valor descrito no item 1.4 do Termo de Ratificação/Homologação do processo em epígrafe, em desconformidade com a proposta mais vantajosa apresentada, vem informar que sofrerá alteração no referido campo, conforme abaixo

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se

Contratação de empresa para a Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada das publicações de processos licitatórios do Diário Oficial Eletrônico e demais atos administrativos, Portal da Transparência e o PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal, em atendimento a nova Lei de Licitações 14.133/2021 e as necessidades da Prefeitura de Canarana /BA.

Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana – BA, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial