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DECRETO N. 571, DE 30 DE JULHO DE 2026
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30/07/2026 |
Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana-Bahia e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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30/07/2026 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde nas Unidades de Saúde da Família do Município e dá outras providências. |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO 706/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO 705/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO 704/2026
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29/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução […] |
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DECRETO N. 570, DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
Nomear, o Sr. Wallas Seixas Pedrosa, ao cargo de Coordenador de Contratos (CC-3.1), com lotação junto à Secretaria de Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Contratações |
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PORTARIA N. 180, DE 27 DE JULHO DE 2026
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27/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – ETMA DE CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N. 568 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Educação – PME (2027 – 2037) e dá outras providências. |
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DECRETO N. 567 DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Dispõe sobre a criação e instituição do Fórum Municipal de Educação de Canarana Bahia e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 179, DE 22 DE JULHO 2026
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22/07/2026 |
Convocar a servidora MARSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DOURADO, matrícula nº 2**7, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para reassumir imediatamente o exercício de suas funções |
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