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LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI 902/2026
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24/09/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, as Resoluções CONAMA nº 237/1997 e nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006 e a Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pela […] |
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO 901/2026
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22/09/2026 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, a Resolução CONAMA nº 237/1997, a Resolução CONAMA nº 273/2000, a Lei Estadual nº 10.431/2006, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
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21/09/2026 |
Sessão Legislativa, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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16/09/2026 |
Aprova a atualização do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Canarana–BA, com a inclusão de ações de preparação e resposta a situações de emergência e calamidade pública, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026
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16/09/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para adesão do Município de Canarana – Bahia ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 195 /2026
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14/09/2026 |
Determina a submissão da servidora ELIANE TELES MIRANDA, matrícula n? 179, a nova avaliação médica perante médico conveniado ao Município de Canarana, em razão do indeferimento de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO 2026
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14/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ANA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional/Assistente Administrativo, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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DECRETO N. 584, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica exonerada a Sra. Bruna da Silva Fortuna do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal (CC-2.1), com lotação junto à Secretaria de Saúde. |
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DECRETO N. 583, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública do Município de Canarana/BA, no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão dos festejos da 2ª edição do Festival Canabrava 2026 e da realização antecipada do desfile cívico municipal. |
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DECRETO N. 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Designa os membros do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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