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DECRETO N. 572, DE 27 DE JULHO DE 2026
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03/08/2026 |
Retifica o Decreto nº 557, de 14 de julho de 2026, que “Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências”, para corrigir erros materiais na nomeação de membros do Conselho, e dá outras providências. |
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CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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03/08/2026 |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no exercício da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA, nos termos do art. 3º do Decreto nº 557, de 14 de julho de 2026, CONVOCA os membros titulares e, em caso de impedimento destes, os respectivos suplentes, para reunião do Conselho a ser […] |
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ATA Nº 001/2026
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03/08/2026 |
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CANARANA/BA |
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PORTARIA N. 187, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o retorno da servidora Sandra Rosa Fraga Souza, matrícula nº 216, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 186, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento do servidor Rogério Souza Mendes, matrícula nº 1.172, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 185, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento do servidor MAURO SÉRGIO VIDAL, matrícula nº 537, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 184, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Marcia Almeida de Novaes, matrícula nº 194, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 183, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o retorno do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES ALMEIDA, matrícula nº 337, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 182, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Evanete Porfiria Pereira, matrícula nº 307, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 181, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
Determina o encaminhamento da servidora Erionete Oliveira de Souza, matrícula nº 298, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médico por 90 (noventa) dias, e dá outras providências. |
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