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DECRETO N. 596, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. PALOMA MENEZES MARTINS CARNEIRO do cargo de Diretora de Transporte Escolar (CC-2.1), com lotação na Secretaria de Educação, para o qual foi nomeada pelo Decreto nº 475, de 06 de fevereiro de 2026. |
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DECRETO N. 595, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GILTEVAN ALVES DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes (CC-1), para o qual foi nomeado pelo Decreto nº 342, de 14 de janeiro de 2026. |
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DECRETO N. 594, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. FABIANA MARQUES DOURADO DE ALMEIDA do cargo de Controladora Geral do Município (CC-1), para o qual foi nomeada pelo Decreto nº 531, de 30 de abril de 2026. |
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PORTARIA Nº 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA NILDE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2**0, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 2018/2023, a contar de 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 102 da Lei […] |
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DECRETO N. 592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, em razão da reorganização dos serviços e espaços públicos municipais após a realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Agricultura, Irrigação e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 590, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
Fica antecipada, em caráter excepcional, para sexta-feira, 02 de outubro de 2026, a realização da feira livre do Distrito de Salobro, originalmente prevista para o dia 04 de outubro de 2026 (domingo), em razão da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. |
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DECRETO N. 589, 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
DECRETA Art. 1º Fica exonerada a Sra. KAROLA ALMEIDA NOVAES BASTOS do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 588, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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29/09/2026 |
Designa substituta da titular da Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Social do Município de Canarana-BA e dá outras providências. |
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DECRETO N. 587, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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24/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito do município e dá outras providências. |
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