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DECRETO Nº 558, DE 20 DE JULHO DE 2026
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20/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jainara Rosa Damascena, ao cargo de Diretora da Creche Professora Sandra Alves dos Santos, do Município de Canarana – Ba, e dá outras providências. |
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PORTARIA N. 176, DE 17 DE JULHO DE 2026
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17/07/2026 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante constituída para apuração da legalidade das concessões de enquadramento e/ou desdobramento de carga horária de profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA 703/2026
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15/07/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Canarana, Estado da Bahia, no uso das funções que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 6.938/1981, a Lei Complementar nº 140/2011, e balizada pelos preceitos da Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, com base nas manifestações técnicas inerentes ao projeto de reforma e urbanização […] |
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DECRETO N. 557, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA de Canarana/BA e dá outras providências. |
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DECRETO N. 556, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica nomeada a Sra. CAMILA DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 555, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica exonerada a Sra. DACIRLANEA MEDEIROS COSTA para o cargo de COORDENADORA DE TFD (CC-3.1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO N. 554, DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
Fica exonerado o Sr. JOSINO NETO DE NOAVES do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE (CC-3.1), lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 702/2026
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14/07/2026 |
Construção do Centro de Especialidades Médicas. Local: Rua da Delegacia, s/n, Centro, Canarana/BA, CEP 44.890-000. Coordenadas de referência: aprox. 11°40’56” S; 41°46’10” W. Imóvel de dominialidade pública municipal (Decreto Municipal nº 509/2026). |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO FINAL
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14/07/2026 |
CANABRAVA DO MIRANDA TRADIÇÃO QUE SE RENOVA PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS, MÚSICOS, CAPOEIRA, ESCRITORES E ESCRITORAS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS. |
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PORTARIA N 175. DE 13 DE JULHO DE 2026
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13/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ORLEIDE TELES PEREIRA FRAGA, ocupante do cargo efetivo de Professora, licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar de 06 de julho de 2026, nos termos do art. 102 da Lei Complementar nº 005/2004. |
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