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DECRETO N. 583, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública do Município de Canarana/BA, no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão dos festejos da 2ª edição do Festival Canabrava 2026 e da realização antecipada do desfile cívico municipal. |
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DECRETO N. 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
Designa os membros do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 581 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel declarado de utilidade pública destinado à implantação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, fixa o valor da indenização e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 580, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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27/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e a Regulamentação das normas para o Festival Cannabrava 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) |
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DECRETO N. 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
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24/08/2026 |
Dispõe da criação e constituição do Comitê Municipal de Promoção do Trabalho Decente e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE, no âmbito do Município de Canarana, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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20/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. 578, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Especialidades Médicas, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 577, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre o distrato consensual do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre os Municípios de Canarana/BA e Mulungu do Morro/BA em 01 de março de 2025, com dispensa recíproca do prazo de notificação prévia, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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