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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 092/2025
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26/09/2025 |
Autoriza a implantação de rede aérea de distribuição de energia elétrica para atendimento à Fazenda Três Lagoas, noMunicípio de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SEMMAR – AA Nº 091/2025
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26/09/2025 |
Autoriza, em caráter emergencial e precário, a retirada superficial de cascalho em área de empréstimo para recuperação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, fixa condicionantes e dá outras providências. |
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LEI N. 312 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
Denomina como Praça Carmosina Dourado Martins a atual Praça dos Taxistas, localizada no Município de Canarana, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 011/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/09/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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25/09/2025 |
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PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
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22/09/2025 |
Designa Servidor Municipal para função de Pregoeiro/Agente de Contratação, e estabelece outras providências. |
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DECRETO N. 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
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22/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 287, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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22/09/2025 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 29 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 286, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
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22/09/2025 |
Suspende, temporariamente, a realização de eventos esportivos, festivos e culturais no âmbito do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025
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22/09/2025 |
A Prefeitura Municipal de Canarana, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2025, às 09:00 da […] |
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