|
DECRETO Nº 280, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
08/09/2025 |
|
|
|
LEI N.º 310 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
|
05/09/2025 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. |
|
|
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025
|
03/09/2025 |
EDITAL – Contratação de empresa para o fornecimento de colchonetes e lençóis personalizados, destinados ao uso diário pelas crianças matriculadas nas Creches do Município de Canarana-BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência, anexo ao edital |
|
|
LEI Nº 309, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
02/09/2025 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo no Município de Canarana/BA, revoga a Lei Municipal nº 226, de 31 de dezembro de 2020, e institui nova estrutura administrativa com criação de órgãos, cargos comissionados e dá outras providências correlatas. |
|
|
LEI Nº 308, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
02/09/2025 |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito no município de Canarana-BA, cria a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, o Fundo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 003/2025
|
02/09/2025 |
Dispõe sobre â âprovaçâo da inclusâo do ensino de Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Canarana, Estado da Bahia. |
|
|
DECRETO Nº 279, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
02/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 307, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
|
01/09/2025 |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em esta-belecimentos que manipulam e/ou proces-sam produtos de origem animal no Muni-cípio de Canarana, Bahia, e dá outras pro-vidências. |
|
|
DECRETO Nº 278, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
|
01/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CANARANA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
|
29/08/2025 |
|
|
