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DECRETO N. 285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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19/09/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, e dá outras providências |
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DECRETO N. 284, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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18/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Censo Educacional e Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 283, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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18/09/2025 |
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 23 de setembro de 2025, em comemoração ao Dia do Evangélico, no Município de Canarana, e dá outras providências |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE HOMOLOGAÇÃO
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17/09/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – ATA DE ADJUDICAÇÃO
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17/09/2025 |
EDITAL – Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, para atender as demandas do Município de Canarana-Bahia |
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AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
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16/09/2025 |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVO DE BEBIDAS (CERVEJARIAS E CONGENÊRES), DURANTE O FESTIVAL CANNABRAVA ACONTECERÁ NOS DIA 26, 27 E 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA. |
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DECRETO N. 282, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Coordenador do Serviço de Identificação, e dá outras providências. |
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LEI Nº 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
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10/09/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá […] |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA 001 – PORTARIA Nº 100, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
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10/09/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025. |
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DECRETO Nº 281, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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08/09/2025 |
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