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DECRETO N. 299, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
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LEI Nº 316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
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20/10/2025 |
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DECRETO Nº 298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO N. 297, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 – CMDS
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13/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Aplica penalidade de demissão ao servidor Eduardo Cardoso Viana e dá outras providências. |
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº AA 101/2025
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10/10/2025 |
Autoriza, nos termos do art. 3º, IX, “a” da Lei nº 12.651/2012, a supressão de indivíduos de Prosopis juliflora (algaroba), espécie exótica invasora, localizados na Vereda Romão Gramacho, margem pertencente ao Município de Canarana/BA, como medida de interesse social para preservação da integridade da Área de Preservação Permanente; estabelece as condições técnicas de execução, o […] |
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DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA – 101/2025
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08/10/2025 |
Dispensa de licenciamento ambiental para implantação de vinte unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Canarana/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Obras, e dá outras providências |
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DECRETO N. 295 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“Institui Diretrizes Para Promoção da Equidade de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Canarana – BA, com Ênfase nas Escolas Localizadas em Comunidades Quilombolas que Ofertam o Ciclo de Alfabetização, Visando a Recomposição das Aprendizagens e a Superação de Defasagens em Leitura e Escrita. |
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ERRATA – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – SEMMAR – CUOS Nº 101/2025
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03/10/2025 |
Atesta que a área situada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Canarana/BA, indicada pela empresa Highline do Brasil II S.A., é compatível com o uso destinado à instalação de Estação Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, fixacondicionantes e dá outras providências. |
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