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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N. 136, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 25/02/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Municipal de Convênios, e dá outras providências.
DECRETO Nº 134, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 24/02/2025 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo durante o período compreendido feriado de carnaval e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 24/02/2025 Dispõe sobre o estabelecimento de feriados no âmbito do Município de Canarana e dá outras providências
DECRETO Nº 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 24/02/2025 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana Bahia e dá outras providências.
DECRETO N. 131, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 19/02/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Esporte Escolar dá outras providências
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025, CANARANA (BA) 12 DE FEVEREIRO DE 2025 18/02/2025 Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para oferta da expansão do cofinanciamento estadual, e demais compromissos inerentes, para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” caracterizado por: provisões suplementares e provisórias prestadas às mulheres em situação de violência doméstica/intrafamiliar.
ERRATAS – DECRETO Nº 130, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 17/02/2025 Fica nomeada o Sr. Cleilton de Sousa Pinto para o cargo de Coordenador de Sistemas da Atenção de Saúde, com lotação junto à Secretaria de Saúde
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 14/02/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trintae seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 14/02/2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL por CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 410.000,00(Quatrocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 14/02/2025 Abre TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO por Alteração da Lei Orçamentária (Remanejamento) no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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