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RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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13/03/2025 |
Aprova o Credenciamento de 4 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para as Unidades de Saúde da Família no município de Canarana/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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13/03/2025 |
Aprova a adesão do município ao Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, no âmbito do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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13/03/2025 |
Aprova o Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Salobro no município de Canarana/BA. |
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LEI Nº 287, 12 DE MARÇO DE 2025
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12/03/2025 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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11/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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11/03/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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11/03/2025 |
“Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Elizabeth da Silva Pereira, para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Casinha Feliz do Município de Canarana, e dá outras providências”. |
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LEI N. 286, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos da administração direta e dá outras providências. |
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LEI N. 285, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos em processos judiciais extrajudiciais em processos nos quais o Município de Canarana/Bahia seja parte, e dá outras providências. |
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LEI N. 284, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Canarana/Bahia, e dá outras providências |
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