Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO N 143, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe da prorrogação dos prazos de inscrições dos Editais de Chamamento Público – Nº 003/2025 e Nº 004/2025, e dá outras providências
DECRETO N. 142, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
DECRETO N. 141, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
DECRETO N. 140, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 139, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO N. 138, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025 Dispõe sobre a apreensão, guarda, devolução e destinação de animais soltos em vias públicas, estabelece taxas, multas, custos, e prevê medidas contra maus-tratos e abandono, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025 Dispõe da nomeação da Comissão de Seleção e Julgamentos de Recursos de Candidaturas pela Lei Aldir Blanc no Município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO Nº 137, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025 Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências
ERRATA DO DECRETO Nº 133, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 25/02/2025 Dispõe sobre o estabelecimento de feriados no âmbito do Município de Canarana e dá outras providências
ERRATA DO DECRETO Nº 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 25/02/2025 Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Canarana Bahia e dá outras providências.
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