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Prefeitura Municipal de

Canarana

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 218, DE 03 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIODE CANARANA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N° 060/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor M. Q. A. D.
PORTARIA N° 059/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica ao ex-servidor D. L. D.
PORTARIA N° 058/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 Dispõe sobre o arquivamento de processo administrativo referente à apuração da regularidade da concessão de estabilidade econômica à ex-servidora D. F. A.
LEI Nº 300/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057/2025 02/06/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº 056/2025 02/06/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA Nº 055/2025 02/06/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI Nº 300/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025. 02/06/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2025 29/05/2025 Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, e dá outras providências.
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