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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.034/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.
PORTARIA N. 033/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de irregularidades na concessão de estabilidade econômica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 028 DE 08 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO 30/04/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 200, DE 28 DE ABRIL DE 2025 28/04/2025 Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
DECRETO N° 199, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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