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Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 024/2025 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
PORTARIA Nº 023/2025 07/04/2025 AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022/2025 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
PORTARIA Nº 021/2025 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
PORTARIA Nº 020/2025 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
PORTARIA N. 019/2025 07/04/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2025 03/04/2025 Dispõe Sobre A Homologação da mesa diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
PORTARIA DE Nº 006, DE 03 ABRIL DE MARÇO DE 2025 03/04/2025 Dispõe sobre a remoção, de ofício, de servidora pública do Município de Canarana – Ba, e da outras providências
PORTARIA DE Nº 005, 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação da Gestão Escolar de Canarana conforme Decreto n. 188/2025, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 01 03/04/2025 Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com a seguinte composição:
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