Brasão Municipal

Prefeitura Municipal de

Canarana

Atos Normativos

Limpar
Exportar:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO 30/04/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 30/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 200, DE 28 DE ABRIL DE 2025 28/04/2025 Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
DECRETO N° 199, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
PORTARIA DE N. 032, DE 24 DE ABRIL DE 2025 24/04/2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Canarana – BA.
PORTARIA N. 031, DE 22 DE ABRIL DE 2025 22/04/2025 Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC do município de Canarana/BA.
PORTARIA DE N. 007, DE 22 DE ABRIL DE 2025 22/04/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe técnica de monitoramento de avaliação do PME – ETMA De Canarana – Ba e dá outras providências.
DECRETO N. 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025 22/04/2025 Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em todo o Município de Canarana, e dá outras providências.
DECRETO N. 196, 20 DE ABRIL DE 2025 20/04/2025 Declara Luto Oficial no Município de Canarana e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/04/2025 Aprova o Relatório detalhado no sistema DIGISUS referente ao 3º quadrimestre de 2024 do município de Canarana/BA.
Página 65 de 92 • 914 resultados