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LEI N. 293, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre as funções do cargo de ajudante geral e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Fica prorrogado, por igual período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pelo Decreto n. 182, de 14 de março de 2025, contados a partir do término do prazo original. |
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DECRETO Nº 207, 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Fica nomeada o Sr. Rone Suel de Almeida para o cargo de Diretor de Patrimônio, com lotação junto Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Canarana-Bahia |
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PORTARIA Nº 052/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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13/05/2025 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis condutas lesivas ao erário e violações funcionais cometidas por servidor público, e dá outras providências |
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DECRETO N. 206, 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025
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08/05/2025 |
Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Estado da Bahia — exercício 2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025
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08/05/2025 |
Dispõe sobre prestação de contas dos recursos financeiros executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do cofinanciamento Estadual do SUAS no exercício de 2024 |
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DECRETO N. 205, 02 DE ABRIL DE 2025
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08/05/2025 |
Dispõe sobre o feriado distrital e fechamento de rua para promoção e potencialização de atividadesreligiosas e conexas no espaço público e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 204, DE 06 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 199 de 2025, que cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 002/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001/2025, que institui a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências |
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